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Processo: 017.130/2003-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 12/08/2004
RMON - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO - De 21/11/2003 a 12/08/2004
DEN - DENÚNCIA - De 13/10/2003 a 21/11/2003

Assunto do processo
DENÚNCIA VEICULADA NA IMPRENSA CONTRA O SENHOR PREFEITO SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA


Data de autuação
13/10/2003 - 14:36:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 13/10/2003

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 13/10/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 12/11/2007 - 09:09:50

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Sebastião Tavares de Oliveira

Interessados
(DOCUMENTO SIGILOSO)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/11/2007 - 11:27:06Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/11/2007 - 09:09:50
08/11/2007 - 11:27:04Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/11/2007 - 11:27:06
16/10/2006 - 15:19:50Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/10/2006 - 10:47:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 16/10/2006 - 15:19:02
13/10/2006 - 10:47:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/10/2006 - 10:47:58
11/10/2006 - 15:25:59Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2006 - 16:16:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 31/08/2006 - 15:12:38
24/08/2006 - 16:03:13Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2006 - 16:02:50Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2005 - 17:03:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.336.885-3
Assunto:
08/03/2005 - 10:52:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.265.823-8
Assunto: OF. 4691/2005-SFC.
16/02/2005 - 16:55:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.255.307-6
Assunto: OFÍCIO Nº 3309/2005/DPTCE/DP/DFC/CGU-PR - DATADO 15/02/2005 - DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM 9.5 DO ACÓRDÃO Nº 1.584/2003-PLENÁRIO.
12/11/2004 - 10:22:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.193.554-5
Assunto: -----
10/11/2004 - 14:25:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.247.556-9
Assunto: OF. 732/2004-MI.NOVAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTANDO O ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 854/203-TCU/SECEX-PB (DILIGÊNCIA).
19/10/2004 - 15:54:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.234.113-0
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0832/2004-TCU/SECEX-PB.
19/10/2004 - 15:44:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.234.098-0
Assunto: OF. 0832/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
27/09/2004 - 16:11:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.188.543-7
Assunto:
20/09/2004 - 16:00:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/10/2004
13/09/2004 - 16:53:27Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 15/09/2004 - 16:13:44
13/09/2004 - 16:53:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/09/2004 - 16:53:26
08/09/2004 - 10:43:08Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2004 - 12:45:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/08/2004 - 14:10:56
12/08/2004 - 11:48:51Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2004 - 11:47:55Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2004 - 14:53:46Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.179.780-8
Assunto: ASSUNTO: CONVÊNIO N° 2023/2001-MUNICÍPIO DO ITABAIANA-PB
28/05/2004 - 16:34:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/2004
11/05/2004 - 09:57:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.152.404-6
Assunto: OF. 253/SE-MI/2004. ATENDIMENTO PARCIAL DE DILIGÊNCIA.
30/04/2004 - 18:26:26Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/05/2004 - 10:11:55
30/04/2004 - 18:26:23Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/04/2004 - 18:26:25
19/04/2004 - 12:17:15Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/04/2004 - 18:03:31
19/03/2004 - 14:25:59Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.110.836-9
Assunto:
15/03/2004 - 14:21:38Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.133.140-8
Assunto: OFÍCIO N.º 95/2004/SE-MI - DATADO 12/03/2004 - SOLICITA PRORROGAÇÃO PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS.
17/12/2003 - 13:26:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.098.069-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1298
09/12/2003 - 12:43:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.091.302-5
Assunto: OFÍCIO Nº 854
04/12/2003 - 13:56:27Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.086.665-9
Assunto: OFÍCIO Nº 853
29/10/2003 - 11:49:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/11/2003 - 19:45:54
22/10/2003 - 17:07:31Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2003 - 10:40:24Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/10/2003 - 16:28:42
22/10/2003 - 10:40:21Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/10/2003 - 10:40:23
13/10/2003 - 14:36:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/10/2003 - 14:36:37