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Processo: 017.038/2005-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/03/2006
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 28/09/2005 a 29/03/2006

Assunto do processo
AUDITORIA NA ELETRONORTE - CONTRATOS DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

Data de autuação
28/09/2005 - 16:48:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.256/2008-6 - Apensado desde 24/03/2008 - 12:46:14

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 15/08/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 15/08/2008
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 19/07/2006 a 15/08/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 31/05/2006 a 19/07/2006
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 28/09/2005 a 31/05/2006

Unidade responsável técnica
SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:27:35

Unidade jurisdicionada
Eletrobras - Est Uni - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
Eletronorte - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

Responsáveis
Edison Luiz Komka
Eduardo de Oliveira Lima
Felipe Pullen Parente
Fernando Robério de Borges Garcia
Hirochi Mizokami
INA BORGES RIBEIRO FERREIRA
Luiz Teruo Matsunaga
MANOEL NAZARETH SANTANNA RIBEIRO
Maria Margarida Mariani

Interessados
CONTRIX CONS SERV DE CONECTIVIDADE LTDA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 344.994,75
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/12/2009 - 15:20:46Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/01/2010 - 13:38:18
23/12/2009 - 15:20:41Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/12/2009 - 15:20:44
02/09/2008 - 10:13:45Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.043.486-4
Assunto: MARCUS F.H. CALDEIRA, RENATO LÔBO GUIMARÃES E MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
01/09/2008 - 09:50:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/08/2008 - 18:45:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.053.024-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1752/2008-TCU/SECEX-1, DATA 29/8/2008, CIÊNCIA EM 04/09/2008
29/08/2008 - 18:23:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.053.021-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1751/2008-TCU/SECEX-1, DATA 29/8/2008. CIÊNCIA EM 04/09/2008
29/08/2008 - 17:48:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.053.015-3
Assunto: OFÍCIO 1750/2008-TCU/SECEX-1 PARA FELIPE PULLEN RESPONSÁVEL DA ELETRONORTE. CIÊNCIA EM: 3/9/2008
29/08/2008 - 17:38:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.053.010-8
Assunto: OFÍCIO 1749/2008-TCU/SECEX-1 PARA EDISON LUIZ RESPONSÁVEL DA ELETRONORTE. - CIÊNCIA EM: 3/9/2008
29/08/2008 - 17:28:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.052.977-5
Assunto: OFÍCIO 1748/2008-TCU/SECEX-1 PARA FERNANDO ROBERIO RESPONSÁVEL DA ELETRONORTE. - CIÊNCIA EM:3/9/2008
29/08/2008 - 17:15:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.052.927-0
Assunto: OFÍCIO 1747/2008-TCU/SECEX-1 PARA MARIA MARGARIDA RESPONSÁVEL DA ELETRONORTE - CIÊNCIA EM:4/9/2008
29/08/2008 - 17:04:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.052.926-3
Assunto: OFÍCIO 1746/2008-TCU/SECEX-1 PARA EDUARDO DE OLIVEIRA RESPONSÁVEL DA ELETRONORTE. CIÊNCIA EM 03/09/2008
29/08/2008 - 16:29:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.052.879-2
Assunto: OFÍCIO 1745/2008-TCU/SECEX-1 PARA O SR HIROCHI RESPONSÁVEL DA ELETRONORTE. CIÊNCIA EM 03/09/2008
29/08/2008 - 15:49:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.052.825-9
Assunto: OFÍCIO 1743/2008-TCU/SECEX-1 PARA O DIRETOR PRESIDENTE DA ELETRONORTE. CIÊNCIA EM 04/09/2008
28/08/2008 - 16:40:20Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/08/2008 - 15:07:30
27/08/2008 - 18:42:39Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.050.576-2
Assunto: VOTO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA; VOTO-MIN-RC-2008-8-25
27/08/2008 - 18:42:38Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.050.575-5
Assunto: Acórdão Nº 1829/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
27/08/2008 - 18:42:38Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.050.574-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO SILVA; RELATORIO-MIN-RC-2008-8-25
27/08/2008 - 18:42:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/08/2008 - 10:17:40
27/08/2008 - 10:31:10Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2008 - 12:25:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.018.770-8
Assunto: SUSTENTAÇÃO ORAL.
31/07/2008 - 17:47:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.016.904-9
Assunto: -----
25/03/2008 - 15:39:23Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/03/2008 - 15:50:38
25/03/2008 - 15:39:21Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/03/2008 - 15:39:23
24/03/2008 - 15:36:36Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2008 - 15:23:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.867.004-5
Assunto: -----
24/03/2008 - 14:59:06Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/03/2008 - 14:59:09
17/03/2008 - 08:53:16Ação
Descrição: Reabertura
17/03/2008 - 08:52:46Ação
Descrição: Separação Processo
17/03/2008 - 08:33:02Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 003.256/2008-6
25/01/2008 - 10:13:12Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 29/01/2008 - 13:44:10
22/01/2008 - 14:16:33Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 24/01/2008 - 15:22:42
21/01/2008 - 15:36:24Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/01/2008 - 16:41:22
21/01/2008 - 15:36:22Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/01/2008 - 15:36:24
13/12/2007 - 16:52:09Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 17/01/2008 - 18:27:03
13/12/2007 - 16:52:06Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/12/2007 - 16:52:08
29/11/2007 - 17:10:11Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/11/2007 - 17:04:40
29/11/2007 - 11:23:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/11/2007 - 16:03:55
29/11/2007 - 10:31:40Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2007 - 15:37:21Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.830.995-2
Assunto: EDSON LUIZ KOMKA, 20/11/07, PAULA CARDOSO PIRES - OAB/DF 23668, REQUER VISTA/COPIAS DOS AUTOS
19/11/2007 - 12:06:42Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2007 - 15:41:20Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/10/2007 - 15:41:22
02/10/2007 - 17:59:25Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2007 - 17:20:22Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.786.904-4
Assunto: OFÍCIO Nº 300/2007 - SECEX-1
11/06/2007 - 13:01:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.733.063-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1447-2007-TCU-SECEX-1
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
11/06/2007 - 12:20:58Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.733.029-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1446-2007-TCU-SECEX-1
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
08/06/2007 - 16:26:42Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/06/2007 - 10:05:07
06/06/2007 - 13:34:44Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2007 - 10:33:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 06/06/2007 - 14:36:32
04/04/2007 - 09:22:42Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 10/04/2007 - 11:44:17
19/03/2007 - 15:48:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.639.985-6
Assunto: INTERESSADO: EDSON LUIZ KOMKA
15/03/2007 - 16:28:51Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/03/2007 - 16:36:16
11/12/2006 - 13:25:51Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 15/12/2006 - 14:55:36
08/12/2006 - 15:55:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.599.656-8
Assunto: -----
05/12/2006 - 15:36:14Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 05/12/2006 - 18:32:52
01/12/2006 - 15:16:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.595.303-5
Assunto: -----
26/09/2006 - 17:00:54Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/10/2006 - 14:39:21
12/09/2006 - 14:57:07Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 12/09/2006 - 18:12:53
12/09/2006 - 14:57:05Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/09/2006 - 14:57:07
11/09/2006 - 15:25:49Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 12/09/2006 - 14:17:28
11/09/2006 - 15:25:47Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/09/2006 - 15:25:49
01/09/2006 - 17:39:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.542.363-7
Assunto: -----
30/08/2006 - 17:19:59Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/08/2006 - 15:45:34
30/08/2006 - 14:24:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/08/2006 - 16:29:31
18/08/2006 - 17:37:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.540.470-4
Assunto: -----
14/08/2006 - 17:11:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.540.139-0
Assunto: -----
02/08/2006 - 15:07:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.529.876-1
Assunto: -----
31/07/2006 - 16:19:53Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 31/07/2006 - 16:39:10
28/07/2006 - 17:00:31Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 28/07/2006 - 17:44:21
27/07/2006 - 10:59:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.529.712-2
Assunto: -----
21/07/2006 - 15:37:52Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/07/2006 - 17:00:01
18/07/2006 - 16:31:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/07/2006 - 18:14:36
18/07/2006 - 16:31:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/07/2006 - 16:31:38
18/07/2006 - 16:29:37Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2006 - 14:14:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 17/07/2006 - 11:57:37
06/07/2006 - 16:50:19Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.525.632-7
Assunto: OFICIO 890/2006
CIENTE POR AR DIA 14/07/06
06/07/2006 - 16:20:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.525.590-0
Assunto: OFICIO 889/20006
CIENTE POR AR DIA 17/07/06
06/07/2006 - 15:38:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.520.217-1
Assunto: PROCESSO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA - REFENTE AO OF. Nº 380/2006
05/07/2006 - 17:47:15Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.524.839-1
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3032-2006-TCU-SECEX-1
Destinatário: Jorge Nassar Palmeira
03/07/2006 - 15:32:59Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/07/2006 - 15:59:21
09/06/2006 - 16:53:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.495.902-1
Assunto: -----
09/06/2006 - 11:50:58Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 12/06/2006 - 11:02:56
09/06/2006 - 11:17:59Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.507.775-5
Assunto: OF 761 - 1 SECEX - 9/6/2006
CIENTE POR AR DIA 25/09/2007
07/06/2006 - 15:59:41Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/06/2006 - 10:01:49
01/06/2006 - 18:52:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.495.397-5
Assunto: -----
01/06/2006 - 14:27:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.495.388-3
Assunto: -----
01/06/2006 - 12:02:06Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/06/2006 - 10:53:14
30/05/2006 - 15:04:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.494.041-8
Assunto: -----
25/05/2006 - 10:22:10Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.493.701-2
Assunto: FERNANDO ROBÉRIO DE BORGES GARCIA, 24/05/06, GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - OAB/DF 21.403, SOLI. PRORROGAÇÃ DE PRAZO.
24/05/2006 - 11:07:52Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.498.909-7
Assunto: EDISON LUIZ KOMKA, 23/05/06, REF. OF.477/05/1ªSECEX.
24/05/2006 - 10:50:10Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.498.899-1
Assunto: EDISON LUIZ KOMKA,23/05/06, REF. OF.477/06/1ª SECEX.
24/05/2006 - 10:44:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/05/2006 - 14:21:10
23/05/2006 - 13:27:13Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.498.115-2
Assunto: OFÍCIO Nº 666/2006 - 1ª SECEX, DE 23/5/2006
CIENTE EM 30.05.06
22/05/2006 - 18:07:26Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/05/2006 - 18:47:14
22/05/2006 - 10:55:28Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 22/05/2006 - 17:46:02
22/05/2006 - 10:55:26Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/05/2006 - 10:55:28
17/05/2006 - 15:32:49Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.493.519-3
Assunto: MARIA MARGARIDA MARIANI - REF. OF. 376/06/1ªSECEX.
12/05/2006 - 10:58:16Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.487.009-8
Assunto: OF 564 - 1 SECEX - 12/5/2006
12/05/2006 - 10:25:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.465.416-2
Assunto: -----
09/05/2006 - 17:55:43Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/05/2006 - 18:59:20
08/05/2006 - 16:16:35Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.464.812-3
Assunto: EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, 08/05/06, REF. OF. 377/06/1ªSECEX.
08/05/2006 - 16:11:20Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 42.464.813-0
Assunto: HIROCHI MIZOKAMI, 05/05/06, REF. OF. 378/06/1ªSECEX.
08/05/2006 - 09:53:22Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 09/05/2006 - 17:55:06
05/05/2006 - 11:04:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 08/05/2006 - 09:51:40
03/05/2006 - 10:07:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.464.122-3
Assunto: -----
02/05/2006 - 18:08:55Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 05/05/2006 - 09:20:50
26/04/2006 - 19:55:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.479.232-1
Assunto: OFÍCIO Nº 517/2006 - 1ª SECEX, DE 27/4/2006
CIENTE EM 04.05.06
26/04/2006 - 18:32:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.394.557-3
Assunto: CE-CAA-020/2005, ELETRONORTE, 19.07.05. RESPOSTA COMPLEMENTAR DO OFICIO 483/2005. RELAÇÃO DOS CONTRATOS , FIRMADOS PELA ELETRONORTE NA AREA DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMATICA.
26/04/2006 - 18:29:07Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.384.605-4
Assunto: CE-CAA-021/2005 DE 22.07.05. COMPLEMENTO A RESPOSTA DO OFICIO 483/2005 DA ELETRONORTE.
26/04/2006 - 18:19:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.479.205-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR FELIPE PULLEN PARENTE FAZENDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
26/04/2006 - 18:04:00Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.479.194-2
Assunto: OFICIO 516/2006
CIENTE EM 05.05.06
26/04/2006 - 17:54:34Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.479.185-0
Assunto: OFICIO 515/2006
CIENTE EM 05.05.06
26/04/2006 - 17:46:59Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.479.175-1
Assunto: OF 514/2006- 1º SECEX. CIENTE POR AR EM: 04/05/06
26/04/2006 - 15:04:23Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.478.931-4
Assunto: OF-513/06/1ªSECEX
CIENTE EM 04.05.06
25/04/2006 - 17:32:33Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/05/2006 - 18:08:25
25/04/2006 - 17:19:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/2006
25/04/2006 - 17:07:08Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.462.768-5
Assunto: MANOEL NAZARETH SANT'ANNA RIBEIRO, 18/04/06, A/C DR. ROMULO RONTENELLE MORBACH - OAB/PA - 1963, REF. OF.370/06/1ªSECEX., REQUER VISTA DOS AUTOS E PRORROGAÇÃO POR 30 DIAS.
25/04/2006 - 15:42:09Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.478.470-8
Assunto: OF-503/06/1ªSECEX. CIENTE POR AR EM: 02/05/06
25/04/2006 - 14:52:26Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.478.419-7
Assunto: OF-502/06/1ªSECEX.
25/04/2006 - 13:58:37Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.478.378-7
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OFICIO 369/2006
25/04/2006 - 10:57:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.462.888-0
Assunto: -----
25/04/2006 - 10:03:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.462.887-3
Assunto: -----
24/04/2006 - 18:00:37Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.477.896-7
Assunto: OF-497/06/1ªSECEX
24/04/2006 - 17:57:59Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.477.890-5
Assunto: OF-496/06/1ªSECEX
24/04/2006 - 17:56:42Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.477.882-0
Assunto: OF-495/06/1ªSECEX
24/04/2006 - 14:34:01Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/04/2006 - 17:18:38
20/04/2006 - 15:45:47Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.476.917-0
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO OFICIO 346/2006 POR MAIS 15 DIAS.
20/04/2006 - 15:43:47Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.476.904-0
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 15 DIAS DO OFICIO 377/2006
20/04/2006 - 15:42:10Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.476.900-2
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OFICIO 378/2006 PARA MAIS 15 DIAS.
20/04/2006 - 15:34:58Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 24/04/2006 - 10:43:06
20/04/2006 - 15:34:56Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/04/2006 - 15:34:58
18/04/2006 - 11:15:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.462.566-7
Assunto: -----
18/04/2006 - 08:38:05Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/04/2006 - 11:42:01
17/04/2006 - 14:59:36Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/04/2006 - 08:36:53
07/04/2006 - 16:14:13Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.461.687-0
Assunto: CR-JFM/DF 2006/2156, 07/04/06 - JFM INFORMATICA, PRISCILA NOBRE CASTANHARO/ASSISTENTE COMERCIAL, SOLI. CÓPIA DAS FOLHAS 130,131,132,184 E 185 DOS AUTOS,.
07/04/2006 - 15:31:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/04/2006
06/04/2006 - 18:29:09Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 42.461.664-1
Assunto: CONTRIX - CONSULTORIA E SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE LTDA., 06/04/06, MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - OAB/DF 16.785 E RENATO LOBO GUIMARÃES - OAB/DF 14517.
03/04/2006 - 15:31:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.468.542-5
Assunto: OFÍCIO Nº 398/2006 - SECEX-1
30/03/2006 - 16:58:47Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.467.349-1
Assunto: OFÍCIO Nº 376/2006 - SECEX-1
30/03/2006 - 16:55:41Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.467.348-4
Assunto: OFÍCIO Nº 375/2006 - SECEX-1
CIENTE EM 12.05.06
30/03/2006 - 16:52:50Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.467.342-2
Assunto: OFÍCIO Nº 373/2006 - SECEX-1
30/03/2006 - 16:50:54Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.467.336-1
Assunto: OFÍCIO Nº 374/2006- SECEX-1
30/03/2006 - 16:16:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.467.263-0
Assunto: OFÍCIO Nº 377/2006 - SECEX-1
30/03/2006 - 16:13:09Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.467.260-9
Assunto: OFICIO Nº 378/2006 - SECEX-1
30/03/2006 - 16:10:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.467.254-8
Assunto: OFÍCIO 379/2006-SECEX-1
30/03/2006 - 16:08:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.467.251-7
Assunto: OFÍCIO Nº 380/2006 - SECEX-1
29/03/2006 - 17:45:41Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.466.658-5
Assunto: OFÍCIO Nº 370/2006 - SECEX-1
29/03/2006 - 17:26:05Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.466.651-6
Assunto: OFÍCIO 369/2006 - SECEX-1
29/03/2006 - 17:04:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.466.629-5
Assunto: OFÍCIO Nº 368/2006 - SECEX-1
20/03/2006 - 13:13:53Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/03/2006 - 18:03:14
15/03/2006 - 18:27:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/03/2006 - 18:27:07
15/03/2006 - 10:51:55Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2006 - 18:04:07Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/02/2006 - 14:03:27
02/02/2006 - 15:26:06Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/02/2006 - 16:04:53
25/01/2006 - 14:02:14Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 25/01/2006 - 14:53:26
25/01/2006 - 10:26:03Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/01/2006 - 14:01:49
20/01/2006 - 18:46:22Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 23/01/2006 - 10:52:02
16/01/2006 - 18:24:18Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2005 - 17:04:42Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2005 - 16:48:11Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/09/2005 - 16:48:11