Data/Hora |
Histórico |
|
19/11/2021 - 12:50:26 | Processo enviado de ISC para SecexEducação/SecexEducação/D4. (4ª Diretoria - Educação Superior) | |
03/09/2021 - 14:54:13 | Processo enviado de SecexEducação para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
03/09/2019 - 18:46:11 | Processo 000.230/2012-0 foi apensado a este processo por SecexEducação. | |
21/06/2019 - 17:30:24 | Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
31/05/2019 - 15:36:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducação |  |
22/05/2019 - 18:11:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0233/2019-TCU/SecexEducação. | |
07/05/2019 - 06:02:08 | Juntada comunicação Ofício 0233/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
17/04/2019 - 20:54:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D4 por SecexEducação | |
17/04/2019 - 18:25:31 | Processo enviado de Seses para SecexEducação/SecexEducação/SA. (Serviço de Administração da SecexEducação) | |
17/04/2019 - 12:21:30 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
17/04/2019 - 12:21:29 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/04/2019 por meio do Acórdão 2456/2019-2C, referente ao Recurso 017.140/2009-0/R001 |    |
09/04/2019 - 16:05:25 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
04/04/2019 - 19:01:02 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 09/04/2019, às 16h. | |
04/04/2019 - 18:15:41 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-AM para SecexEduc por Sec-AM | |
01/04/2019 - 19:08:31 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
01/04/2019 - 19:07:58 | Exame de mérito do recurso 017.140/2009-0/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
18/03/2019 - 17:09:26 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
18/03/2019 - 17:08:06 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
18/03/2019 - 17:08:05 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 017.140/2009-0/R001 (Proposta: Dar provimento). |  |
25/01/2019 - 16:04:47 | Processo enviado de Sec-AM para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
25/01/2019 - 16:04:47 | Pronunciamento da Sec-AM concluído | |
25/01/2019 - 14:59:22 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: O processo sobrestante TC 031.342/2013-2 foi julgado mediante o Acórdão 2491/2018 – TCU – Plenário, Sessão de 31/10/2018 | |
25/01/2019 - 14:59:22 | Excluído motivo de sobrestamento: O processo sobrestante TC 031.342/2013-2 foi julgado mediante o Acórdão 2491/2018 – TCU – Plenário, Sessão de 31/10/2018 - O processo sobrestante TC 031.342/2013-2 foi julgado mediante o Acórdão 2491/2018 – TCU – Plenário, Sessão de 31/10/2018 | |
25/01/2019 - 14:57:18 | Alterado motivo de sobrestamento. De: Processo sobrestado cfe. despacho do Ministro Relator à peça 50 - Para: O processo sobrestante TC 031.342/2013-2 foi julgado mediante o Acórdão 2491/2018 – TCU – Plenário, Sessão de 31/10/2018 | |
02/03/2018 - 15:36:32 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-AM/SA | |
02/03/2018 - 15:36:31 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. |  |
26/02/2018 - 18:25:37 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
26/02/2018 - 18:25:35 | Exame de mérito do recurso 017.140/2009-0/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
06/09/2017 - 10:25:20 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
06/09/2017 - 09:15:04 | Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G | |
06/09/2017 - 09:15:03 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. |  |
05/09/2017 - 10:52:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
05/09/2017 - 10:52:32 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 017.140/2009-0/R001 da Serur concluído. |  |
30/03/2017 - 18:05:13 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na Serur/SA | |
21/03/2017 - 10:32:04 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM | |
14/03/2017 - 13:58:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
28/02/2017 - 06:16:55 | Juntada comunicação Ofício 0294/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
22/02/2017 - 19:10:19 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
14/02/2017 - 17:40:50 | Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-AM/SA | |
14/02/2017 - 17:40:49 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. |  |
20/09/2016 - 18:03:27 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/09/2016 | |
20/09/2016 - 16:38:11 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
16/09/2016 - 09:12:03 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/09/2016, às 16h. | |
03/08/2016 - 09:21:02 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-VR | |
02/08/2016 - 16:14:45 | Relator do recurso R001 alterado de MIN-AN para MIN-VR pelo gestor do sistema | |
02/08/2016 - 16:14:21 | Relator alterado de MIN-VR para MIN-AN pelo gestor do sistema | |
02/08/2016 - 11:34:06 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
27/07/2016 - 08:54:51 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
26/07/2016 - 18:53:55 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup | |
26/07/2016 - 18:53:54 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. |  |
22/07/2016 - 12:12:56 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na MIN-AN | |
22/07/2016 - 12:12:06 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
02/01/2015 - 16:10:11 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 017.140/2009-0/R001 | |
02/01/2015 - 16:05:11 | Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 017.140/2009-0/R001 | |
02/01/2015 - 16:00:00 | Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN | |
22/01/2014 - 13:46:02 | Processo sobrestado. Motivo: Processo sobrestado cfe. despacho do Ministro Relator à peça 50 . Processo sobrestante 031.342/2013-2 | |
19/12/2013 - 17:29:41 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-AM/SA | |
19/12/2013 - 17:29:39 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. |  |
10/06/2013 - 18:56:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-CMCS | |
10/06/2013 - 18:56:29 | Exame de mérito do recurso 017.140/2009-0/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO |  |
13/05/2013 - 17:16:34 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
13/05/2013 - 17:11:00 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
13/05/2013 - 17:10:50 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 017.140/2009-0/R001 da SERUR concluído. |  |
13/12/2012 - 11:32:08 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SERUR/SA | |
13/12/2012 - 11:32:05 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. |  |
13/12/2012 - 09:26:19 | Enviado por Conjur para providências externas na MIN-AC | |
11/12/2012 - 11:23:29 | Enviado por MIN-AC para providências externas na CONJUR/SA | |
27/11/2012 - 19:22:51 | Relator do recurso R001 alterado de A SORTEAR para MIN-AC pelo gestor do sistema | |
22/11/2012 - 12:37:59 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-AC por MIN-AC | |
21/11/2012 - 20:17:47 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-AC | |
21/11/2012 - 20:17:13 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
20/11/2012 - 20:14:06 | Relator do recurso R001 alterado de MIN-AA para MIN-AC pelo gestor do sistema | |
20/11/2012 - 18:00:21 | Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN por SeSes/SA | |
20/11/2012 - 17:42:25 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
20/11/2012 - 16:35:15 | Enviado por SERUR para providências externas na SeSes/SA | |
20/11/2012 - 16:34:31 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR |  |
20/11/2012 - 14:52:11 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA | |
20/11/2012 - 14:52:09 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. |  |
19/10/2012 - 11:34:14 | Enviado por SERUR para providências externas na MIN-AA | |
19/10/2012 - 11:32:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR |  |
19/10/2012 - 08:59:54 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR |  |
15/10/2012 - 13:53:16 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA | |
15/10/2012 - 13:53:12 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. |  |
01/10/2012 - 11:28:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR | |
01/10/2012 - 11:28:16 | Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 017.140/2009-0/R001 (por sorteio) | |
01/10/2012 - 11:28:13 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 017.140/2009-0/R001 da SERUR concluído. |    |
25/09/2012 - 19:07:42 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA | |
25/09/2012 - 16:59:54 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - AM recurso interposto em 19/09/2012 contra o acórdão 8233/2011-2C | |
10/08/2012 - 16:39:58 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
27/07/2012 - 10:26:52 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-AM/SA | |
27/07/2012 - 10:26:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/07/2012 por meio do Acórdão 5089/2012-2C | |
23/05/2012 - 17:56:14 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
04/05/2012 - 12:14:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
25/04/2012 - 15:44:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-AM | |
25/04/2012 - 15:44:15 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído |  |
24/04/2012 - 11:37:32 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
23/04/2012 - 10:33:30 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM | |
20/04/2012 - 18:04:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
29/03/2012 - 10:59:15 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/03/2012 por meio do Acórdão 1852/2012-2C | |
05/03/2012 - 13:33:51 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
05/03/2012 - 12:37:44 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
05/03/2012 - 12:36:09 | Peça No. 19 desentranhada por SECEX-AM | |
05/03/2012 - 12:35:45 | Peça No. 20 desentranhada por SECEX-AM | |
09/02/2012 - 19:17:25 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
09/02/2012 - 18:57:51 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
30/01/2012 - 19:21:37 | Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
24/01/2012 - 15:29:47 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
04/01/2012 - 14:17:40 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
13/12/2011 - 15:36:17 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM | |
29/11/2011 - 12:20:52 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM | |
18/11/2011 - 18:22:34 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AM | |
18/11/2011 - 18:22:33 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AM | |
04/11/2011 - 18:57:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
04/11/2011 - 17:56:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM | |
14/10/2011 - 16:27:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIA DE FATIMA RIBEIRO MAGALHAES | |
26/09/2011 - 15:33:24 | Enviado por Seses para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas | |
22/09/2011 - 09:55:47 | Enviado por MIN-AN para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
22/09/2011 - 09:55:46 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 20/09/2011 por meio do Acórdão 8233/2011-2C | |
22/06/2011 - 17:24:53 | Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO | |
21/06/2011 - 19:28:32 | Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator | |
21/06/2011 - 19:28:29 | Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
27/05/2011 - 11:24:35 | Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
25/05/2011 - 11:03:10 | Enviado por SECEX-AM para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
25/05/2011 - 11:03:09 | Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por LUCIA DE FATIMA RIBEIRO MAGALHAES | |
03/12/2009 - 16:29:08 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 19/03/2010 | |
25/11/2009 - 14:34:47 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 03/12/2009 - 15:41:55 | |
25/11/2009 - 14:34:45 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/11/2009 - 11:24:37 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 19/11/2009 - 16:40:42 | |
09/11/2009 - 12:27:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/07/2009 - 16:26:07 | Processo autuado em 27/07/2009 16:26:07 | |
27/07/2009 - 16:25:25 | Tramitação Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 27/07/2009 - 16:25:25 | |