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Processo: 017.061/2008-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 01/07/2008

Assunto do processo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE, EXERCÍCIO DE 2007 (23000.004268/2008-81).

Data de autuação
01/07/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 16/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 16/02/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/07/2008 a 16/02/2009

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/05/2012 - 10:56:36

Unidade jurisdicionada
Secadi - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

Responsáveis
Andre Luiz de Figueiredo Lazaro
Antonio Elvidio Figueiredo
Francisco Potiguara Cavalcante Junior
Jarbas Antonio Ferreira
Marcio Simoes
Ricardo Manuel dos Santos Henriques

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Secadi - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/12/2010 - 15:10:35Processo encerrado.Despacho de expediente
24/11/2010 - 14:21:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
11/11/2010 - 14:03:56Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/11/2010 - 14:14:45
11/11/2010 - 14:03:56Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2010 - 14:03:55Peça
Função: Excerto
Documento nº: 45.217.530-1
Assunto: Acórdão Nº 6420/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ JORGE
22/09/2010 - 12:42:01Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/09/2010 - 11:10:57
22/09/2010 - 12:41:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/09/2010 - 12:42:01
22/09/2010 - 11:08:07Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 45.085.612-7
Assunto: -----
30/04/2010 - 15:31:06Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.704.328-8
Assunto: -----
29/04/2010 - 19:07:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2010 - 16:08:11
14/08/2009 - 15:27:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.171.945-5
Assunto: ATENDIMENTO AOS OFÍCIOS 700 E 803/2009-TCU/SECEX-6.
29/07/2009 - 13:58:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/08/2009
23/06/2009 - 17:46:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.146.836-0
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
18/06/2009 - 15:07:39Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.077.026-6
Assunto: -----
09/06/2009 - 14:56:34Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.070.440-7
Assunto: -----
02/06/2009 - 14:32:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.116.798-0
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
02/06/2009 - 14:30:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/2009
21/05/2009 - 15:40:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.684.070-6
Assunto: OF. 876/2009-GAB/SECAD/MEC
06/05/2009 - 15:23:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/05/2009
01/07/2008 - 11:56:20Processo autuado em 01/07/2008 11:56:20
01/07/2008 - 11:56:15Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/07/2008 - 11:56:15