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Processo: 001.708/2003-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/02/2003

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 005/96, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Data de autuação
06/02/2003 - 14:17:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.864/1999-0 - Apensado desde 27/05/2003 - 18:40:03

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 30/10/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 30/10/2008
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 07/06/2006 a 30/10/2008
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 20/05/2003 a 07/06/2006
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 06/02/2003 a 20/05/2003

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/08/2021 - 14:35:01

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
Arno Voigt
Elenice França dos Santos
Governo do Estado de Rondônia
Homero Raimundo Cambraia
ISAAC BENESBY

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/11/2010 - 16:09:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/11/2010 - 16:17:47
28/09/2010 - 15:45:09Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/09/2010 - 17:11:24
12/08/2010 - 12:32:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/08/2010 - 16:12:35
10/08/2010 - 19:01:12Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 11/08/2010 - 11:31:32
10/08/2010 - 19:01:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/08/2010 - 19:01:12
10/08/2010 - 13:22:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 10/08/2010 - 15:22:23
12/07/2010 - 11:21:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/07/2010 - 10:38:37
04/05/2010 - 14:23:15Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/05/2010 - 11:48:59
04/05/2010 - 11:22:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/05/2010 - 14:21:44
27/08/2009 - 17:22:37Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/09/2009 - 12:22:44
17/11/2008 - 14:52:43Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/11/2008 - 13:11:13
29/10/2008 - 17:17:18Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/10/2008 - 15:37:03
23/06/2008 - 11:08:26Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/07/2008 - 10:11:27
23/06/2008 - 11:08:24Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/06/2008 - 11:08:26
28/03/2008 - 12:18:15Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/03/2008 - 14:24:23
26/03/2008 - 16:18:55Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 28/03/2008 - 09:56:58
26/03/2008 - 16:18:52Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/03/2008 - 16:18:55
11/02/2008 - 08:22:16Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 002.009/1999-4
31/01/2008 - 11:54:42Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 07/02/2008 - 13:30:25
18/04/2007 - 10:26:25Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 19/04/2007 - 15:24:28
18/04/2007 - 10:26:22Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/04/2007 - 10:26:25
03/07/2006 - 18:02:33Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/07/2006 - 15:51:30
20/06/2006 - 10:19:01Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/06/2006 - 17:47:29
12/06/2006 - 15:04:27Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/06/2006 - 17:21:20
09/05/2006 - 14:23:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/05/2006 - 11:22:45
09/05/2006 - 14:23:28Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/05/2006 - 14:23:30
02/09/2005 - 16:29:43Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 02/09/2005 - 17:01:16
02/09/2005 - 16:29:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/09/2005 - 16:29:42
31/08/2005 - 16:31:57Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2005 - 13:38:09Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 10/08/2005 - 16:48:18
05/08/2005 - 14:31:47Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2005 - 11:49:12Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2004 - 11:19:24Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 09/08/2004 - 15:16:39
06/08/2004 - 11:19:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/08/2004 - 11:19:23
02/08/2004 - 11:13:56Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2004 - 18:15:45Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/07/2004 - 14:26:29
05/07/2004 - 18:17:33Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2004 - 17:00:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/02/2004 - 17:20:23
17/02/2004 - 17:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/02/2004 - 17:00:01
04/02/2004 - 13:26:45Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 06/02/2004 - 15:13:31
16/12/2003 - 19:01:21Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2003 - 21:06:11Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2003 - 13:48:54Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 29/07/2003 - 17:22:48
10/07/2003 - 13:27:50Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2003 - 09:52:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/05/2003 - 17:38:30
09/05/2003 - 18:45:19Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2003 - 17:19:39Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2003 - 14:17:05Processo autuado em 06/02/2003 14:17:05
06/02/2003 - 14:16:55Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/02/2003 - 14:16:55