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Processo: 017.048/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 024.326/2006-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/07/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO/MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-524-6/2008-2C , REFERENTE AO TC 024.326/2006-8

Data de autuação
01/07/2008 - 11:30:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/07/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/04/2014 - 17:23:43

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Gerson David dos Santos

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/10/2008 - 14:32:58Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 024.326/2006-8
25/09/2008 - 14:32:27Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 30/09/2008 - 15:36:23
25/09/2008 - 14:31:12Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/09/2008 - 14:31:12
16/09/2008 - 16:49:19Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.067.515-1
Assunto: 1684-2008-PGU-TC-017048-2008-5
16/09/2008 - 14:23:07Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 16/09/2008 - 16:28:56
05/09/2008 - 15:52:08Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 05/09/2008 - 17:57:22
02/09/2008 - 11:51:45Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 03/09/2008 - 17:01:21
25/08/2008 - 14:21:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 29/08/2008 - 14:37:50
07/07/2008 - 11:46:48Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/07/2008 - 17:14:05
07/07/2008 - 11:46:46Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/07/2008 - 11:46:48
01/07/2008 - 11:30:53Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 42.998.946-7
Assunto: Demonstrativo de Débito referente ao(s) item(ns) de deliberação 3, do processo CBEX de número 017.048/2008-5; Demonstrativo_processo_017.048-2008-5_seq_3_
01/07/2008 - 11:30:48Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 42.998.945-0
Assunto: Demonstrativo de Débito referente ao(s) item(ns) de deliberação 2, do processo CBEX de número 017.048/2008-5; Demonstrativo_processo_017.048-2008-5_seq_2_
01/07/2008 - 11:30:03Processo autuado em 01/07/2008 11:30:03
01/07/2008 - 11:30:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/07/2008 - 11:30:02