Data/Hora |
Histórico |
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07/05/2024 - 18:56:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
30/04/2024 - 11:03:26 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
29/04/2024 - 14:53:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
29/04/2024 - 14:40:05 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
29/04/2024 - 13:55:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
18/04/2024 - 06:18:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12149/2024-TCU/Seproc. | |
03/04/2024 - 11:48:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12240/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUIZ FERNANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
25/03/2024 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 12149/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/03/2024 - 11:26:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12154/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
20/03/2024 - 17:34:03 | Juntada comunicação Ofício 12154/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/03/2024 - 16:34:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12155/2024-TCU/Seproc. | |
20/03/2024 - 16:27:56 | Juntada comunicação Ofício 12155/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/03/2024 - 16:20:49 | Juntada comunicação Ofício 12240/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/03/2024 - 13:17:48 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
19/03/2024 - 13:15:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
15/03/2024 - 09:02:26 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
15/03/2024 - 09:02:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/03/2024 por meio do Acórdão 1595/2024-2C | |
12/03/2024 - 10:36:41 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
07/03/2024 - 19:25:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/03/2024, às 10h30. | |
30/10/2023 - 19:53:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO | |
30/10/2023 - 19:53:08 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
28/08/2023 - 18:12:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
28/08/2023 - 18:12:56 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
28/08/2023 - 18:12:55 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
27/02/2023 - 11:27:18 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
27/02/2023 - 11:27:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
01/02/2023 - 15:08:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65690/2022-TCU/Seproc. | |
01/02/2023 - 14:12:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65691/2022-TCU/Seproc. | |
13/01/2023 - 06:10:40 | Juntada comunicação Ofício 65690/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/01/2023 - 06:08:51 | Juntada comunicação Ofício 65691/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/01/2023 - 16:53:26 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
26/10/2022 - 15:18:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49754/2022-TCU/Seproc. | |
26/10/2022 - 15:18:20 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49755/2022-TCU/Seproc. | |
04/10/2022 - 06:09:20 | Juntada comunicação Ofício 49754/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/10/2022 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 49755/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/09/2022 - 18:15:13 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
27/09/2022 - 18:15:13 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AN por Seses (por Sorteio) | |
15/09/2022 - 18:28:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
05/09/2022 - 14:41:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37052/2022-TCU/Seproc. | |
11/08/2022 - 15:28:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37054/2022-TCU/Seproc. | |
11/08/2022 - 14:12:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37053/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 20:34:52 | Cadastrada representação legal 14053/2022 (representante GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA) por SecexTCE | |
08/08/2022 - 19:24:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37054/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:46 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37053/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37054/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37053/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37054/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37053/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37054/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37053/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37054/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37053/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:45 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37054/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37053/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37054/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37053/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37054/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37053/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37054/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37053/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:44 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37054/2022-TCU/Seproc. | |
08/08/2022 - 19:24:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37053/2022-TCU/Seproc. | |
28/07/2022 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 37052/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/07/2022 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 37053/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/07/2022 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 37054/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/07/2022 - 12:30:19 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/07/2022 - 12:28:44 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/07/2022 - 20:51:04 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
06/01/2022 - 17:05:38 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
06/01/2022 - 17:05:35 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/01/2022 - 17:05:35 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio) | |
06/01/2022 - 12:20:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.240-1 Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO | |
06/01/2022 - 12:20:10 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
06/01/2022 - 12:20:10 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
06/01/2022 - 12:19:31 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
06/01/2022 - 12:19:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.164-0 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
06/01/2022 - 12:19:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.163-3 Assunto: Parecer do controle interno | |
06/01/2022 - 12:19:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.156-5 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
06/01/2022 - 12:19:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.155-8 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
06/01/2022 - 12:19:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.162-6 Assunto: Certificado do controle interno | |
06/01/2022 - 12:19:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.161-9 Assunto: Relatório do controle interno | |
06/01/2022 - 12:19:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.159-6 Assunto: Checklist do controle interno | |
06/01/2022 - 12:19:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.157-2 Assunto: Parecer de auditoria interna | |
06/01/2022 - 12:19:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.148-0 Assunto: Demonstrativo de débito | |
06/01/2022 - 12:19:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.152-7 Assunto: Demonstrativo de débito | |
06/01/2022 - 12:19:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.151-0 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
06/01/2022 - 12:19:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.150-3 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
06/01/2022 - 12:19:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.149-7 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
06/01/2022 - 12:19:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.154-1 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
06/01/2022 - 12:19:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.153-4 Assunto: Guia de revisão de TCE | |
06/01/2022 - 12:19:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.143-5 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
06/01/2022 - 12:19:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.142-8 Assunto: Registro da inadimplência | |
06/01/2022 - 12:19:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.147-3 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
06/01/2022 - 12:19:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.146-6 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
06/01/2022 - 12:19:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.144-2 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:19:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.139-8 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
06/01/2022 - 12:19:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.138-1 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:19:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.137-4 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:19:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.136-7 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:19:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.141-1 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:19:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.140-4 Assunto: Nota Técnica COTCE | |
06/01/2022 - 12:19:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.131-2 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:19:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.130-5 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
06/01/2022 - 12:19:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.135-0 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
06/01/2022 - 12:19:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.134-3 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:19:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.133-6 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:19:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.132-9 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:19:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.123-7 Assunto: Demonstrativo de débito | |
06/01/2022 - 12:19:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.127-5 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
06/01/2022 - 12:19:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.126-8 Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
06/01/2022 - 12:19:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.125-1 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
06/01/2022 - 12:19:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.124-4 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
06/01/2022 - 12:19:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.129-9 Assunto: Relatório final | |
06/01/2022 - 12:19:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.128-2 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
06/01/2022 - 12:19:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.119-0 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:19:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.118-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:19:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.117-6 Assunto: Demonstrativo de débito | |
06/01/2022 - 12:19:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.116-9 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:19:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.122-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.121-3 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:19:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.120-6 Assunto: Suspensão de inadimplência | |
06/01/2022 - 12:19:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.111-4 Assunto: Oficio 203/GAB - Resposta ao MPF | |
06/01/2022 - 12:19:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.110-7 Assunto: Oficio 8735.2017 - MPF | |
06/01/2022 - 12:19:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.109-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:19:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.115-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.114-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.113-8 Assunto: Relatorio de Notificação | |
06/01/2022 - 12:19:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.112-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.102-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.101-5 Assunto: Demonstrativo de débito | |
06/01/2022 - 12:19:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.100-8 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:19:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.106-0 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
06/01/2022 - 12:19:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.105-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.104-6 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
06/01/2022 - 12:19:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.103-9 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
06/01/2022 - 12:19:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.107-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.093-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:19:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.092-6 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:19:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.091-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.097-1 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:19:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.096-4 Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
06/01/2022 - 12:19:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.095-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:19:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.094-0 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:19:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.099-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.085-8 Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
06/01/2022 - 12:19:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.084-1 Assunto: Ofício 172.2015 - MPF | |
06/01/2022 - 12:19:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.081-0 Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
06/01/2022 - 12:19:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.080-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:19:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.089-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.088-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.087-2 Assunto: Demonstrativo de débito | |
06/01/2022 - 12:19:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.086-5 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 12:19:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.090-2 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:19:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.074-2 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
06/01/2022 - 12:19:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.073-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.072-8 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:19:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.071-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.079-7 Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:19:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.078-0 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/01/2022 - 12:19:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.076-6 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
06/01/2022 - 12:19:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.075-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.066-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:19:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.065-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.070-4 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
06/01/2022 - 12:19:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.069-8 Assunto: Oficio 224.2013 - Prefeitura - Ação de Ressarcimento | |
06/01/2022 - 12:19:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.068-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:19:18 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.067-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.058-2 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:19:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.057-5 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:19:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.062-9 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
06/01/2022 - 12:19:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.061-2 Assunto: Parecer Prorrogação DIESP | |
06/01/2022 - 12:19:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.060-5 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:19:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.059-9 Assunto: Parecer Prorrogação DIESP | |
06/01/2022 - 12:19:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.064-3 Assunto: Parecer - Não Prorrogação Convênio - DIESP | |
06/01/2022 - 12:19:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.063-6 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:19:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.050-6 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:19:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.049-0 Assunto: Parecer DIESP | |
06/01/2022 - 12:19:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.054-4 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:19:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.053-7 Assunto: Parecer Prorrogação DIESP | |
06/01/2022 - 12:19:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.052-0 Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
06/01/2022 - 12:19:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.051-3 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:19:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.056-8 Assunto: Parecer Prorrogação DIESP | |
06/01/2022 - 12:19:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.055-1 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:19:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.041-4 Assunto: Despacho de expediente | |
06/01/2022 - 12:19:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.040-7 Assunto: ART | |
06/01/2022 - 12:19:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.039-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:19:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.045-2 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
06/01/2022 - 12:19:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.044-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.043-8 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 12:19:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.042-1 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:19:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.048-3 Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
06/01/2022 - 12:19:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.047-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.029-2 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 12:19:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.033-9 Assunto: Oficio 116.2010 - Prefeitura encaminha ART | |
06/01/2022 - 12:19:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.032-2 Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
06/01/2022 - 12:19:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.031-5 Assunto: Ordem de Serviço - Prefeitura | |
06/01/2022 - 12:19:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.030-8 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:19:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.037-7 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
06/01/2022 - 12:19:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.036-0 Assunto: Parecer financeiro | |
06/01/2022 - 12:19:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.035-3 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 12:19:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.034-6 Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
06/01/2022 - 12:19:14 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.038-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
06/01/2022 - 12:19:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.015-5 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
06/01/2022 - 12:19:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.014-8 Assunto: Termo de Aceitação Provisória da Obra | |
06/01/2022 - 12:19:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.021-6 Assunto: Conciliação bancária | |
06/01/2022 - 12:19:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.020-9 Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
06/01/2022 - 12:19:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.017-9 Assunto: Relação de pagamentos | |
06/01/2022 - 12:19:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.016-2 Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
06/01/2022 - 12:19:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.025-4 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
06/01/2022 - 12:19:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.024-7 Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
06/01/2022 - 12:19:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.023-0 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
06/01/2022 - 12:19:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.022-3 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
06/01/2022 - 12:19:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.028-5 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:19:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.027-8 Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
06/01/2022 - 12:19:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.026-1 Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
06/01/2022 - 12:19:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.003-2 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
06/01/2022 - 12:19:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.002-5 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
06/01/2022 - 12:19:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.001-8 Assunto: RATCE - Roteiro de Admissibilidade de TCE | |
06/01/2022 - 12:19:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.007-0 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
06/01/2022 - 12:19:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.006-3 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:19:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.005-6 Assunto: Escritura de Doação | |
06/01/2022 - 12:19:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.004-9 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:19:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.011-7 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
06/01/2022 - 12:19:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.010-0 Assunto: Despacho CGCON | |
06/01/2022 - 12:19:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.009-4 Assunto: Parecer jurídico | |
06/01/2022 - 12:19:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.008-7 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
06/01/2022 - 12:19:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.013-1 Assunto: Oficio 207.2009 - Apresenta a Prestação de Contas | |
06/01/2022 - 12:19:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.012-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
06/01/2022 - 12:19:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 70.019.000-1 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |