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Processo: 017.028/2000-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/11/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE - PR-25016.002632/97-84 MS


Data de autuação
30/11/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.821/2002-4 - Apensado desde 27/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 30/11/2000 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 16/06/2009 - 14:12:29

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Aluísio Figueiredo Filho
Jader Matos Cavalcante
Marconi de Matos

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2009 - 10:41:55Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/06/2009 - 14:12:29
22/08/2002 - 17:28:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.738.889-8
Assunto: - OFÍCIO N° 810-CCONT/FNS
09/07/2002 - 12:16:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/07/2002 - 13:13:00Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2002 - 18:19:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.629.545-6
Assunto: OFÍCIO 189/2002
14/03/2002 - 18:16:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.629.542-5
Assunto: OFÍCIO 188/2002
14/03/2002 - 18:13:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/2002
04/03/2002 - 17:18:16Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/03/2002 - 15:14:45
26/02/2002 - 18:22:56Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/03/2002 - 11:37:28
26/02/2002 - 11:43:41Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2001 - 16:22:01Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/11/2001 - 16:32:18
26/09/2001 - 15:09:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 02/10/2001 - 15:46:29
13/07/2001 - 09:35:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/2001
13/07/2001 - 09:33:16Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.548.568-1
Assunto: OFÍCIOS 500 E 501/2001
29/06/2001 - 17:30:28Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 03/07/2001 - 16:01:35
21/06/2001 - 13:31:21Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/06/2001 - 17:49:00
19/06/2001 - 10:38:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.540.333-3
Assunto: OFÍCIO S/N
07/06/2001 - 19:20:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.537.479-4
Assunto: OFÍCIO 436/2001
07/06/2001 - 11:16:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/2001
11/05/2001 - 14:56:19Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.526.977-9
Assunto: OFÍCIO S/N
06/04/2001 - 15:32:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/05/2001
06/04/2001 - 10:18:36Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.519.490-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 254 E 255/2001-SECEX/CE.
22/03/2001 - 17:10:33Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/03/2001 - 10:38:44
05/03/2001 - 09:52:38Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/03/2001 - 17:15:12
24/01/2001 - 16:00:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/01/2001 - 10:34:35
02/01/2001 - 12:23:56Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 08/01/2001 - 10:57:05
18/12/2000 - 15:08:29Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 28/12/2000 - 16:59:22
30/11/2000 - 12:56:40Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/11/2000 - 12:56:40