Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 017.012/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/10/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÚ - CE - PR-01400.005574/98-10 MCULT. - CONVÊNIO 178/98

Data de autuação
25/10/2004 - 15:14:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.365/2011-0 - Apensado desde 17/04/2012 - 16:10:26
Processo: 023.366/2011-7 - Apensado desde 17/04/2012 - 16:09:05
Processo: 023.370/2011-4 - Apensado desde 23/04/2012 - 17:40:12
Processo: 023.363/2011-8 - Apensado desde 17/04/2012 - 16:09:49
Processo: 023.367/2011-3 - Apensado desde 23/04/2012 - 17:42:55

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 24/08/2010
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 24/08/2010 a 24/08/2010
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 29/06/2010 a 24/08/2010
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 04/05/2009 a 29/06/2010
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 04/05/2009 a 04/05/2009
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 04/05/2009 a 04/05/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 04/05/2009 a 04/05/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2007 a 04/05/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 25/10/2004 a 01/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/04/2025 - 10:37:04

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSIVALDO RODRIGUES DE CASTRO
JOÃO BATISTA DIAS AZEVEDO
Prefeitura Municipal de Ipu - CE
Simão Martins de Sousa Torres

Interessados
Prefeitura Municipal de Ipu - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 82.482,90
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/04/2025 - 10:37:04Processo enviado de AudEducação para ISC/Cedoc. (Centro de Documentação)
02/04/2025 - 15:49:43Processo enviado de ISC para AudEducação/AudEducação-ASS. (Assessoria da AudEducação)
19/09/2013 - 09:54:34Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
26/03/2013 - 11:48:31Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
04/06/2012 - 16:26:18Processo encerrado.Despacho de expediente
04/06/2012 - 16:22:06Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
25/05/2012 - 12:18:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
23/04/2012 - 17:42:55Processo 023.367/2011-3 foi apensado a este processo
23/04/2012 - 17:40:12Processo 023.370/2011-4 foi apensado a este processo
17/04/2012 - 16:10:26Processo 023.365/2011-0 foi apensado a este processo
17/04/2012 - 16:09:49Processo 023.363/2011-8 foi apensado a este processo
17/04/2012 - 16:09:05Processo 023.366/2011-7 foi apensado a este processo
02/01/2012 - 17:29:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
02/01/2012 - 16:49:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
30/11/2011 - 15:23:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
22/11/2011 - 12:19:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/08/2011 - 14:30:22Documento Termo juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO
05/08/2011 - 17:15:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO
29/07/2011 - 18:20:15Pronunciamento da SECEX-CE concluído por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE
28/07/2011 - 17:09:33Documento Termo juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO
28/07/2011 - 17:04:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SYLVIA LUCIA DE AMORIM CARDOSO
16/06/2011 - 13:47:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
15/06/2011 - 13:05:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
03/06/2011 - 12:34:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
25/05/2011 - 14:12:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES
19/05/2011 - 17:43:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANDREA RIBEIRO SIMOES
18/03/2011 - 08:32:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
11/03/2011 - 11:02:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
28/02/2011 - 16:06:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
11/02/2011 - 18:16:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
08/02/2011 - 19:08:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
01/02/2011 - 12:37:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
13/01/2011 - 11:38:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/12/2010 - 12:14:12Aceite realizado por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
13/12/2010 - 09:37:58Enviado por Seses para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
09/12/2010 - 15:58:35Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
09/12/2010 - 15:58:32Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 07/12/2010 por meio do Acórdão 7472/2010-2C
07/10/2010 - 10:36:04Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/10/2010 - 10:54:56
06/10/2010 - 12:44:58Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/10/2010 - 10:16:45
13/09/2010 - 17:02:44Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/09/2010 - 11:39:01
13/09/2010 - 13:44:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/09/2010 - 16:29:30
09/09/2010 - 13:39:54Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2010 - 16:36:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/08/2010 - 08:29:45
26/08/2010 - 16:36:57Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2010 - 15:31:34Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 24/08/2010 - 16:41:12
24/08/2010 - 15:31:31Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/08/2010 - 15:31:33
20/08/2010 - 13:35:40Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/08/2010 - 10:34:02
22/07/2010 - 15:28:43Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/07/2010 - 15:44:11
19/07/2010 - 10:20:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/07/2010 - 14:36:48
16/07/2010 - 10:18:13Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2010 - 13:20:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/07/2010 - 10:44:59
05/07/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2010 - 09:40:17Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/06/2010 - 16:37:50
25/06/2010 - 14:33:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 28/06/2010 - 10:34:37
15/06/2010 - 09:17:47Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/06/2010 - 14:03:31
09/06/2010 - 15:14:19Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/06/2010
30/04/2010 - 12:31:42Ação
Descrição: Notificação
Término em: 27/05/2010
24/03/2010 - 16:54:10Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/03/2010 - 17:02:03
23/03/2010 - 17:37:10Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2010 - 17:37:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/03/2010 - 16:54:10
29/01/2010 - 17:59:40Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/02/2010 - 10:42:13
30/10/2009 - 16:22:43Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/10/2009 - 18:27:45
29/10/2009 - 16:56:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/10/2009 - 15:30:03
29/10/2009 - 14:58:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/10/2009 - 16:56:52
28/10/2009 - 17:36:41Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2009 - 15:36:27Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/08/2009 - 09:57:31
30/06/2009 - 17:38:13Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/07/2009 - 15:09:45
26/06/2009 - 11:02:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/06/2009 - 13:24:26
25/06/2009 - 19:36:39Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2009 - 19:29:59Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2009 - 10:52:29Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2009 - 14:57:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/05/2009
20/03/2009 - 11:23:26Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2008 - 19:44:43Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2008 - 19:24:02Ação
Descrição: Apreciação
27/12/2007 - 14:22:23Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2007 - 17:31:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/11/2007
13/08/2007 - 17:49:15Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2007 - 16:31:24Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2007 - 17:34:58Ação
Descrição: Apreciação
18/12/2006 - 13:20:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/01/2007
23/11/2006 - 15:03:49Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/11/2006 - 17:01:22
14/08/2006 - 17:59:01Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/08/2006 - 10:45:17
14/08/2006 - 17:58:59Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/08/2006 - 17:59:01
10/08/2006 - 17:53:50Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2006 - 18:14:06Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/06/2006 - 11:19:37
27/06/2006 - 10:14:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/06/2006 - 18:13:36
26/06/2006 - 15:04:22Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2006 - 19:05:02Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2006 - 11:15:41Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2005 - 14:15:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2005
29/04/2005 - 16:56:08Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2005 - 18:46:46Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2005 - 12:39:17Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2004 - 15:14:12Processo autuado em 25/10/2004 15:14:12
25/10/2004 - 15:14:07Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/10/2004 - 15:14:07
27/03/2004 - 17:27:42Ação
Descrição: Apreciação