Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.940/2007-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/04/2007

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR ANATELIS FERREIRA DE ALMEIDA - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° 5490/1997 - FNDE/ME(PROCESSO ORIGINAL N° 23034.005055/2004-56 )

Data de autuação
15/06/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.420/2010-4 - Apensado desde 12/04/2010 - 00:00:00
Processo: 002.421/2010-0 - Apensado desde 12/04/2010 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/04/2007

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 19/04/2007

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 02/05/2012 - 11:42:34

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Anatelis Ferreira de Almeida

Interessados
Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 41.659,73
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/07/2010 - 15:45:42Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/07/2010 - 14:29:27
22/07/2010 - 10:09:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.482.725-6
Assunto: -----
19/04/2010 - 10:15:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.681.791-0
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. Nº. 677/2010 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 13/04/2010)
19/04/2010 - 10:07:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.681.715-6
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. Nº. 676/2010 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 13/04/2010)
13/04/2010 - 10:49:49Tramitação
Destinatário: Sec-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/04/2010 - 17:13:52
13/04/2010 - 08:20:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/04/2010 - 12:48:22Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.650.980-8
Assunto: -----
09/04/2010 - 13:16:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.651.060-6
Assunto: -----
Destinatário: COORDENACAO-GERAL DE HAVERES FINANCEIROS - STN/MF
09/04/2010 - 13:16:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.651.015-6
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
22/02/2010 - 11:05:42Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 12/04/2010
09/02/2010 - 13:47:43Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.250.576-7
Assunto: DESPACHO MÉRITO MPTCU PARECER DE ACORDO
29/01/2010 - 15:19:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/01/2010 - 15:18:39Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/01/2010 - 11:50:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.495.194-4
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OF. 2217/2009 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 10/12/2009)
20/11/2009 - 16:34:52Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.421.467-4
Assunto: -----
Destinatário: Anatelis Ferreira de Almeida
11/11/2009 - 13:31:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.407.632-6
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVO AO OF. N.º 1978/2009 - 7ª SECEX (RECEBIDO EM 03/11/2009)
06/11/2009 - 09:25:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.398.181-2
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVO AO OF. Nº 2015/2009 - TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 03/11/2009)
29/10/2009 - 13:51:55Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/01/2010
29/10/2009 - 13:51:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.370.825-9
Assunto: -----
Destinatário: Anatelis Ferreira de Almeida
29/10/2009 - 12:19:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.378.362-1
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
29/10/2009 - 12:13:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.371.071-9
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
14/10/2009 - 11:03:45Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/10/2009 - 14:03:58
13/10/2009 - 16:05:59Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2009 - 16:05:59Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.341.991-9
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA
13/10/2009 - 16:05:54Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.342.024-3
Assunto: Acórdão Nº 5799/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
13/10/2009 - 16:05:49Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.342.020-5
Assunto: VOTO MINISTRO MARCOS BEMQUERER COSTA
13/10/2009 - 16:05:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/10/2009 - 11:03:45
10/09/2009 - 16:26:46Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.045.773-0
Assunto: TC_016940_2007_3_PM_GOVERNADOR MANGABEIRA_BA_RESP_ANATELIS FERREIRA DE ALMEIDA
09/09/2009 - 17:03:20Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/09/2009 - 11:12:57
25/08/2009 - 17:47:12Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/08/2009 - 13:29:21
25/08/2009 - 08:59:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/08/2009 - 15:46:16
20/08/2009 - 16:37:37Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2007 - 16:05:25Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.733.172-5
Assunto: -----
28/06/2007 - 12:35:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/07/2007
27/06/2007 - 16:31:18Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.752.686-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1402-2007-TCU-SECEX-7
Destinatário: Anatelis Ferreira de Almeida
22/06/2007 - 14:34:47Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2007 - 17:39:35Processo autuado em 15/06/2007 17:39:35
19/04/2007 - 15:14:14Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 23/04/2007 - 14:39:41
19/04/2007 - 15:05:07Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/04/2007 - 15:05:07