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Processo: 017.046/2001-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/12/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 1379/97-MS, SIAFI Nº 341289, QUE TRATA DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE SUPRA, INSTRUÍDO CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 13/1996, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, E Nº 02/2000, DA SECRETARIA FDEDERAL DE CONTROLE INTERNO.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
12/12/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.166/2002-0 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00
Processo: 015.167/2002-8 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/12/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/12/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/10/2020 - 01:21:31

Unidade jurisdicionada
SFC - SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR

Responsáveis
Alcides Gomes dos Reis

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 188.652,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2008 - 16:57:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/12/2008 - 10:34:06
29/05/2008 - 16:57:29Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/05/2008 - 16:57:31
02/07/2003 - 10:21:46Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.940.899-0
Assunto: OFÍCIO N. 095/2003-SECEX/AP
02/07/2003 - 10:21:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/06/2003 - 11:21:52Ação
Descrição: Notificação
Término em: 02/07/2003
24/06/2003 - 11:43:05Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/06/2003 - 12:52:53
18/06/2003 - 19:14:32Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 23/06/2003 - 14:56:03
18/06/2003 - 18:09:47Ação
Descrição: Reabertura
28/05/2003 - 11:04:55Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.898.999-5
Assunto: OFÍCIO Nº 447/2003/CART/SRF/DPF/AP, DE 28/04/2003.
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO Nº 1379/97-FUNASA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP.
27/09/2002 - 12:50:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/07/2002 - 08:54:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.711.332-2
Assunto: OFICIO Nº 115-SECEX-AP
06/06/2002 - 14:07:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/09/2002
28/05/2002 - 17:45:02Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 29/05/2002 - 11:48:19
21/05/2002 - 12:36:07Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/05/2002 - 17:44:22
21/05/2002 - 11:32:44Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2002 - 14:01:35Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/05/2002 - 12:20:05
29/04/2002 - 13:59:36Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 13:29:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/04/2002 - 15:09:21
22/04/2002 - 10:32:50Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2002 - 10:16:32Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2002 - 12:13:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.645.680-2
Assunto: ARGUMENTOS DE DEFESA
01/04/2002 - 11:30:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.637.744-2
Assunto: OFÍCIO Nº 001/SECEX-AP
25/01/2002 - 18:31:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/04/2002
25/01/2002 - 17:21:23Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2002 - 13:34:11Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2001 - 14:49:48Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/12/2001 - 14:49:48