Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 016.962/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/07/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial referente recursos captados (Lei Rouanet) por Classic Produtora de Eventos Ltda., tendo por objeto o projeto "Música no Parque" (Pronac n. 08-0115).

Data de autuação
15/07/2015 - 11:15:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.256/2017-9 - Apensado desde 10/07/2017 - 13:16:03

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 15/07/2015 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul - Desde 17/11/2017 - 16:01:02

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinto)

Responsáveis
CLASSIC PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. - ME
MARIA LUCIA LEMOS PEREIRA
PAULO RICARDO LEMOS

Interessados
Ministério da Cultura (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 245.020,84
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/11/2017 - 16:00:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
14/07/2017 - 10:34:13Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
12/07/2017 - 14:04:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
10/07/2017 - 13:16:03Processo 008.256/2017-9 foi apensado a este processo
17/04/2017 - 13:48:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
12/04/2017 - 15:28:14Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
12/04/2017 - 13:57:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
10/04/2017 - 07:58:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
06/04/2017 - 09:58:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
22/03/2017 - 09:22:07Juntada comunicação Edital 0006/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
10/03/2017 - 16:10:09Pronunciamento da SECEX-RS concluído
10/03/2017 - 14:23:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
24/02/2017 - 10:30:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
24/02/2017 - 10:17:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul
08/02/2017 - 11:30:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
27/01/2017 - 09:27:09Juntada comunicação Ofício 0060/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
26/01/2017 - 09:25:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
19/01/2017 - 09:32:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
02/01/2017 - 15:08:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
30/12/2016 - 11:47:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
30/12/2016 - 11:47:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
30/12/2016 - 11:46:57Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
29/12/2016 - 12:34:08Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
21/12/2016 - 06:07:41Juntada comunicação Ofício 2174/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
21/12/2016 - 06:07:36Juntada comunicação Ofício 2173/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
21/12/2016 - 06:07:31Juntada comunicação Ofício 2172/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
21/12/2016 - 06:07:26Juntada comunicação Ofício 2171/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
21/12/2016 - 06:07:21Juntada comunicação Ofício 2170/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
21/12/2016 - 06:07:16Juntada comunicação Ofício 2169/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
13/12/2016 - 15:26:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
13/12/2016 - 13:38:23Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
09/12/2016 - 13:50:25Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/ASS
09/12/2016 - 07:31:21Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup
09/12/2016 - 07:31:15Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/12/2016 por meio do Acórdão 13604/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/12/2016 - 16:08:42Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
02/12/2016 - 10:09:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/12/2016, às 16h.
29/07/2016 - 17:59:57Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-JMO
29/07/2016 - 17:59:55Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
25/07/2016 - 16:35:22Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
25/07/2016 - 14:40:47Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
25/07/2016 - 14:40:46Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
13/04/2016 - 11:11:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
12/04/2016 - 08:55:27Juntada comunicação Edital 0019/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
05/04/2016 - 17:37:39Pronunciamento da SECEX-RS concluído
05/04/2016 - 17:23:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
05/04/2016 - 17:22:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
01/04/2016 - 10:24:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
24/03/2016 - 06:04:54Juntada comunicação Ofício 0349/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
15/03/2016 - 19:38:44Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
29/02/2016 - 17:24:29Peça No. 11 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 54.980.713-9) desentranhada do processo por Secex-RS/D1 - Motivo: Erro na juntada
29/02/2016 - 17:24:11Peça No. 12 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 54.980.720-7) desentranhada do processo por Secex-RS/D1 - Motivo: Erro na juntada
29/02/2016 - 17:23:53Peça No. 13 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 54.980.724-5) desentranhada do processo por Secex-RS/D1 - Motivo: Erro na juntada
29/02/2016 - 16:19:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
29/02/2016 - 16:18:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
29/02/2016 - 16:17:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
23/10/2015 - 09:19:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
29/09/2015 - 14:27:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
23/09/2015 - 06:03:38Juntada comunicação Ofício 1189/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
11/09/2015 - 17:25:58Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
15/07/2015 - 12:38:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2015 - 12:38:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2015 - 12:37:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
15/07/2015 - 11:17:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS