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Processo: 017.102/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 13/12/2001

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS E SEAGRI-CE


Data de autuação
13/12/2001 - 15:20:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 13/12/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 13/12/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 22/06/2009 - 15:19:43

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Carlos Matos Lima
Celso de Macedo Veiga
Hildeberto Santos Araújo
Jose Francisco dos Santos Rufino

Interessados
ROBERTO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO
VAL CASSIO COSTA QUIRINO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/06/2009 - 11:40:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/06/2009 - 15:19:43
05/11/2002 - 13:04:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.729.197-6
Assunto: OFÍCIO 831/2002 ATENDENDO AO OFÍCIO 1006/2002-SECEX-CE
05/11/2002 - 12:09:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/10/2002 - 14:26:28Ação
Descrição: Comunicação de decisão
23/10/2002 - 14:25:33Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.781.182-2
Assunto: OFÍCIO 1006/2002-2DT
23/10/2002 - 14:22:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.781.180-8
Assunto: OFÍCIO 1005/2002-2 DT
02/10/2002 - 15:50:53Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 08/10/2002 - 18:57:51
01/10/2002 - 10:20:06Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2002 - 14:32:08Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 04/06/2002 - 09:55:33
24/05/2002 - 12:12:26Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 18:49:04Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2002 - 11:17:59Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2002 - 10:45:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.630.166-9
Assunto: -----
03/04/2002 - 18:46:52Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.641.523-6
Assunto: OFICIO 292/2002
01/04/2002 - 15:03:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.637.904-0
Assunto: OFÍCIO 97/2002
20/03/2002 - 17:31:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.634.625-7
Assunto: OFÍCIO 206/2002
20/03/2002 - 17:29:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.634.608-0
Assunto: OFÍCIO 205/2002
20/03/2002 - 17:28:00Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.634.585-4
Assunto: OFÍCIO 204/2002
20/03/2002 - 16:56:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/04/2002
06/03/2002 - 18:16:23Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 12/03/2002 - 13:04:25
05/03/2002 - 18:49:34Ação
Descrição: Apreciação
15/02/2002 - 15:08:20Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 19/02/2002 - 17:55:08
14/02/2002 - 16:38:00Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2001 - 15:19:44Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/12/2001 - 15:19:44
12/12/2001 - 17:08:28Ação
Descrição: Apreciação