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Processo: 017.140/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 27/07/2009

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Fundação Universidade do Amazonas relativa ao Exercício Financeiro de 2008

Data de autuação
27/07/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.843/2008-1 - Apensado desde 25/08/2009 - 00:00:00
Processo: 000.230/2012-0 - Apensado desde 03/09/2019 - 18:46:11

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/08/2016

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/08/2016
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - De 28/07/2016 a 02/08/2016
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 02/01/2015 a 28/07/2016
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 22/11/2012 a 02/01/2015
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/11/2012 a 22/11/2012
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 20/11/2012 a 20/11/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 27/07/2009 a 20/11/2012

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 02/08/2016

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - Desde 19/11/2021 - 12:50:26

Unidade jurisdicionada
UFAM - Fundação Universidade do Amazonas

Responsáveis
Aloysio Nogueira de Melo
Arinete Veras Fontes Esteves
Artemis de Araujo Soares
Clynio de Araujo Brandão
Cosme Guimaraes da Costa
David Lopes Neto
Edmilson Bruno da Silveira
Francisca Jane Vieira Jatobá
Gerson Suguiyama Nakajima
Hedinaldo Narciso Lima
Heloisa Maria Braga Cardoso da Silva
Hidembergue Ordozgoith da Frota
Isaac Warden Lewis
Jaime da Silva Beleza
Jamal da Silva Chaar
Luiz Alberto dos Santos Monjeló
Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda
MARIA HERCILIA TRIBUZY DE MAGALHAES CORDEIRO
Maria Ivanilde Araujo Cavalcante
Maria Ivone Lopes da Silva
Maria Izabel de Medeiros Valle
Marino Baima de Almeida
Márcia Perales Mendes Silva
Neuza Inez Lahan Furtado Belém
Ozias Monteiro Rodrigues
Raimundo Lopes Filho
Rosa Mendonça de Brito
Tereza Cristina Torres dos Santos Barbosa

Interessados
Fundação Universidade do Amazonas

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: UFAM - Fundação Universidade do Amazonas
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/11/2021 - 12:50:26Processo enviado de ISC para SecexEducação/SecexEducação/D4. (4ª Diretoria - Educação Superior)
03/09/2021 - 14:54:13Processo enviado de SecexEducação para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
03/09/2019 - 18:46:11Processo 000.230/2012-0 foi apensado a este processo por SecexEducação.
21/06/2019 - 17:30:24Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
31/05/2019 - 15:36:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
22/05/2019 - 18:11:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 0233/2019-TCU/SecexEducação.
07/05/2019 - 06:02:08Juntada comunicação Ofício 0233/2019 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
17/04/2019 - 20:54:30Unidade responsável técnica alterada de SecexEduc para SecexEducação/D4 por SecexEducação
17/04/2019 - 18:25:31Processo enviado de Seses para SecexEducação/SecexEducação/SA. (Serviço de Administração da SecexEducação)
17/04/2019 - 12:21:30Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
17/04/2019 - 12:21:29Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/04/2019 por meio do Acórdão 2456/2019-2C, referente ao Recurso 017.140/2009-0/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/04/2019 - 16:05:25Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
04/04/2019 - 19:01:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 09/04/2019, às 16h.
04/04/2019 - 18:15:41Unidade responsável técnica alterada de Sec-AM para SecexEduc por Sec-AM
01/04/2019 - 19:08:31Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO.
01/04/2019 - 19:07:58Exame de mérito do recurso 017.140/2009-0/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
18/03/2019 - 17:09:26Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
18/03/2019 - 17:08:06Enviado para parecer do MP por Serur
18/03/2019 - 17:08:05Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 017.140/2009-0/R001 (Proposta: Dar provimento).Instrução
25/01/2019 - 16:04:47Processo enviado de Sec-AM para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
25/01/2019 - 16:04:47Pronunciamento da Sec-AM concluído
25/01/2019 - 14:59:22Removido sobrestamento de processo. Motivo: O processo sobrestante TC 031.342/2013-2 foi julgado mediante o Acórdão 2491/2018 – TCU – Plenário, Sessão de 31/10/2018
25/01/2019 - 14:59:22Excluído motivo de sobrestamento: O processo sobrestante TC 031.342/2013-2 foi julgado mediante o Acórdão 2491/2018 – TCU – Plenário, Sessão de 31/10/2018 - O processo sobrestante TC 031.342/2013-2 foi julgado mediante o Acórdão 2491/2018 – TCU – Plenário, Sessão de 31/10/2018
25/01/2019 - 14:57:18Alterado motivo de sobrestamento. De: Processo sobrestado cfe. despacho do Ministro Relator à peça 50 - Para: O processo sobrestante TC 031.342/2013-2 foi julgado mediante o Acórdão 2491/2018 – TCU – Plenário, Sessão de 31/10/2018
02/03/2018 - 15:36:32Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-AM/SA
02/03/2018 - 15:36:31Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
26/02/2018 - 18:25:37Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO.
26/02/2018 - 18:25:35Exame de mérito do recurso 017.140/2009-0/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
06/09/2017 - 10:25:20Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
06/09/2017 - 09:15:04Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G
06/09/2017 - 09:15:03Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
05/09/2017 - 10:52:34Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur
05/09/2017 - 10:52:32Exame de mérito do(s) recurso(s) 017.140/2009-0/R001 da Serur concluído.Instrução
30/03/2017 - 18:05:13Enviado por SECEX-AM para providências externas na Serur/SA
21/03/2017 - 10:32:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
14/03/2017 - 13:58:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/02/2017 - 06:16:55Juntada comunicação Ofício 0294/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
22/02/2017 - 19:10:19Pronunciamento da SECEX-AM concluído
14/02/2017 - 17:40:50Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-AM/SA
14/02/2017 - 17:40:49Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
20/09/2016 - 18:03:27Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/09/2016
20/09/2016 - 16:38:11Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
16/09/2016 - 09:12:03Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/09/2016, às 16h.
03/08/2016 - 09:21:02Enviado por Seses para providências externas na MIN-VR
02/08/2016 - 16:14:45Relator do recurso R001 alterado de MIN-AN para MIN-VR pelo gestor do sistema
02/08/2016 - 16:14:21Relator alterado de MIN-VR para MIN-AN pelo gestor do sistema
02/08/2016 - 11:34:06Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
27/07/2016 - 08:54:51Enviado para sorteio do relator por Seses
26/07/2016 - 18:53:55Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup
26/07/2016 - 18:53:54Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
22/07/2016 - 12:12:56Enviado por SECEX-AM para providências externas na MIN-AN
22/07/2016 - 12:12:06Pronunciamento da SECEX-AM concluído
02/01/2015 - 16:10:11Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 017.140/2009-0/R001
02/01/2015 - 16:05:11Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 017.140/2009-0/R001
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
22/01/2014 - 13:46:02Processo sobrestado. Motivo: Processo sobrestado cfe. despacho do Ministro Relator à peça 50 . Processo sobrestante 031.342/2013-2
19/12/2013 - 17:29:41Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-AM/SA
19/12/2013 - 17:29:39Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
10/06/2013 - 18:56:32Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-CMCS
10/06/2013 - 18:56:29Exame de mérito do recurso 017.140/2009-0/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
13/05/2013 - 17:16:34Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
13/05/2013 - 17:11:00Enviado para parecer do MP por SERUR
13/05/2013 - 17:10:50Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 017.140/2009-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
13/12/2012 - 11:32:08Enviado por MIN-AC para providências externas na SERUR/SA
13/12/2012 - 11:32:05Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
13/12/2012 - 09:26:19Enviado por Conjur para providências externas na MIN-AC
11/12/2012 - 11:23:29Enviado por MIN-AC para providências externas na CONJUR/SA
27/11/2012 - 19:22:51Relator do recurso R001 alterado de A SORTEAR para MIN-AC pelo gestor do sistema
22/11/2012 - 12:37:59Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-AC por MIN-AC
21/11/2012 - 20:17:47Enviado por Seses para providências externas na MIN-AC
21/11/2012 - 20:17:13Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
20/11/2012 - 20:14:06Relator do recurso R001 alterado de MIN-AA para MIN-AC pelo gestor do sistema
20/11/2012 - 18:00:21Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN por SeSes/SA
20/11/2012 - 17:42:25Enviado para sorteio do relator por Seses
20/11/2012 - 16:35:15Enviado por SERUR para providências externas na SeSes/SA
20/11/2012 - 16:34:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
20/11/2012 - 14:52:11Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
20/11/2012 - 14:52:09Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
19/10/2012 - 11:34:14Enviado por SERUR para providências externas na MIN-AA
19/10/2012 - 11:32:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
19/10/2012 - 08:59:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
15/10/2012 - 13:53:16Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
15/10/2012 - 13:53:12Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
01/10/2012 - 11:28:19Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SERUR
01/10/2012 - 11:28:16Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 017.140/2009-0/R001 (por sorteio)
01/10/2012 - 11:28:13Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 017.140/2009-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
25/09/2012 - 19:07:42Enviado por SECEX-AM para providências externas na SERUR/SA
25/09/2012 - 16:59:54Autuado por Secretaria de Controle Externo - AM recurso interposto em 19/09/2012 contra o acórdão 8233/2011-2C
10/08/2012 - 16:39:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
27/07/2012 - 10:26:52Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-AM/SA
27/07/2012 - 10:26:51Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/07/2012 por meio do Acórdão 5089/2012-2C
23/05/2012 - 17:56:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
04/05/2012 - 12:14:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
25/04/2012 - 15:44:17Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-AM
25/04/2012 - 15:44:15Pronunciamento da SECEX-AM concluídoParecer
24/04/2012 - 11:37:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
23/04/2012 - 10:33:30Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
20/04/2012 - 18:04:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
29/03/2012 - 10:59:15Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/03/2012 por meio do Acórdão 1852/2012-2C
05/03/2012 - 13:33:51Pronunciamento da SECEX-AM concluído
05/03/2012 - 12:37:44Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
05/03/2012 - 12:36:09Peça No. 19 desentranhada por SECEX-AM
05/03/2012 - 12:35:45Peça No. 20 desentranhada por SECEX-AM
09/02/2012 - 19:17:25Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
09/02/2012 - 18:57:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
30/01/2012 - 19:21:37Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
24/01/2012 - 15:29:47Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
04/01/2012 - 14:17:40Pronunciamento da SECEX-AM concluído
13/12/2011 - 15:36:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
29/11/2011 - 12:20:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
18/11/2011 - 18:22:34Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AM
18/11/2011 - 18:22:33Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AM
04/11/2011 - 18:57:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
04/11/2011 - 17:56:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
14/10/2011 - 16:27:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUCIA DE FATIMA RIBEIRO MAGALHAES
26/09/2011 - 15:33:24Enviado por Seses para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas
22/09/2011 - 09:55:47Enviado por MIN-AN para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
22/09/2011 - 09:55:46Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 20/09/2011 por meio do Acórdão 8233/2011-2C
22/06/2011 - 17:24:53Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
21/06/2011 - 19:28:32Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
21/06/2011 - 19:28:29Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
27/05/2011 - 11:24:35Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
25/05/2011 - 11:03:10Enviado por SECEX-AM para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
25/05/2011 - 11:03:09Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por LUCIA DE FATIMA RIBEIRO MAGALHAES
03/12/2009 - 16:29:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/03/2010
25/11/2009 - 14:34:47Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/12/2009 - 15:41:55
25/11/2009 - 14:34:45Ação
Descrição: Apreciação
16/11/2009 - 11:24:37Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/11/2009 - 16:40:42
09/11/2009 - 12:27:26Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2009 - 16:26:07Processo autuado em 27/07/2009 16:26:07
27/07/2009 - 16:25:25Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/07/2009 - 16:25:25