| Data/Hora |
Histórico |
|
| 18/09/2023 - 18:37:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31168/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/09/2023 - 18:37:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31168/2023-TCU/Seproc. | |
| 18/09/2023 - 18:37:57 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 31168/2023-TCU/Seproc. | |
| 25/08/2023 - 16:34:56 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 01/08/2023 - 17:27:47 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 01/08/2023 - 17:26:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 27/07/2023 - 12:28:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32026/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 12/07/2023 - 18:33:28 | Juntada comunicação Ofício 32026/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/07/2023 - 12:42:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31168/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
| 11/07/2023 - 11:49:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31166/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA em nome de Rui Fernandes Ribeiro Filho | |
| 11/07/2023 - 11:02:59 | Juntada comunicação Ofício 31166/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/07/2023 - 10:57:55 | Juntada comunicação Ofício 31168/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/07/2023 - 10:37:35 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/07/2023 - 13:31:27 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/07/2023 por meio do Acórdão 6536/2023-1C | |
| 04/07/2023 - 15:03:47 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 03/07/2023 - 09:46:27 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Oficio da Prefeitura a Funasa) juntado ao processo por AudTCE | |
| 03/07/2023 - 09:46:26 | Documento Petição (Requerimento ao TCU) juntado ao processo por AudTCE | |
| 29/06/2023 - 19:00:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/07/2023, às 15h. | |
| 18/06/2023 - 21:18:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-CMCS | |
| 18/06/2023 - 21:18:24 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 30/03/2023 - 18:43:25 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 30/03/2023 - 18:43:25 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 30/03/2023 - 18:43:24 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/01/2023 - 16:53:26 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 26/09/2022 - 19:27:28 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 52/2022/SOAPO-MA/SUEST-MA-FUNASA) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 12/09/2022 - 21:40:52 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 48/2022/SOAPO-MA/SUEST-MA-FUNASA) juntado ao processo por SEC-AL | |
| 26/08/2022 - 10:20:41 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
| 26/08/2022 - 10:20:03 | Cadastrada representação legal 15179/2022 (representante VALMIRA MARIA SILVA NOGUEIRA) por SecexTCE | |
| 06/01/2022 - 16:21:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 06/01/2022 - 16:21:03 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2022 - 16:21:02 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 06/01/2022 - 12:21:27 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2022 - 12:21:27 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2022 - 12:21:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.258-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga CMCS | |
| 06/01/2022 - 12:21:13 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 06/01/2022 - 12:21:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.239-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 06/01/2022 - 12:21:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.238-8
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 06/01/2022 - 12:21:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.244-9
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 06/01/2022 - 12:21:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.243-2
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 06/01/2022 - 12:21:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.242-5
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 06/01/2022 - 12:21:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.241-8
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 06/01/2022 - 12:21:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.246-3
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 06/01/2022 - 12:21:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.245-6
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 06/01/2022 - 12:21:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.230-2
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 12:21:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.235-7
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 12:21:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.234-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 12:21:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.232-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 12:21:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.231-9
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
| 06/01/2022 - 12:21:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.237-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 06/01/2022 - 12:21:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.236-4
Assunto: Despacho de expediente | |
| 06/01/2022 - 12:21:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.221-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 12:21:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.225-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/01/2022 - 12:21:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.224-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/01/2022 - 12:21:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.223-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 06/01/2022 - 12:21:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.222-7
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 06/01/2022 - 12:21:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.229-6
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 06/01/2022 - 12:21:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.228-9
Assunto: Comprovante de endereço | |
| 06/01/2022 - 12:21:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.226-5
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 06/01/2022 - 12:21:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.217-3
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/01/2022 - 12:21:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.216-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/01/2022 - 12:21:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.215-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 06/01/2022 - 12:21:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.220-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/01/2022 - 12:21:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.219-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 12:21:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.218-0
Assunto: Parecer jurídico | |
| 06/01/2022 - 12:21:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.209-8
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 06/01/2022 - 12:21:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.208-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 06/01/2022 - 12:21:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.207-4
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 06/01/2022 - 12:21:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.206-7
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 06/01/2022 - 12:21:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.213-5
Assunto: Oficio 093-2005 | |
| 06/01/2022 - 12:21:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.212-8
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 06/01/2022 - 12:21:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.211-1
Assunto: Parecer financeiro | |
| 06/01/2022 - 12:21:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.210-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 06/01/2022 - 12:21:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.214-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 06/01/2022 - 12:21:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.197-8
Assunto: Oficio comunicando não aprovação da mudança | |
| 06/01/2022 - 12:21:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.201-2
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 06/01/2022 - 12:21:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.200-5
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 06/01/2022 - 12:21:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.199-2
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 06/01/2022 - 12:21:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.198-5
Assunto: Oficio enviando PC | |
| 06/01/2022 - 12:21:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.205-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 06/01/2022 - 12:21:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.204-3
Assunto: Conciliação bancária | |
| 06/01/2022 - 12:21:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.203-6
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 06/01/2022 - 12:21:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.202-9
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 06/01/2022 - 12:21:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.189-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 06/01/2022 - 12:21:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.188-6
Assunto: Declaração de situação do terreno | |
| 06/01/2022 - 12:21:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.187-9
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 06/01/2022 - 12:21:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.186-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 06/01/2022 - 12:21:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.193-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 06/01/2022 - 12:21:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.192-3
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 06/01/2022 - 12:21:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.191-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 12:21:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.190-9
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 06/01/2022 - 12:21:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.196-1
Assunto: Despacho não aprovando a mudança | |
| 06/01/2022 - 12:21:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.195-4
Assunto: Oficio solicitando mudança de localidades | |
| 06/01/2022 - 12:21:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.194-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 06/01/2022 - 12:21:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.019.185-5
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
