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Processo: 017.087/2001-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/12/2001

Assunto do processo
CONVÊNIO 143/96 , SIAFI 310798 , SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SDR/MA

Data de autuação
13/12/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.817/1998-8 - Apensado desde 13/12/2001 - 00:00:00
Processo: 019.423/2003-6 - Apensado desde 04/05/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 19/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 19/10/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 13/12/2001 a 19/10/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/10/2020 - 22:06:58

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
GRANGEIRO CONSTRUCOES LTDA
Geraldo Carvalho Fonseca Filho

Interessados
Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2007 - 11:00:41Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/05/2007 - 15:27:31
11/05/2007 - 11:00:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/05/2007 - 11:00:40
09/12/2003 - 12:36:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.091.290-5
Assunto: OFÍCIO Nº 808
03/12/2003 - 14:41:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.084.820-4
Assunto: OFÍCIO Nº 953
18/11/2003 - 14:11:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/11/2003 - 15:44:08Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2003 - 13:48:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/10/2003 - 13:37:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.036.743-9
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 0030/2003.
02/10/2003 - 10:52:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.023.448-9
Assunto: OF. 0646/2003-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
02/10/2003 - 10:49:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.023.446-5
Assunto: OF. 0645/2003-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO DE DECISÃO.
30/09/2003 - 09:47:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.019.938-2
Assunto: OF. 0643/2003-TCU/SECEX-PB. NOTIFICAÇÃO
29/09/2003 - 18:21:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/10/2003
01/09/2003 - 14:45:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/09/2003 - 14:43:46
21/08/2003 - 12:42:04Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2003 - 10:22:02Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 21/08/2003 - 17:47:13
20/06/2003 - 17:55:21Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/06/2003 - 14:55:19
17/06/2003 - 17:54:12Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2003 - 10:08:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 28/02/2003 - 15:14:45
24/02/2003 - 16:32:25Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2003 - 14:15:01Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2003 - 12:02:52Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.814.996-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1139 - GS - SECEX-PB - DATADO 05/12/2002
06/01/2003 - 10:59:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/02/2003
27/11/2002 - 12:50:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/12/2002
06/11/2002 - 15:59:44Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2002 - 18:24:23Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2002 - 14:16:09Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.768.619-2
Assunto: OFÍCIO Nº 715 - GS - SECEX - PB, DATADO DE 30/08/2002
26/09/2002 - 12:40:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.763.897-9
Assunto: OFÍCIO / JUCE / DR / Nº 190 / 2002, DATADO DE 23/09/2002
25/09/2002 - 12:58:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.763.326-4
Assunto: OFÍCIO Nº 717 - GS - SECEX - PB, DATADO DE 30 / 08 / 2002
06/09/2002 - 13:47:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/10/2002
26/08/2002 - 17:02:50Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 28/08/2002 - 18:06:04
23/08/2002 - 16:36:25Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2002 - 11:10:11Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/08/2002 - 15:14:24
06/08/2002 - 11:09:40Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2002 - 16:28:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/06/2002 - 14:49:15
06/06/2002 - 13:41:44Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 10/06/2002 - 16:13:02
04/06/2002 - 18:18:05Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2002 - 17:54:30Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2002 - 16:55:48Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2001 - 13:28:26Ação
Descrição: Reabertura
13/12/2001 - 13:25:05Ação
Descrição: Separação Processo
13/12/2001 - 13:07:39Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 000.817/1998-8
13/12/2001 - 13:01:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/12/2001 - 13:01:29