Data/Hora |
Histórico |
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29/11/2023 - 11:43:18 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
26/09/2023 - 19:30:27 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
26/09/2023 - 19:29:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
26/09/2023 - 15:07:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43957/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Patrícia Danielle dos Santos em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
26/09/2023 - 15:03:38 | Juntada comunicação Ofício 43957/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/06/2023 - 13:46:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15099/2023-TCU/Seproc. | |
02/06/2023 - 10:09:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15099/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIO BRAGA NETO em nome de Antonio Almeida Neto | |
17/05/2023 - 12:47:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15101/2023-TCU/Seproc. | |
27/04/2023 - 06:06:00 | Juntada comunicação Ofício 15101/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/04/2023 - 17:57:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15100/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
24/04/2023 - 16:36:02 | Juntada comunicação Ofício 15100/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/04/2023 - 16:34:30 | Juntada comunicação Ofício 15099/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/04/2023 - 12:41:08 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/04/2023 por meio do Acórdão 2640/2023-1C | |
04/04/2023 - 15:05:40 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
03/04/2023 - 13:37:52 | Documento Pedido de sustentação oral (Dispensa Sustentação Oral) juntado ao processo por MIN-BZ | |
03/04/2023 - 13:21:17 | Pedido de sustentação oral (073.266.646-8) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Benjamin Zymler | |
30/03/2023 - 19:00:40 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/04/2023, às 15h. | |
20/03/2023 - 16:43:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO | |
20/03/2023 - 16:43:00 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo |  |
24/02/2023 - 09:44:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
24/02/2023 - 09:44:40 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
24/02/2023 - 09:44:39 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
18/01/2023 - 10:37:38 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
18/01/2023 - 10:37:34 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
02/01/2023 - 16:46:49 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
14/10/2022 - 21:02:53 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 25697/2022/Cotce) juntado ao processo por SEC-AL | |
14/03/2022 - 08:55:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66137/2021-TCU/Seproc. | |
14/03/2022 - 08:55:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66137/2021-TCU/Seproc. | |
14/03/2022 - 08:55:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66137/2021-TCU/Seproc. | |
14/03/2022 - 08:55:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66137/2021-TCU/Seproc. | |
14/02/2022 - 06:43:51 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
14/02/2022 - 06:43:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
11/02/2022 - 19:38:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66137/2021-TCU/Seproc. | |
11/02/2022 - 19:38:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66137/2021-TCU/Seproc. | |
11/02/2022 - 19:38:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66137/2021-TCU/Seproc. | |
10/01/2022 - 09:13:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66137/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
08/01/2022 - 18:32:28 | Juntada comunicação Ofício 66137/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/11/2021 - 19:38:52 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ |  |
11/11/2021 - 19:38:47 | Despacho oficializado. | |
10/11/2021 - 23:02:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE | |
10/11/2021 - 23:02:11 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
18/10/2021 - 18:21:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 18:10:43 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:10:43 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
08/09/2020 - 12:09:10 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 21148/2020/Dimoc/Cot) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/08/2020 - 14:14:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
18/08/2020 - 18:50:24 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
18/08/2020 - 18:50:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
14/08/2020 - 16:52:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:52:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:52:51 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:52:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:52:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:52:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:51:05 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:51:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:51:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:51:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:51:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:51:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:51:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:51:03 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
14/08/2020 - 16:51:02 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
13/08/2020 - 21:40:08 | Documento Pedido de sustentação oral (Alegações de DEFESA) juntado ao processo por MIN-BZ | |
05/06/2020 - 15:03:26 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/06/2020 - 17:18:24 | Cadastrada representação legal 6907/2020 (representante Ricardo Gomes de Souza Pitombeira) por Secex-TCE | |
03/06/2020 - 17:18:24 | Cadastrada representação legal 6906/2020 (representante ANTONIO BRAGA NETO) por Secex-TCE | |
03/06/2020 - 17:16:02 | Documento Pedido de prorrogação de prazo (PETIÇÃO PRORROGAÇÃO PRAZO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/06/2020 - 12:02:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19722/2020-TCU/Seproc. | |
25/05/2020 - 11:20:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19721/2020-TCU/Seproc. | |
13/05/2020 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 19722/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/05/2020 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 19721/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2020 - 11:21:48 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
05/05/2020 - 00:23:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
05/05/2020 - 00:05:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Correspondência nº 1307-A/2017) juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/05/2020 - 17:29:18 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
04/05/2020 - 17:29:17 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. |  |
28/04/2020 - 18:05:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
28/04/2020 - 18:05:25 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
28/04/2020 - 02:26:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/04/2020 - 15:53:57 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
22/04/2020 - 15:53:55 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/04/2020 - 15:53:55 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
20/04/2020 - 12:16:44 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |