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Processo: 016.949/2020-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 019.384/2015-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/04/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-932-4/2019-2C , referente ao TC 019.384/2015-7

Data de autuação
16/04/2020 - 15:23:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/04/2020

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/04/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 09/06/2021 - 13:38:41

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Francisco de Assis de Melo

Interessados
Francisco de Assis de Melo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/10/2022 - 18:19:11Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
03/05/2021 - 11:35:38Apensado ao processo 019.384/2015-7 por SecexTCE.
27/04/2021 - 13:16:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 1082/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
23/04/2021 - 14:39:10Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
23/04/2021 - 14:38:56Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/04/2021 - 18:42:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/04/2021 - 18:42:35Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/04/2021 - 17:31:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
19/04/2021 - 17:13:00Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE
19/04/2021 - 17:11:48Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por SecexTCE
19/04/2021 - 16:59:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
19/04/2021 - 16:49:38Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por SecexTCE
19/04/2021 - 16:48:48Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
19/04/2021 - 11:04:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/04/2021 - 11:04:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/04/2021 - 11:04:25Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/04/2021 - 11:04:25Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/04/2021 - 11:04:24Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
19/04/2021 - 11:02:05Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
07/01/2021 - 16:41:58Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:41:58Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
27/04/2020 - 17:38:20Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
27/04/2020 - 13:13:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
24/04/2020 - 13:55:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
24/04/2020 - 13:53:26Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
24/04/2020 - 11:45:25Documento Termo juntado ao processo por Seproc
24/04/2020 - 11:41:46Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
20/04/2020 - 17:18:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/04/2020 - 17:16:42Peça No. 15 do tipo Despacho de expediente (doc 64.446.876-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
16/04/2020 - 15:32:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:29:22Peça No. 15 do tipo Despacho de expediente (doc 64.446.631-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
16/04/2020 - 15:27:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:27:03Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:27:02Documento Termo juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:27:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:27:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:27:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:27:01Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:27:00Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:27:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:27:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:26:59Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:26:59Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:23:09Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
16/04/2020 - 15:23:09Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição)