Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 001.698/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/01/2015

Assunto do processo
Convênio nº 736114/2010 (SIAFI 736114), celebrado com a ASBT/SE e o Ministério do Turismo, com o objeto de incentivar o turismo, por meio da implementação do Projeto
intitulado "BRITO FOLIA" .

Data de autuação
29/01/2015 - 14:28:34

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 08/05/2015
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 29/01/2015 a 08/05/2015

Recursos
R001 - Recurso de revisão - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 20/12/2016
R002 - Embargos de declaração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 03/06/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 17/01/2022 - 16:12:18

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Global Serviços Ltda.
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 282.470,58
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/01/2022 - 16:12:18Enviado por Sidney Rufino da Silva para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
12/01/2022 - 22:35:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
12/01/2022 - 22:35:05Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
12/01/2022 - 16:29:23Registrado trânsito em julgado por Seproc
12/01/2022 - 16:29:22Registrado trânsito em julgado por Seproc
12/01/2022 - 16:29:22Registrado trânsito em julgado por Seproc
12/01/2022 - 16:24:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
12/01/2022 - 16:23:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
12/01/2022 - 16:21:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
12/01/2022 - 16:19:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
12/01/2022 - 16:15:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
12/01/2022 - 16:13:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL
12/01/2022 - 00:13:25Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
27/12/2021 - 18:14:05Registrada ciência de comunicação do Edital 1683/2021-TCU/Seproc.
15/12/2021 - 11:58:50Peça nº 174 do tipo Edital (doc 69.836.234-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 232, de 15/12/2021.
14/12/2021 - 18:22:02Juntada comunicação Edital 1683/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/11/2021 - 16:34:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61754/2021-TCU/Seproc.
08/11/2021 - 06:01:45Juntada comunicação Ofício 61754/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/10/2021 - 15:21:57Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE
08/10/2021 - 15:20:23Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE
08/10/2021 - 15:11:03Peça No. 170 do tipo Pesquisa de endereço (doc 69.370.902-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
08/10/2021 - 15:10:24Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE
27/08/2021 - 19:25:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 38568/2021-TCU/Seproc.
27/08/2021 - 19:25:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 38569/2021-TCU/Seproc.
10/08/2021 - 15:01:43Registrada ciência de comunicação do Edital 0808/2021-TCU/Seproc.
10/08/2021 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 38568/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2021 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 38569/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/08/2021 - 10:18:04Peça nº 164 do tipo Edital (doc 68.529.221-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 146, de 06/08/2021.
05/08/2021 - 18:16:41Juntada comunicação Edital 0808/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/06/2021 - 17:32:17Pronunciamento da Seproc concluído
29/03/2021 - 13:57:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
29/03/2021 - 13:56:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
29/03/2021 - 12:41:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
07/01/2021 - 16:11:05Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:11:05Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
03/11/2020 - 15:40:41Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual)
08/10/2020 - 23:07:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2020 - 10:21:23Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2020 - 10:20:19Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2020 - 10:18:22Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2020 - 10:17:27Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2020 - 10:16:28Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
01/10/2020 - 10:15:37Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
28/09/2020 - 09:53:50Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
31/08/2020 - 18:28:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
10/08/2020 - 13:34:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 30194/2020-TCU/Seproc.
21/07/2020 - 16:37:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 30166/2020-TCU/Seproc.
20/07/2020 - 12:13:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 30169/2020-TCU/Seproc.
02/07/2020 - 06:08:41Juntada comunicação Ofício 30194/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/07/2020 - 06:08:35Juntada comunicação Ofício 30169/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/07/2020 - 06:07:12Juntada comunicação Ofício 30166/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/07/2020 - 19:00:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 30199/2020-TCU/Seproc.
30/06/2020 - 00:21:53Juntada comunicação Ofício 30199/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/06/2020 - 12:44:27Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/06/2020 - 12:19:43Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/06/2020 - 12:18:06Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/06/2020 - 11:01:35Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
18/06/2020 - 11:01:27Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 17/06/2020 por meio do Acórdão 1561/2020-PL, referente ao Recurso 001.698/2015-0/R002
17/06/2020 - 14:37:23Apreciação do processo no Plenário iniciada.
17/06/2020 - 08:02:07Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, de 17/06/2020, às 14h30.
03/06/2020 - 20:56:24Processo enviado de Seproc para MIN-VR/não definida.
03/06/2020 - 20:47:06Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 001.698/2015-0/R002 por Seproc (por Atribui��o)
03/06/2020 - 20:47:06Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
03/06/2020 - 20:47:02Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 01/06/2020 contra o acórdão 2026/2019-PL
15/05/2020 - 00:33:38Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13238/2020-TCU/Seproc.
12/05/2020 - 00:47:39Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13226/2020-TCU/Seproc.
11/05/2020 - 20:59:40Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13237/2020-TCU/Seproc.
07/05/2020 - 16:06:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 13232/2020-TCU/Seproc.
27/04/2020 - 11:19:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 13230/2020-TCU/Seproc.
27/04/2020 - 11:19:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 13234/2020-TCU/Seproc.
20/04/2020 - 16:35:10Registrada ciência de comunicação do Edital 0430/2020-TCU/Seproc.
20/04/2020 - 16:34:14Registrada ciência de comunicação do Edital 0431/2020-TCU/Seproc.
16/04/2020 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 13237/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/04/2020 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 13234/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/04/2020 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 13226/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/04/2020 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 13238/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/04/2020 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 13230/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/04/2020 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 13232/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/04/2020 - 11:25:13Peça nº 118 do tipo Edital (doc 64.352.728-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 66, de 15/04/2020.
15/04/2020 - 11:25:11Peça nº 117 do tipo Edital (doc 64.352.617-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 66, de 15/04/2020.
14/04/2020 - 09:28:02Juntada comunicação Edital 0431/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/04/2020 - 09:27:47Juntada comunicação Edital 0430/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/03/2020 - 09:41:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
18/03/2020 - 09:18:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
06/12/2019 - 11:40:59Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10253/2019-TCU/Seproc.
06/12/2019 - 11:39:49Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10246/2019-TCU/Seproc.
29/11/2019 - 15:01:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 10245/2019-TCU/Seproc.
26/11/2019 - 22:40:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 10797/2019-TCU/Seproc.
20/11/2019 - 11:14:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 10259/2019-TCU/Seproc.
18/11/2019 - 06:16:19Juntada comunicação Ofício 10797/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/11/2019 - 06:10:42Juntada comunicação Ofício 10253/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/11/2019 - 06:10:36Juntada comunicação Ofício 10246/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/11/2019 - 06:10:27Juntada comunicação Ofício 10245/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/11/2019 - 15:03:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 10798/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (JONE ANTONIO JARDIM - CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (VINCULADOR))
12/11/2019 - 20:45:36Juntada comunicação Ofício 10259/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/11/2019 - 16:55:42Juntada comunicação Ofício 10798/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/11/2019 - 14:49:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2019 - 15:28:23Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2019 - 15:11:28Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2019 - 14:56:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2019 - 14:55:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2019 - 14:55:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
09/09/2019 - 10:32:45Documento Aviso de colegiado (AV-488/PL - Seses) juntado ao processo por Seses
28/08/2019 - 18:16:54Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
28/08/2019 - 18:16:51Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/08/2019 por meio do Acórdão 2026/2019-PL, referente ao Recurso 001.698/2015-0/R001
28/08/2019 - 14:38:04Apreciação do processo no Plenário iniciada.
23/08/2019 - 19:00:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 28/08/2019, às 14h30.
06/05/2019 - 16:15:02Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO.
06/05/2019 - 16:15:00Exame de admissibilidade do recurso 001.698/2015-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
11/04/2019 - 16:28:57Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE por Sec-SE
25/01/2019 - 14:49:01Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
25/01/2019 - 11:57:05Processo enviado de MIN-VR para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral)
25/01/2019 - 11:57:03Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
22/01/2019 - 13:03:06Processo enviado de MINS-WDO para MIN-VR/não definida.
17/12/2018 - 21:27:14Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SECEX-SE
17/12/2018 - 21:27:14Pronunciamento da SECEX-SE concluído
19/09/2018 - 15:34:03Registrada ciência de comunicação do Edital 0011/2018-TCU/SECEX-SE.
12/06/2018 - 14:02:14Juntada comunicação Edital 0011/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/06/2018 - 14:30:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
05/06/2018 - 14:29:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
29/05/2018 - 13:15:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE
24/05/2018 - 16:38:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
24/05/2018 - 16:38:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
24/05/2018 - 16:38:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/05/2018 - 16:05:47Juntada comunicação Ofício 0309/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/05/2018 - 16:02:09Juntada comunicação Ofício 0310/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/05/2018 - 15:56:58Juntada comunicação Ofício 0311/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
24/04/2018 - 11:30:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
19/04/2018 - 14:58:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
16/04/2018 - 07:31:31Pronunciamento da SECEX-SE concluído
03/04/2018 - 14:16:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/04/2018 - 14:01:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SE
03/04/2018 - 12:04:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/04/2018 - 11:48:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/04/2018 - 11:29:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/04/2018 - 11:15:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/04/2018 - 11:12:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/04/2018 - 11:08:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/04/2018 - 11:04:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/04/2018 - 11:02:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
03/04/2018 - 10:58:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
27/09/2017 - 10:29:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
08/09/2017 - 13:52:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
31/08/2017 - 11:58:58Juntada comunicação Ofício 0708/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
04/08/2017 - 12:39:01Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/08/2017 - 10:03:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
01/08/2017 - 10:03:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
25/07/2017 - 09:51:21Juntada comunicação Ofício 0625/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
25/07/2017 - 09:50:30Juntada comunicação Ofício 0624/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
24/07/2017 - 13:00:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
20/07/2017 - 15:13:45Pronunciamento da SECEX-SE concluído
03/04/2017 - 08:54:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2017 - 14:36:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2017 - 14:35:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2017 - 14:34:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2017 - 14:32:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2017 - 14:29:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2017 - 14:28:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
15/02/2017 - 18:13:47Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-SE/SA
15/02/2017 - 18:13:46Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
14/02/2017 - 15:57:43Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur
14/02/2017 - 15:57:41Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 001.698/2015-0/R001 da Serur concluído.
20/01/2017 - 11:34:00Enviado por MIN-VR para providências externas na SERUR/SA
20/12/2016 - 11:12:12Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur
20/12/2016 - 11:12:09Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 001.698/2015-0/R001 (por sorteio)
20/12/2016 - 11:12:08Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 001.698/2015-0/R001 da Serur concluído.
26/08/2016 - 14:58:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
25/08/2016 - 15:22:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
22/08/2016 - 14:12:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
15/08/2016 - 10:36:37Enviado por SECEX-SE para providências externas na SERUR/SA
15/08/2016 - 10:35:06Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Sergipe recurso interposto em 12/08/2016 contra o acórdão 4930/2016-1C
11/08/2016 - 11:56:44Juntada comunicação Ofício 0768/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/08/2016 - 11:53:21Juntada comunicação Ofício 0765/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/08/2016 - 11:15:33Juntada comunicação Ofício 0735/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
29/07/2016 - 08:26:10Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
28/07/2016 - 16:16:04Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
28/07/2016 - 16:15:59Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/07/2016 por meio do Acórdão 4930/2016-1C
26/07/2016 - 14:59:57Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
22/07/2016 - 13:33:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 26/07/2016, às 15h.
05/07/2016 - 15:49:29Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/07/2016
05/07/2016 - 15:08:32Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/07/2016 - 10:38:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/07/2016, às 15h.
03/06/2016 - 12:01:42Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO
03/06/2016 - 12:01:41Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
18/03/2016 - 18:27:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
18/03/2016 - 17:12:49Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
18/03/2016 - 17:12:48Pronunciamento da SECEX-SE concluído
11/03/2016 - 10:49:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
26/01/2016 - 17:19:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SE
21/07/2015 - 09:14:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
21/07/2015 - 09:14:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
09/07/2015 - 16:35:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
09/07/2015 - 16:35:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
23/06/2015 - 06:05:27Juntada comunicação Ofício 0784/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/06/2015 - 06:04:47Juntada comunicação Ofício 0773/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/06/2015 - 08:21:44Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
18/06/2015 - 08:20:17Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE
09/06/2015 - 13:38:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
29/05/2015 - 14:44:06Juntada comunicação Ofício 0669/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/05/2015 - 15:20:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
28/05/2015 - 14:10:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
28/05/2015 - 12:19:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
21/05/2015 - 13:15:14Juntada comunicação Ofício 0599/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
21/05/2015 - 13:11:25Juntada comunicação Ofício 0600/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
19/05/2015 - 13:33:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
08/05/2015 - 19:23:28Pronunciamento da SECEX-SE concluído
08/05/2015 - 19:19:09Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-WDO por SECEX-SE
06/04/2015 - 11:12:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
29/01/2015 - 14:34:59Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
29/01/2015 - 14:32:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE