| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/02/2021 - 10:14:00 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D5. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 04/02/2021 - 10:25:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:12:16 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:12:16 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 19/11/2020 - 09:19:08 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
| 27/10/2020 - 22:15:04 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 27/10/2020 - 22:15:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
| 21/10/2020 - 15:05:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53022/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/10/2020 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 53022/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2020 - 16:13:10 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2020 - 16:09:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/09/2020 - 12:50:51 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/09/2020 por meio do Acórdão 9830/2020-1C | |
| 22/09/2020 - 15:13:54 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 17/09/2020 - 19:24:05 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/09/2020, às 15h. | |
| 09/09/2020 - 13:53:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
| 09/09/2020 - 13:53:09 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 03/09/2019 - 16:41:39 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 03/09/2019 - 15:23:00 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 03/09/2019 - 15:22:59 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 02/09/2019 - 16:41:11 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/09/2019 - 16:40:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/08/2019 - 13:29:06 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Lourival de Nasaré Vieira Gama por Secex-TCE | |
| 19/08/2019 - 17:29:20 | Processo 005.044/2018-9 foi desapensado deste processo por Secex-TCE. | |
| 13/08/2019 - 15:27:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 13/08/2019 - 14:45:12 | Processo 005.044/2018-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 12/08/2019 - 15:43:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2238/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 12/08/2019 - 14:16:21 | Juntada comunicação Ofício 2238/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/08/2019 - 12:34:39 | Unidade responsável técnica alterada de Seproc para Secex-TCE por Seproc | |
| 07/08/2019 - 14:40:44 | Processo 005.044/2018-9 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 07/08/2019 - 13:40:23 | Processo enviado de Sec-MA para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 07/08/2019 - 13:40:12 | Processo reaberto por Seproc. | |
| 07/08/2019 - 13:39:55 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Seproc por Sec-MA | |
| 23/07/2019 - 11:14:30 | Registrado pagamento de débito referente ao responsável Lourival de Nasaré Vieira Gama por Sec-MA | |
| 23/07/2019 - 11:13:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
| 02/10/2018 - 14:33:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2675/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 26/09/2018 - 16:56:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 19/09/2018 - 12:38:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2675/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 07/09/2018 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 2675/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 03/07/2018 - 11:57:32 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-MA. | |
| 25/06/2018 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 1842/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 15/05/2018 - 11:11:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 07/05/2018 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 1030/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 23/04/2018 - 12:01:05 | Processo 005.044/2018-9 foi apensado a este processo | |
| 26/02/2018 - 14:00:05 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 09/02/2018 - 16:56:06 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/01/2018 - 09:12:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 16/01/2018 - 12:42:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 09/01/2018 - 12:34:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 28/12/2017 - 11:33:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 26/12/2017 - 11:43:10 | Juntada comunicação Ofício 3644/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 26/12/2017 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 3643/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 26/12/2017 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 3642/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 14/12/2017 - 17:23:54 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 11/12/2017 - 17:33:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 24/11/2017 - 13:16:03 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 22/11/2017 - 07:25:03 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
| 22/11/2017 - 07:25:00 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/11/2017 por meio do Acórdão 10542/2017-1C | |
| 21/11/2017 - 16:09:14 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 21/11/2017 | |
| 21/11/2017 - 14:58:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 17/11/2017 - 08:31:57 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/11/2017, às 15h. | |
| 05/12/2016 - 15:34:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
| 05/12/2016 - 15:34:03 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 03/10/2016 - 09:57:36 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 30/09/2016 - 19:56:16 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 30/09/2016 - 19:56:16 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 04/08/2016 - 12:17:35 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 04/07/2016 - 17:07:04 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 01/07/2016 - 17:26:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 27/06/2016 - 14:59:56 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 27/06/2016 - 14:59:18 | Cadastrada representação legal 10894/2016 por SECEX-MA | |
| 27/06/2016 - 14:59:18 | Cadastrada representação legal 10893/2016 por SECEX-MA | |
| 10/06/2016 - 06:03:09 | Juntada comunicação Ofício 1434/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 25/05/2016 - 17:31:57 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 06/05/2016 - 10:53:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 05/08/2015 - 14:20:18 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 20/07/2015 - 10:51:19 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
