| Data/Hora |
Histórico |
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| 07/05/2023 - 16:34:26 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/04/2023 - 19:51:19 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/04/2023 - 13:52:45 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 27/04/2023 - 15:28:37 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 27/04/2023 - 14:34:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13013/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/04/2023 - 08:54:54 | Juntada comunicação Ofício 13013/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/03/2023 - 13:24:24 | Processo 002.105/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/03/2023 - 13:24:22 | Processo 002.104/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/03/2023 - 13:24:20 | Processo 002.102/2023-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/02/2023 - 15:08:38 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 27/01/2023 - 14:46:37 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 27/01/2023 - 14:46:01 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 27/01/2023 - 14:01:12 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/01/2023 - 14:01:11 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 27/01/2023 - 13:50:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 02/01/2023 - 16:46:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 30/12/2022 - 10:55:33 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1618/2022-TCU/Seproc. | |
| 27/12/2022 - 12:38:51 | Peça nº 72 do tipo Edital (doc 72.469.558-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 240, de 27/12/2022. | |
| 26/12/2022 - 11:48:57 | Juntada comunicação Edital 1618/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2022 - 14:39:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 55856/2022-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2022 - 06:02:24 | Juntada comunicação Ofício 55856/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2022 - 14:38:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38886/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/09/2022 - 14:50:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 38887/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/09/2022 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 38886/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/09/2022 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 38887/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/07/2022 - 18:26:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 29/06/2022 - 14:10:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22238/2022-TCU/Seproc. | |
| 23/06/2022 - 14:21:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22239/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/06/2022 - 15:48:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24998/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 03/06/2022 - 15:33:59 | Juntada comunicação Ofício 24998/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2022 - 06:04:34 | Juntada comunicação Ofício 22238/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2022 - 06:04:29 | Juntada comunicação Ofício 22239/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/05/2022 - 15:59:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22241/2022-TCU/Seproc. | |
| 30/05/2022 - 14:24:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22240/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/05/2022 - 13:26:38 | Juntada comunicação Ofício 22241/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/05/2022 - 13:17:25 | Juntada comunicação Ofício 22240/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/05/2022 - 17:19:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/05/2022 - 17:18:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/05/2022 - 12:21:24 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/05/2022 - 12:21:23 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/05/2022 por meio do Acórdão 2466/2022-1C | |
| 03/05/2022 - 14:59:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 28/04/2022 - 19:00:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/05/2022, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:41:59 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:41:59 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 19/11/2020 - 13:05:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF | |
| 19/11/2020 - 13:05:54 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 18/11/2020 - 16:26:25 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 18/11/2020 - 16:01:51 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 18/11/2020 - 16:01:50 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 17/11/2020 - 16:34:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/08/2020 - 08:43:22 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 28/08/2020 - 08:43:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 05/08/2020 - 23:50:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36958/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2020 - 00:31:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 36960/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/08/2020 - 15:46:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36959/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/07/2020 - 06:02:15 | Juntada comunicação Ofício 36960/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/07/2020 - 06:02:12 | Juntada comunicação Ofício 36959/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/07/2020 - 06:02:08 | Juntada comunicação Ofício 36958/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/06/2020 - 17:27:21 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/06/2020 - 22:47:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19019/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/06/2020 - 15:08:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19018/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/05/2020 - 06:03:25 | Juntada comunicação Ofício 19019/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/05/2020 - 06:03:07 | Juntada comunicação Ofício 19018/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2020 - 21:11:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/04/2020 - 21:09:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/04/2020 - 11:20:16 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 28/04/2020 - 18:16:04 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/04/2020 - 00:58:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/04/2020 - 15:52:07 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 22/04/2020 - 15:52:03 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/04/2020 - 15:52:03 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 20/04/2020 - 12:17:39 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
