| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 14:11:26 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 16/11/2021 - 19:29:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41463/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 16:50:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41463/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2021 - 17:43:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/10/2021 - 17:41:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/10/2021 - 11:45:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 08/10/2021 - 11:45:07 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 08/10/2021 - 10:21:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41463/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2021 - 00:30:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41462/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/08/2021 - 18:17:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41464/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
| 24/08/2021 - 18:15:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41461/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
| 24/08/2021 - 14:33:38 | Juntada comunicação Ofício 41463/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2021 - 13:09:08 | Juntada comunicação Ofício 41462/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2021 - 12:15:45 | Juntada comunicação Ofício 41464/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/08/2021 - 11:53:14 | Juntada comunicação Ofício 41461/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2021 - 16:07:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 24/06/2021 - 11:31:17 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/06/2021 - 11:31:15 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 23/06/2021 por meio do Acórdão 1513/2021-PL, referente ao Recurso 017.097/2016-9/R001 | |
| 23/06/2021 - 14:30:05 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
| 18/06/2021 - 19:10:27 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 23/06/2021, às 14h30. | |
| 01/06/2021 - 20:39:27 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA/Gab. do Min. JORGE OLIVEIRA. | |
| 01/06/2021 - 20:39:23 | Exame de mérito do recurso 017.097/2016-9/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 04/05/2021 - 14:48:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 04/05/2021 - 14:48:06 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 04/05/2021 - 14:47:56 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 017.097/2016-9/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 04/05/2021 - 12:40:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Instrução paradigma Serur sobre prescrição) juntado ao processo por Serur | |
| 11/01/2021 - 18:42:09 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 017.097/2016-9/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 18:42:06 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:16:43 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:16:43 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 01:15:56 | Designado o Ministro Relator MIN-JGO para os recursos 017.097/2016-9/R001 por STI (por Atribuição) | |
| 01/01/2021 - 01:15:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por STI | |
| 09/11/2020 - 11:55:04 | Peça nº 47 do tipo Despacho de autoridade (doc 66.236.565-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 207, de 09/11/2020. | |
| 06/11/2020 - 18:27:55 | Processo enviado de MIN-AA para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 06/11/2020 - 18:27:51 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AA | |
| 06/11/2020 - 18:27:49 | Despacho oficializado. | |
| 04/11/2020 - 09:34:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur | |
| 04/11/2020 - 09:34:00 | Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 017.097/2016-9/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 04/11/2020 - 09:34:00 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 04/11/2020 - 09:33:53 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 017.097/2016-9/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 27/08/2020 - 11:21:46 | Documento Novos elementos/informações adicionais (OAB ADVOGADO PAULO) juntado ao processo por Sec-MS | |
| 27/08/2020 - 11:20:36 | Cadastrada representação legal 12344/2020 (representante Paulo Ítalo de Oliveira Vilar) por Secex-TCE | |
| 27/08/2020 - 11:19:34 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 11299/2020 (representante Pedro Freire de Souza Filho) por Secex-TCE | |
| 14/08/2020 - 19:15:21 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D1 para Secex-TCE por Serur | |
| 10/08/2020 - 12:07:10 | Processo enviado de Sec-PI para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 10/08/2020 - 12:04:49 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado do Piauí recurso interposto em 06/08/2020 contra o acórdão 2855/2018-2C | |
| 10/08/2020 - 12:03:20 | Processo reaberto por Sec-PI. | |
| 10/08/2020 - 11:59:41 | Cadastrada representação legal 11299/2020 (representante Pedro Freire de Souza Filho) por Sec-PI | |
| 10/12/2018 - 17:42:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1473/2018-TCU/SECEX-PI. | |
| 14/11/2018 - 18:51:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1473/2018-TCU/SECEX-PI. | |
| 30/10/2018 - 06:07:11 | Juntada comunicação Ofício 1473/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 24/10/2018 - 11:30:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 09/10/2018 - 15:26:46 | Processo 024.075/2018-3 foi apensado a este processo por SECEX-PI. | |
| 13/08/2018 - 10:24:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Termo de Obtenção) juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 07/08/2018 - 16:38:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 07/08/2018 - 16:18:12 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Requerimento ) juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 24/07/2018 - 19:22:09 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 04/07/2018 - 15:48:51 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-PI. | |
| 03/07/2018 - 19:32:26 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
| 03/07/2018 - 16:39:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 27/06/2018 - 10:53:30 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-PI. | |
| 13/06/2018 - 19:49:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 13/06/2018 - 19:49:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 23/05/2018 - 06:04:13 | Juntada comunicação Ofício 0553/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 23/05/2018 - 06:04:09 | Juntada comunicação Ofício 0556/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 23/05/2018 - 06:04:06 | Juntada comunicação Ofício 0557/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 23/05/2018 - 06:03:43 | Juntada comunicação Ofício 0555/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 27/04/2018 - 16:10:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 27/04/2018 - 13:16:23 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA | |
| 26/04/2018 - 18:50:51 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
| 26/04/2018 - 18:50:40 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/04/2018 por meio do Acórdão 2855/2018-2C | |
| 24/04/2018 - 15:48:53 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 20/04/2018 - 07:42:54 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 24/04/2018, às 16h. | |
| 27/03/2018 - 18:25:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
| 27/03/2018 - 18:25:26 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 05/03/2018 - 12:57:09 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 05/03/2018 - 11:06:56 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PI | |
| 05/03/2018 - 11:06:55 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
| 28/02/2018 - 09:14:24 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 04/12/2017 - 19:40:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 14/09/2017 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 1138/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 24/08/2017 - 08:47:58 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
| 09/08/2017 - 10:17:45 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 09/08/2017 - 10:16:44 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 04/08/2017 - 10:07:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 15/05/2017 - 19:13:26 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D2 para Secex-PI/D1 por SECEX-PI | |
| 11/05/2017 - 11:20:13 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PI/SA | |
| 12/04/2017 - 10:29:48 | Enviado por SECEX-PB para providências externas na PJ TCE Estados - Assistência Social | |
| 01/01/2017 - 00:00:01 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC | |
| 13/06/2016 - 14:00:08 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 13/06/2016 - 13:47:32 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB | |
