Data/Hora |
Histórico |
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27/11/2020 - 15:02:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63167/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
26/11/2020 - 17:15:26 | Juntada comunicação Ofício 63167/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2020 - 11:56:53 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
17/11/2020 - 13:42:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-TO | |
16/11/2020 - 19:18:35 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Sec-TO. O(s) anexo(s) [Termo, Termo, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
12/09/2017 - 16:18:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
18/08/2017 - 16:19:28 | Juntada comunicação Ofício 0741/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
15/08/2017 - 10:16:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO | |
11/08/2017 - 16:12:17 | Cadastrada representação legal 17710/2017 por SECEX-TO | |
10/08/2017 - 14:52:03 | Processo 017.272/2017-3 foi apensado a este processo | |
10/07/2017 - 12:25:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO | |
27/06/2017 - 12:04:59 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO | |
23/06/2017 - 12:38:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO | |
21/06/2017 - 17:12:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
21/06/2017 - 17:12:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
21/06/2017 - 17:11:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
14/06/2017 - 18:02:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO | |
30/05/2017 - 11:56:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
10/05/2017 - 17:19:19 | Juntada comunicação Ofício 0407/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
27/04/2017 - 15:13:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
17/04/2017 - 11:18:43 | Juntada comunicação Ofício 0312/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
17/04/2017 - 11:15:33 | Juntada comunicação Ofício 0311/2017 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
11/04/2017 - 11:37:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO | |
03/04/2017 - 17:02:35 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA | |
03/04/2017 - 09:22:36 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup | |
03/04/2017 - 09:22:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/03/2017 por meio do Acórdão 2866/2017-2C, referente ao Recurso 017.077/2015-0/R001 | |
28/03/2017 - 16:02:50 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
24/03/2017 - 07:47:04 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/03/2017, às 16h. | |
24/02/2017 - 13:30:29 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
24/02/2017 - 13:30:27 | Exame de mérito do recurso 017.077/2015-0/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico | |
06/02/2017 - 16:45:11 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-MEVM | |
18/11/2016 - 11:15:25 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
18/11/2016 - 09:59:11 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
18/11/2016 - 09:59:06 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 017.077/2015-0/R001 da Serur concluído. | |
26/10/2016 - 17:08:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
24/10/2016 - 18:36:11 | Enviado por SECEX-TO para providências externas na SERUR/SA | |
24/10/2016 - 18:33:50 | Juntada comunicação Ofício 1046/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
06/10/2016 - 13:35:03 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-TO/SA | |
06/10/2016 - 13:35:02 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
30/09/2016 - 18:46:46 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na MIN-VR | |
30/09/2016 - 16:33:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Serur | |
20/09/2016 - 14:35:58 | Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 017.077/2015-0/R001 (por sorteio) | |
20/09/2016 - 14:35:56 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 017.077/2015-0/R001 da Serur concluído. | |
06/06/2016 - 15:09:48 | Enviado por SECEX-TO para providências externas na SERUR/SA | |
06/06/2016 - 15:06:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
06/06/2016 - 15:04:35 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Tocantins recurso interposto em 01/06/2016 contra o acórdão 4840/2016-2C | |
01/06/2016 - 16:32:44 | Cadastrada representação legal 8938/2016 por SECEX-TO | |
31/05/2016 - 09:59:53 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO | |
31/05/2016 - 09:58:55 | Peça No. 33 do tipo Pesquisa de endereço (doc 55.683.395-4) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada | |
31/05/2016 - 09:58:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
25/05/2016 - 16:53:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
18/05/2016 - 14:20:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
13/05/2016 - 14:11:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
05/05/2016 - 09:43:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
05/05/2016 - 06:02:50 | Juntada comunicação Ofício 0459/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
05/05/2016 - 06:02:34 | Juntada comunicação Ofício 0462/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
05/05/2016 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 0461/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
03/05/2016 - 09:45:08 | Juntada comunicação Ofício 0460/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
28/04/2016 - 16:48:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
28/04/2016 - 16:33:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TO | |
25/04/2016 - 13:58:52 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-TO/SA | |
25/04/2016 - 09:48:51 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup | |
25/04/2016 - 09:48:46 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/04/2016 por meio do Acórdão 4840/2016-2C | |
19/04/2016 - 16:19:12 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
15/04/2016 - 14:48:28 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 19/04/2016, às 16h. | |
05/04/2016 - 15:40:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-MEVM | |
05/04/2016 - 15:40:45 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
16/03/2016 - 10:50:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
16/03/2016 - 09:11:30 | Enviado para parecer do MP por SECEX-TO | |
16/03/2016 - 09:11:29 | Pronunciamento da SECEX-TO concluído | |
09/03/2016 - 09:13:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
03/03/2016 - 19:18:34 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-TO | |
17/02/2016 - 18:03:49 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
28/01/2016 - 12:51:01 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-TO | |
20/01/2016 - 06:01:54 | Juntada comunicação Ofício 0032/2016 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
15/01/2016 - 16:52:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
15/01/2016 - 16:28:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-TO | |
23/11/2015 - 06:06:32 | Juntada comunicação Ofício 0924/2015 por unidade SECEX-TO em virtude de expedição | |
18/11/2015 - 10:53:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO | |
12/11/2015 - 10:13:53 | Pronunciamento da SECEX-TO concluído | |
16/07/2015 - 13:42:56 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-TO | |
16/07/2015 - 13:41:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO | |
16/07/2015 - 13:41:14 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO | |