Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.952/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/12/2001

Assunto do processo
IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVENIO Nº589/96 - FNS/MS


Data de autuação
10/12/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.880/2007-6 - Apensado desde 15/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 01/07/2010 a 19/12/2012
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 01/03/2005 a 01/07/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 19/11/2003 a 01/03/2005
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 01/12/2001 a 19/11/2003

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 02/01/2013

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/03/2019 - 10:31:30

Unidade jurisdicionada
COORD. REGIONAL DA FUNASA/BA (EXCLUÍDA)
Prefeitura Municipal de Itabuna - BA

Responsáveis
Fernando Gomes Oliveira
Geraldo Simões de Oliveira

Interessados
Arno Hugo Augustin Filho
Geraldo Simões de Oliveira
Prefeitura Municipal de Itabuna - BA

Representante legais
APOLLO BERNARDES DA SILVA
Sidney Sa das Neves
Ubirajara dos Santos Nascimento

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 183.998,50
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/03/2019 - 10:31:30Processo enviado de Sec-BA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
11/12/2015 - 16:05:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
07/12/2015 - 18:35:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/11/2015 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 2964/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
24/11/2015 - 10:53:05Juntada comunicação Ofício 3058/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
11/11/2015 - 19:18:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
11/11/2015 - 11:46:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
06/11/2015 - 22:23:16Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
04/11/2015 - 16:44:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
04/11/2015 - 16:43:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
04/11/2015 - 16:43:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
23/10/2015 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 2739/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
22/10/2015 - 06:52:35Juntada comunicação Ofício 2808/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
22/10/2015 - 06:25:31Juntada comunicação Ofício 2736/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
22/10/2015 - 06:25:22Juntada comunicação Ofício 2737/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
22/10/2015 - 06:25:14Juntada comunicação Ofício 2738/2015 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
07/10/2015 - 15:00:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-BA
05/10/2015 - 15:50:23Enviado por Seses para providências externas na Secex-BA/SA
01/10/2015 - 19:40:15Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
01/10/2015 - 19:40:08Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/09/2015 por meio do Acórdão 2425/2015-PL, referente ao Recurso 016.952/2001-5/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/09/2015 - 14:30:55Processo em apreciação na sessão Ordinária do Plenário de 30/09/2015
28/09/2015 - 11:09:51Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 30/09/2015, às 14h30.
18/08/2014 - 16:51:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
11/08/2014 - 13:36:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
07/08/2014 - 15:35:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
07/08/2014 - 15:32:06Juntada comunicação Ofício 1668/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de relacionamento com processo
07/08/2014 - 13:21:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
05/08/2014 - 12:46:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
29/07/2014 - 19:19:40Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
29/07/2014 - 17:29:47Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-CMCS
29/07/2014 - 17:29:40Exame de mérito do recurso 016.952/2001-5/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
25/07/2014 - 14:49:38Juntada comunicação Ofício 1557/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
18/07/2014 - 14:53:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
18/07/2014 - 10:29:22Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
17/07/2014 - 19:13:55Enviado por SERUR para providências externas na PROC-G
17/07/2014 - 19:12:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
17/07/2014 - 18:59:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:47:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:46:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:46:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:46:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:46:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:46:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:46:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:46:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:46:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:45:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:45:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:44:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:42:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR
17/07/2014 - 18:09:11Cadastrada representação legal 10885/2014 por SECEX-BA
17/07/2014 - 18:09:01Cadastrada representação legal 10884/2014 por SECEX-BA
16/07/2014 - 16:34:26Documento Certidão juntado ao processo por SERUR
16/07/2014 - 12:00:57Documento Solicitação de certidão associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
16/07/2014 - 11:24:10Cadastrada representação legal 10754/2014 por SECEX-BA
15/07/2014 - 14:32:41Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SERUR
15/07/2014 - 11:56:37Enviado por ZILMA GONÇALVES AIRES para providências externas em Secretaria de Recursos/Serviço de Administração da SERUR.
31/03/2014 - 15:04:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
31/03/2014 - 14:57:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
31/03/2014 - 14:52:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
31/03/2014 - 14:37:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
20/03/2014 - 14:24:18Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
20/03/2014 - 13:42:11Enviado para parecer do MP por SERUR
20/03/2014 - 13:42:02Exame de mérito do(s) recurso(s) 016.952/2001-5/R001 da SERUR concluído.Instrução
01/10/2013 - 18:28:12Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA
01/10/2013 - 18:28:09Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
20/08/2013 - 13:14:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-BZ
25/06/2013 - 13:23:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
20/06/2013 - 16:34:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
20/03/2013 - 19:52:27Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-CMCS
20/03/2013 - 19:52:23Exame de mérito do recurso 016.952/2001-5/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
28/02/2013 - 11:11:34Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
27/02/2013 - 20:23:38Enviado para parecer do MP por SERUR
27/02/2013 - 20:23:31Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 016.952/2001-5/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
19/12/2012 - 20:50:11Designado o Ministro Relator BENJAMIN ZYMLER para os recursos 016.952/2001-5/R001
19/12/2012 - 20:49:11Encerrada a relatoria do Ministro JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para o recurso 016.952/2001-5/R001
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
20/11/2012 - 13:17:02Documento Despacho de autoridade associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
20/11/2012 - 13:16:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
20/11/2012 - 13:16:34Documento Procuração/revogação e afins associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
20/11/2012 - 13:16:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
20/11/2012 - 13:16:14Documento Despacho de expediente associado ao(s) recurso(s) R001 por SERUR
20/11/2012 - 13:10:47Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 016.952/2001-5/R001
20/11/2012 - 13:10:46Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 11/10/2010 contra o acórdão 2109/2003-1C
19/11/2012 - 19:01:05Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA
19/11/2012 - 19:01:04Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
12/07/2012 - 08:49:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
29/05/2012 - 09:40:16Documento Procuração juntado ao processo por MIN-AN
29/05/2012 - 09:40:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
22/05/2012 - 10:32:13Enviado por SECEX-BA para providências externas na MIN-AN
22/05/2012 - 10:29:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
26/03/2012 - 15:31:33Documento Termo juntado ao processo por Aceri
21/03/2012 - 14:28:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
21/03/2012 - 14:28:45Documento Procuração juntado ao processo por MIN-AN
23/02/2012 - 16:18:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AN
13/12/2011 - 19:29:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AN
13/12/2011 - 18:03:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AN
16/09/2011 - 16:27:56Enviado por SERUR para aceite na MIN-AN. Motivo: para providências externas
16/09/2011 - 16:26:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
16/09/2011 - 16:19:59Documento Procuração juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
14/09/2011 - 15:38:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
14/09/2011 - 15:34:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
14/09/2011 - 15:26:53Peça No. 17 desentranhada por SERUR/SA
14/09/2011 - 15:26:24Peça No. 18 desentranhada por SERUR/SA
14/09/2011 - 15:24:58Peça No. 19 desentranhada por SERUR/SA
14/09/2011 - 15:13:58Documento Procuração juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
14/09/2011 - 15:13:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
14/09/2011 - 15:03:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
14/09/2011 - 14:56:47Documento Certidão juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
02/09/2011 - 15:27:51Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
29/08/2011 - 15:14:41Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
29/08/2011 - 15:02:56Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
24/08/2011 - 15:33:50Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO
18/08/2011 - 15:47:31Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
11/08/2011 - 10:46:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FLÁVIO DE MELO GUSMÃO
27/07/2011 - 16:58:09Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
25/01/2011 - 17:23:42Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
25/01/2011 - 14:11:56Enviado por Aceri para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
25/01/2011 - 14:10:53Documento Termo juntado ao processo por FLAVIO DE MELO GUSMAO
25/01/2011 - 14:07:46Documento Termo juntado ao processo por FLAVIO DE MELO GUSMAO
24/01/2011 - 10:32:38Aceite realizado por FLAVIO DE MELO GUSMAO
20/01/2011 - 15:55:32Enviado por SPG-CMCS para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
07/12/2010 - 15:41:33Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
07/12/2010 - 11:29:52Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
03/12/2010 - 15:49:36Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA
27/10/2010 - 14:36:42Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/10/2010 - 08:14:18
27/10/2010 - 14:36:41Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2010 - 15:21:49Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 28/09/2010 - 17:45:31
23/09/2010 - 16:35:18Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial
Motivo: Para digitalização
Aceite em: 23/09/2010 - 17:39:21
23/09/2010 - 15:38:45Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/09/2010 - 16:35:02
27/07/2010 - 15:16:52Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/07/2010 - 11:54:03
22/07/2010 - 14:24:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/07/2010 - 15:14:58
22/07/2010 - 14:24:27Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2010 - 20:05:31Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/07/2010 - 15:23:41
01/07/2010 - 19:14:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/07/2010 - 19:46:26
30/06/2010 - 19:09:21Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2010 - 11:01:26Ação
Descrição: Reabertura
17/06/2010 - 15:50:08Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/06/2010 - 13:09:07
24/05/2010 - 14:43:39Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 28/05/2010 - 14:14:21
13/05/2010 - 12:10:15Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/05/2010 - 18:13:08
13/05/2010 - 12:10:12Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/05/2010 - 12:10:14
03/02/2010 - 12:03:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/02/2010 - 18:52:01
15/03/2008 - 12:00:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/11/2007 - 10:52:28Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2007 - 10:19:43Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/09/2007 - 18:08:07Ação
Descrição: Comunicação de decisão
30/08/2007 - 13:07:55Ação
Descrição: Comunicação de decisão
09/08/2007 - 14:45:02Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/08/2007 - 13:35:28
07/08/2007 - 18:21:30Ação
Descrição: Apreciação
07/08/2007 - 14:47:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/08/2007 - 15:02:13
24/04/2007 - 12:34:19Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/04/2007 - 11:46:06
24/04/2007 - 12:34:17Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/04/2007 - 12:34:19
23/04/2007 - 12:35:09Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2006 - 16:33:04Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/11/2006 - 14:25:04
14/11/2006 - 10:40:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/11/2006 - 16:21:52
14/11/2006 - 10:33:56Ação
Descrição: Apreciação
04/10/2006 - 11:06:04Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/10/2006 - 16:11:13
12/09/2006 - 16:17:20Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/09/2006 - 17:53:03
11/09/2006 - 17:47:26Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2006 - 10:51:55Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 02/08/2006 - 17:58:04
06/07/2006 - 17:36:36Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 10/07/2006 - 12:36:07
01/07/2005 - 17:24:53Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 04/07/2005 - 16:31:50
01/07/2005 - 15:14:12Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/07/2005 - 15:18:52
25/05/2005 - 16:27:56Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/05/2005 - 17:23:51
25/05/2005 - 15:25:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/05/2005 - 16:16:00
25/05/2005 - 15:25:02Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/05/2005 - 15:25:03
09/05/2005 - 14:00:27Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/05/2005 - 10:58:19
02/05/2005 - 17:02:21Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/05/2005 - 12:34:49
02/05/2005 - 17:00:01Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2005 - 13:15:10Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/04/2005 - 09:00:49
16/03/2005 - 12:16:57Ação
Descrição: Comunicação de decisão
07/03/2005 - 11:59:45Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/03/2005 - 14:33:24
01/03/2005 - 14:20:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/03/2005 - 16:28:19
01/03/2005 - 13:46:04Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2004 - 12:19:38Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 01/06/2004 - 17:53:46
28/05/2004 - 17:34:09Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/05/2004 - 17:42:06
28/05/2004 - 17:34:07Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/05/2004 - 17:34:08
27/11/2003 - 11:14:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/11/2003 - 11:50:31
27/11/2003 - 11:14:10Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/11/2003 - 11:14:11
20/11/2003 - 14:48:14Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/11/2003 - 17:12:02
17/11/2003 - 12:20:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/11/2003 - 14:47:47
04/11/2003 - 08:26:21Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/11/2003 - 10:52:41
09/10/2003 - 09:00:31Ação
Descrição: Notificação
Término em: 04/11/2003
18/09/2003 - 17:08:25Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/09/2003 - 11:07:03
16/09/2003 - 10:08:05Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/09/2003 - 17:50:02
16/09/2003 - 10:05:08Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2003 - 10:16:02Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/08/2003 - 11:18:03
26/08/2003 - 10:22:35Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2003 - 18:37:31Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/08/2003 - 11:00:32
31/07/2003 - 12:41:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/08/2003 - 15:04:04
31/07/2003 - 11:13:52Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2003 - 13:47:05Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2003 - 19:18:37Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2002 - 18:01:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/07/2003
18/11/2002 - 16:57:34Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 20/11/2002 - 14:08:06
14/11/2002 - 15:21:47Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2002 - 15:06:43Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/11/2002 - 15:20:04
05/07/2002 - 10:09:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/11/2002
24/05/2002 - 14:44:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/06/2002
02/05/2002 - 12:26:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/05/2002
03/04/2002 - 07:56:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/04/2002
07/03/2002 - 08:55:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/03/2002
01/03/2002 - 09:54:00Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2002 - 14:13:47Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2002 - 12:26:51Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2001 - 15:52:05Processo autuado em 10/12/2001 15:52:05
01/12/2001 - 10:14:59Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/12/2001 - 10:14:59