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Processo: 016.957/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 30/06/2008

Assunto do processo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA/MEC , EXERCÍCIO 2007 - (23000.004348/2008-37)

Data de autuação
30/06/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 16/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 16/02/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 30/06/2008 a 16/02/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/06/2012 - 11:59:05

Unidade jurisdicionada
SED/MEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - MEC

Responsáveis
Andre Airton de Macedo Rebouças
CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY
Hélio Chaves Filho
Rogerio de Jesus Costa Sousa
Ronaldo Mota

Interessados
Fundação Universidade de Brasília

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SED/MEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - MEC
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2010 - 14:35:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/06/2010 - 15:30:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.819.299-2
Assunto: -----
16/06/2010 - 19:51:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.792.276-7
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
16/06/2010 - 19:51:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.791.962-0
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - MEC
01/06/2010 - 18:02:53Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/06/2010 - 15:26:47
01/06/2010 - 18:02:53Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2010 - 18:02:53Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.770.920-7
Assunto: Acórdão Nº 2573/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ JORGE
12/05/2010 - 12:06:24Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.735.113-0
Assunto: -----
12/05/2010 - 11:25:57Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/05/2010 - 10:57:32
04/05/2010 - 18:06:01Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gab. do SPG PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/05/2010 - 17:42:08
30/04/2010 - 15:30:45Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.705.697-4
Assunto: -----
30/04/2010 - 15:24:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/05/2010 - 15:51:21
29/05/2009 - 09:36:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.684.177-2
Assunto: OF. 1196/2009-MEC/SEED
28/05/2009 - 17:34:20Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.072.824-3
Assunto: -----
28/05/2009 - 16:58:00Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.072.826-7
Assunto: -----
19/05/2009 - 14:47:44Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.073.046-8
Assunto: -----
18/05/2009 - 09:25:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.067.085-6
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Universidade de Brasília
18/05/2009 - 09:25:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/06/2009
18/05/2009 - 09:25:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.067.132-7
Assunto: -----
Destinatário: MINTER - DA
14/05/2009 - 17:06:20Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.054.664-9
Assunto: -----
30/06/2008 - 17:28:29Processo autuado em 30/06/2008 17:28:29
30/06/2008 - 17:27:46Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/06/2008 - 17:27:46