Data/Hora |
Histórico |
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16/04/2023 - 18:55:47 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
29/03/2023 - 17:30:18 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
27/01/2023 - 12:13:16 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:56:13 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
23/12/2022 - 09:24:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61900/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
22/12/2022 - 15:48:45 | Juntada comunicação Ofício 61900/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/10/2022 - 15:21:01 | Processo 021.080/2022-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
07/10/2022 - 18:27:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26792/2022-TCU/Seproc. | |
29/09/2022 - 11:29:16 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
29/08/2022 - 14:32:37 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
29/08/2022 - 11:56:22 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
29/08/2022 - 06:01:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
23/08/2022 - 13:11:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26792/2022-TCU/Seproc. | |
02/08/2022 - 14:32:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26806/2022-TCU/Seproc. | |
07/07/2022 - 06:14:16 | Juntada comunicação Ofício 26806/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/07/2022 - 16:25:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26798/2022-TCU/Seproc. | |
05/07/2022 - 12:17:51 | Juntada comunicação Ofício 26798/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/07/2022 - 11:44:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26801/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
05/07/2022 - 11:44:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26805/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
04/07/2022 - 17:03:29 | Juntada comunicação Ofício 26805/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/07/2022 - 17:03:28 | Juntada comunicação Ofício 26792/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/07/2022 - 16:53:53 | Juntada comunicação Ofício 26801/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/06/2022 - 10:59:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2022 - 10:12:59 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
13/04/2022 - 10:12:47 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/04/2022 por meio do Acórdão 2021/2022-1C, referente ao Recurso 017.059/2020-8/R001 |    |
12/04/2022 - 15:03:32 | Processo enviado de MIN-BZ para MINS-WDO/não definida. | |
12/04/2022 - 15:02:34 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
07/04/2022 - 19:00:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/04/2022, às 15h. | |
17/03/2022 - 17:56:20 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
17/03/2022 - 17:50:39 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 017.059/2020-8/R001 automaticamente pelo sistema | |
17/03/2022 - 17:50:35 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
17/03/2022 - 17:50:14 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 017.059/2020-8/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
17/03/2022 - 17:50:13 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
17/03/2022 - 17:50:09 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 22/02/2022 contra o acórdão 477/2022-1C | |
17/03/2022 - 17:17:34 | Cadastrada representação legal 4517/2022 (representante Ademir de Oliveira Passos) por SecexTCE | |
14/03/2022 - 14:19:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6199/2022-TCU/Seproc. | |
14/03/2022 - 14:12:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6198/2022-TCU/Seproc. | |
24/02/2022 - 11:28:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6201/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
23/02/2022 - 06:03:17 | Juntada comunicação Ofício 6199/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/02/2022 - 06:02:28 | Juntada comunicação Ofício 6198/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/02/2022 - 21:25:58 | Juntada comunicação Ofício 6201/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/02/2022 - 18:18:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6200/2022-TCU/Seproc. | |
18/02/2022 - 13:24:14 | Juntada comunicação Ofício 6200/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/02/2022 - 15:57:36 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
14/02/2022 - 15:57:34 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/02/2022 por meio do Acórdão 477/2022-1C |    |
08/02/2022 - 15:05:45 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
04/02/2022 - 19:01:20 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/02/2022, às 14h30. | |
28/12/2021 - 13:26:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-RML | |
28/12/2021 - 13:26:35 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
22/03/2021 - 14:45:43 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
22/03/2021 - 14:45:43 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
22/03/2021 - 14:45:42 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
17/03/2021 - 22:05:18 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE | |
16/03/2021 - 10:09:50 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
16/03/2021 - 10:09:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
01/03/2021 - 20:29:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66692/2020-TCU/Seproc. | |
24/02/2021 - 11:17:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66693/2020-TCU/Seproc. | |
07/01/2021 - 18:10:44 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:10:44 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 06:14:47 | Juntada comunicação Ofício 66693/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/01/2021 - 06:14:40 | Juntada comunicação Ofício 66692/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/12/2020 - 08:29:38 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
02/12/2020 - 01:39:15 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/12/2020 - 20:49:00 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
01/12/2020 - 20:48:59 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. |  |
30/11/2020 - 12:00:39 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
30/11/2020 - 12:00:38 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
04/09/2020 - 17:36:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
04/09/2020 - 17:36:01 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
04/09/2020 - 17:36:01 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
20/04/2020 - 12:26:03 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |