Data/Hora |
Histórico |
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23/10/2021 - 14:00:56 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
07/01/2021 - 16:12:17 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
09/11/2020 - 15:56:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
23/10/2020 - 17:12:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
18/09/2020 - 09:23:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48938/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
14/09/2020 - 14:29:07 | Juntada comunicação Ofício 48938/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2020 - 14:43:39 | Processo 025.515/2020-9 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
27/07/2020 - 14:43:36 | Processo 025.514/2020-2 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
26/06/2020 - 11:09:40 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
25/06/2020 - 09:59:54 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
29/04/2020 - 15:22:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
08/04/2020 - 16:13:10 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/04/2020 - 16:12:27 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/04/2020 - 16:07:32 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/04/2020 - 16:06:53 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/04/2020 - 17:19:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
19/03/2020 - 00:37:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4335/2020-TCU/Seproc. | |
09/03/2020 - 16:46:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4334/2020-TCU/Seproc. | |
04/03/2020 - 09:16:23 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0165/2020-TCU/Seproc. | |
02/03/2020 - 12:00:36 | Peça nº 89 do tipo Edital (doc 64.058.185-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 37, de 02/03/2020. | |
02/03/2020 - 06:03:31 | Juntada comunicação Ofício 4335/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/03/2020 - 06:03:28 | Juntada comunicação Ofício 4334/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/02/2020 - 09:43:55 | Juntada comunicação Edital 0165/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/02/2020 - 11:27:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/11/2019 - 16:36:33 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
05/11/2019 - 12:42:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9543/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/11/2019 - 11:34:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9553/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/11/2019 - 11:34:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9548/2019-TCU/Secex-TCE. | |
05/11/2019 - 11:34:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9547/2019-TCU/Secex-TCE. | |
02/11/2019 - 20:12:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9541/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/10/2019 - 14:14:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9551/2019-TCU/Secex-TCE. | |
24/10/2019 - 06:15:37 | Juntada comunicação Ofício 9548/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
24/10/2019 - 06:15:29 | Juntada comunicação Ofício 9547/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
24/10/2019 - 06:15:12 | Juntada comunicação Ofício 9553/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
24/10/2019 - 06:14:28 | Juntada comunicação Ofício 9541/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
24/10/2019 - 06:14:03 | Juntada comunicação Ofício 9543/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
22/10/2019 - 13:20:01 | Juntada comunicação Ofício 9551/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
29/08/2019 - 15:31:41 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
28/08/2019 - 18:07:14 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
28/08/2019 - 18:07:13 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/08/2019 por meio do Acórdão 8518/2019-1C, referente ao Recurso 017.124/2015-8/R001 | |
27/08/2019 - 16:30:54 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 27/08/2019 | |
27/08/2019 - 15:03:14 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
22/08/2019 - 19:00:59 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/08/2019, às 15h. | |
09/04/2019 - 19:15:34 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MG para SecexTCE por Sec-MG | |
09/04/2019 - 17:37:40 | Unidade responsável técnica alterada de DiEdu/MG para Secex-TCE por Sec-MG | |
06/11/2018 - 17:57:27 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
06/11/2018 - 17:57:26 | Exame de mérito do recurso 017.124/2015-8/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
31/10/2018 - 15:52:43 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
31/10/2018 - 14:29:19 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
31/10/2018 - 14:29:18 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 017.124/2015-8/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
11/09/2018 - 09:51:59 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MG | |
10/09/2018 - 12:46:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1752/2018-TCU/SECEX-MG. | |
05/09/2018 - 16:47:15 | Processo enviado de SECEX-MG para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
05/09/2018 - 14:05:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
05/09/2018 - 14:04:27 | Peça No. 66 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.110.094-9) desentranhada do processo por Secex-MG/SA - Motivo: Erro na juntada | |
05/09/2018 - 14:03:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
29/08/2018 - 10:58:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
14/08/2018 - 14:57:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1753/2018-TCU/SECEX-MG. | |
10/08/2018 - 11:59:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1748/2018-TCU/SECEX-MG. | |
10/08/2018 - 11:59:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1750/2018-TCU/SECEX-MG. | |
08/08/2018 - 15:46:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1751/2018-TCU/SECEX-MG. | |
07/08/2018 - 13:01:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1749/2018-TCU/SECEX-MG. | |
31/07/2018 - 14:43:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1749/2018-TCU/SECEX-MG. | |
31/07/2018 - 06:03:37 | Juntada comunicação Ofício 1753/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
31/07/2018 - 06:03:04 | Juntada comunicação Ofício 1752/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
31/07/2018 - 06:02:55 | Juntada comunicação Ofício 1751/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
31/07/2018 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 1748/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
31/07/2018 - 06:02:33 | Juntada comunicação Ofício 1749/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
31/07/2018 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 1750/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
30/07/2018 - 11:19:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1754/2018-TCU/SECEX-MG. | |
27/07/2018 - 12:34:13 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG | |
26/07/2018 - 12:29:57 | Juntada comunicação Ofício 1754/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
18/07/2018 - 19:04:33 | Processo enviado de MIN-VR para SECEX-MG/Secex-MG/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MG) | |
18/07/2018 - 19:04:33 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
13/07/2018 - 11:56:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
13/07/2018 - 11:56:25 | Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 017.124/2015-8/R001 (por sorteio) | |
13/07/2018 - 11:56:24 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 017.124/2015-8/R001 da Serur concluído. | |
05/07/2018 - 17:23:04 | Processo enviado de SECEX-MG para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
05/07/2018 - 17:18:33 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais recurso interposto em 05/07/2018 contra o acórdão 4569/2018-1C | |
05/07/2018 - 11:53:28 | Registrada ciência de comunicação por SECEX-MG. | |
25/06/2018 - 06:11:43 | Juntada comunicação Ofício 1518/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
20/06/2018 - 16:40:25 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MG | |
20/06/2018 - 16:39:41 | Cadastrada representação legal 11189/2018 por SECEX-MG | |
20/06/2018 - 16:39:41 | Cadastrada representação legal 11188/2018 por SECEX-MG | |
20/06/2018 - 16:39:41 | Cadastrada representação legal 11187/2018 por SECEX-MG | |
20/06/2018 - 16:39:41 | Cadastrada representação legal 11186/2018 por SECEX-MG | |
19/06/2018 - 17:45:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG | |
19/06/2018 - 17:24:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG | |
18/06/2018 - 11:33:40 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
12/06/2018 - 14:31:26 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
12/06/2018 - 12:04:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
12/06/2018 - 12:04:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
12/06/2018 - 12:02:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
12/06/2018 - 12:02:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
31/05/2018 - 06:03:10 | Juntada comunicação Ofício 1331/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
31/05/2018 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 1333/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
31/05/2018 - 06:02:25 | Juntada comunicação Ofício 1332/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
30/05/2018 - 06:13:22 | Juntada comunicação Ofício 1370/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
30/05/2018 - 06:12:27 | Juntada comunicação Ofício 1371/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
28/05/2018 - 17:06:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG | |
24/05/2018 - 11:22:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MG | |
17/05/2018 - 14:38:16 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MG/SA | |
17/05/2018 - 14:38:02 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
17/05/2018 - 10:25:12 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
17/05/2018 - 10:25:11 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/05/2018 por meio do Acórdão 4569/2018-1C | |
15/05/2018 - 14:54:42 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
11/05/2018 - 09:51:57 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 15/05/2018, às 15h. | |
05/05/2017 - 17:58:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB | |
05/05/2017 - 17:58:03 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
02/12/2016 - 16:12:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
02/12/2016 - 12:51:47 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MG | |
02/12/2016 - 12:51:46 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
17/10/2016 - 11:40:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
27/06/2016 - 13:17:51 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
11/05/2016 - 14:48:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG | |
11/05/2016 - 14:48:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
28/04/2016 - 09:46:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
22/04/2016 - 11:18:40 | Juntada comunicação Edital 0047/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
13/04/2016 - 18:43:52 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MG | |
13/04/2016 - 18:40:41 | Peça No. 11 do tipo Despacho de expediente (doc 55.323.115-9) desentranhada do processo por Diedu/MG - Motivo: Erro na juntada | |
13/04/2016 - 18:40:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MG | |
05/04/2016 - 16:55:54 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
05/04/2016 - 11:51:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
21/03/2016 - 06:04:41 | Juntada comunicação Ofício 0565/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
21/03/2016 - 06:04:03 | Juntada comunicação Ofício 0564/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
14/03/2016 - 11:36:23 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
29/02/2016 - 17:44:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
18/02/2016 - 16:06:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
02/09/2015 - 16:02:06 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MG/D3 para Diedu/MG por SECEX-MG | |
16/07/2015 - 16:56:40 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SECEX-MG | |
16/07/2015 - 16:52:07 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG | |
16/07/2015 - 16:47:44 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG | |