Data/Hora |
Histórico |
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29/10/2021 - 17:41:00 | Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
14/07/2021 - 14:48:47 | Processo enviado de Seproc para SecexEducação/SecexEducação/ASS. (Assessoria da SecexEducação) | |
14/07/2021 - 14:48:47 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexEducação - Evandro Albino Simpson | |
01/07/2021 - 21:13:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30877/2021-TCU/Seproc. | |
30/06/2021 - 22:20:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32779/2021-TCU/Seproc. | |
23/06/2021 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 32779/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/06/2021 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 30877/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/06/2021 - 10:30:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30879/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAFAELA RODRIGUES MARQUES em nome de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | |
20/06/2021 - 15:14:03 | Juntada comunicação Ofício 30879/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/06/2021 - 08:26:27 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
08/06/2021 - 08:26:25 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 02/06/2021 por meio do Acórdão 1304/2021-PL | |
02/06/2021 - 14:31:30 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
28/05/2021 - 19:10:17 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 02/06/2021, às 14h30. | |
05/04/2021 - 23:15:05 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
05/04/2021 - 23:14:17 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5266/2020 (representante ANDRE RUFINO DO VALE) por SecexEducação | |
07/01/2021 - 18:10:49 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 18:10:49 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
15/09/2020 - 11:07:25 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 5265/2020 (representante CAROLINA SCHERER BICCA) por SecexEducação | |
14/09/2020 - 16:28:40 | Cadastrada representação legal 13059/2020 (representante RODOLFO DE CARVALHO CABRAL) por Seproc | |
11/09/2020 - 13:07:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SecexEducação | |
11/09/2020 - 13:07:25 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
22/07/2020 - 11:41:40 | Peça nº 82 do tipo Despacho de autoridade (doc 65.236.096-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 133, de 22/07/2020. | |
21/07/2020 - 17:49:41 | Processo enviado de MIN-AN para SecexEducação/SecexEducação/Seproc. (Serviço de Administração da SecexEducação) | |
21/07/2020 - 17:49:39 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN | |
21/07/2020 - 17:49:38 | Despacho de Cautelar oficializado. | |
13/07/2020 - 14:55:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (NOVAS DATAS - ENEM 2020) juntado ao processo por SecexEducação | |
19/06/2020 - 10:14:11 | Processo 018.757/2020-0 foi apensado a este processo por SecexEducação. | |
19/06/2020 - 10:14:10 | Processo 018.757/2020-0 foi apensado a este processo por SecexEducação. | |
19/06/2020 - 10:13:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Representação) juntado ao processo por MIN-AN | |
19/06/2020 - 10:13:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MIN-AN | |
05/06/2020 - 14:24:50 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
02/06/2020 - 18:49:57 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
02/06/2020 - 18:49:56 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
02/06/2020 - 18:49:55 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
25/05/2020 - 15:14:38 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2020 - 15:14:37 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2020 - 15:14:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc | |
25/05/2020 - 14:31:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SecexEducação | |
25/05/2020 - 14:31:12 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
22/05/2020 - 12:31:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
22/05/2020 - 12:31:01 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
22/05/2020 - 12:31:00 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
22/05/2020 - 12:30:59 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
20/05/2020 - 10:44:31 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
20/05/2020 - 10:44:30 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
18/05/2020 - 15:13:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20061/2020-TCU/Seproc. | |
18/05/2020 - 10:33:01 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20061/2020-TCU/Seproc. | |
14/05/2020 - 13:07:37 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
14/05/2020 - 08:05:36 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
14/05/2020 - 08:05:36 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
14/05/2020 - 08:05:36 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
14/05/2020 - 08:05:35 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
14/05/2020 - 08:05:35 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
14/05/2020 - 08:05:35 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
13/05/2020 - 21:12:43 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Manifestação ) juntado ao processo por SecexEducação | |
13/05/2020 - 21:12:42 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Manifestação ) juntado ao processo por SecexEducação | |
13/05/2020 - 21:12:42 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Manifestacão) juntado ao processo por SecexEducação | |
12/05/2020 - 17:47:36 | Cadastrada representação legal 5266/2020 (representante ANDRE RUFINO DO VALE) por SecexEducação | |
12/05/2020 - 17:47:36 | Cadastrada representação legal 5265/2020 (representante CAROLINA SCHERER BICCA) por SecexEducação | |
12/05/2020 - 16:32:51 | Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO Nº 524686/2020/DGP-INEP) juntado ao processo por SecexEducação | |
12/05/2020 - 16:30:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 20061/2020-TCU/Seproc. | |
12/05/2020 - 14:18:32 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Manifestação) juntado ao processo por Sec-MS | |
11/05/2020 - 18:32:50 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:45 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:44 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:44 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:44 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:43 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:43 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:43 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:42 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:42 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:41 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:41 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:41 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:40 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:40 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:40 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:39 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:39 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:39 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:38 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:38 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:38 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:37 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:37 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:37 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:37 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SecexEducação | |
11/05/2020 - 18:31:36 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Recons. (CF, art. 5, 34, a)) juntado ao processo por SecexEducação | |
08/05/2020 - 06:06:03 | Juntada comunicação Ofício 20061/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/05/2020 - 16:04:15 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Pedido de vista e acesso) juntado ao processo por SecexEducação | |
05/05/2020 - 17:18:08 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEducação | |
05/05/2020 - 17:18:07 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEducação | |
05/05/2020 - 17:00:15 | Processo enviado de MIN-AN para SecexEducação/SecexEducação/Seproc. (Serviço de Administração da SecexEducação) | |
05/05/2020 - 17:00:13 | Despacho de Cautelar oficializado. | |
05/05/2020 - 17:00:12 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AN | |
29/04/2020 - 20:28:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SecexEducação | |
29/04/2020 - 20:28:02 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
22/04/2020 - 14:15:23 | Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação | |
22/04/2020 - 14:08:36 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/ASS para SecexEducação/D1 por SecexEducação | |
22/04/2020 - 10:36:35 | Cadastrada representação legal 4756/2020 por Seproc | |
22/04/2020 - 10:36:34 | Cadastrada representação legal 4755/2020 por Seproc | |
22/04/2020 - 10:24:28 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
22/04/2020 - 10:24:28 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Seproc (por Atribuição) | |