Data/Hora |
Histórico |
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24/02/2011 - 11:25:46 | Processo encerrado. |  |
24/02/2011 - 11:24:51 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para SEC-MA/D1 por SECEX-MA | |
22/02/2011 - 14:37:42 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
11/02/2011 - 15:37:13 | Enviado por SECEX-SC para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
11/02/2011 - 15:37:13 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
11/02/2011 - 10:47:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
10/02/2011 - 13:02:07 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
31/01/2011 - 17:43:58 | Processo 029.340/2010-1 foi apensado a este processo | |
31/01/2011 - 17:42:57 | Processo 029.342/2010-4 foi apensado a este processo | |
31/01/2011 - 17:42:28 | Processo 029.343/2010-0 foi apensado a este processo | |
31/01/2011 - 17:42:07 | Processo 029.344/2010-7 foi apensado a este processo | |
31/01/2011 - 17:41:09 | Processo 029.345/2010-3 foi apensado a este processo | |
30/09/2010 - 16:21:53 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
06/09/2010 - 09:43:35 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 45.005.346-5 Assunto: ----- Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
30/07/2010 - 17:21:01 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.887.314-3 Assunto: ----- Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
30/07/2010 - 17:20:50 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.876.620-9 Assunto: ----- Destinatário: Haroldo Portilho Lopes | |
30/07/2010 - 17:20:38 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.875.600-2 Assunto: ----- Destinatário: Benedito Barbosa Moreira | |
30/07/2010 - 17:20:27 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.875.602-6 Assunto: ----- Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
30/07/2010 - 17:20:16 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.875.603-3 Assunto: ----- Destinatário: Haroldo Portilho Lopes | |
30/07/2010 - 17:20:04 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.875.621-7 Assunto: ----- Destinatário: Juscimeiry de Araújo Mercedes Gouveia | |
30/07/2010 - 17:19:53 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.875.629-3 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de Estreito - MA | |
29/07/2010 - 16:55:11 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.887.315-0 Assunto: ----- Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MP | |
13/07/2010 - 12:53:05 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora | |
07/07/2010 - 17:59:26 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/07/2010 - 17:59:25 | Tramitação Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 13/07/2010 - 13:50:47 | |
07/07/2010 - 17:59:25 | Peça Função: Excerto Documento nº: 44.860.726-7 Assunto: Acórdão Nº 3302/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
28/04/2010 - 16:51:49 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 44.699.104-7 Assunto: ----- | |
28/04/2010 - 15:40:45 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 29/04/2010 - 10:51:51 | |
14/04/2010 - 17:13:26 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público Aceite em: 15/04/2010 - 11:39:57 | |
13/04/2010 - 13:59:21 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 14/04/2010 - 14:58:19 | |
13/04/2010 - 13:59:20 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 44.668.641-7 Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER | |
12/04/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/04/2010 - 18:29:26 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Para instrução Aceite em: 09/04/2010 - 13:57:24 | |
08/04/2010 - 18:29:24 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 08/04/2010 - 18:29:26 | |
07/04/2010 - 11:45:06 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 08/04/2010 - 14:35:57 | |
07/04/2010 - 11:42:24 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.647.287-4 Assunto: ----- | |
05/04/2010 - 11:38:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/03/2010 - 13:37:22 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 29/03/2010 - 08:47:56 | |
24/03/2010 - 18:33:36 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.631.374-0 Assunto: TERMO DE DESENTRANHAMENTO. | |
05/03/2010 - 12:00:00 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 44.523.672-9 Assunto: ----- | |
25/01/2010 - 16:08:49 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 44.521.524-3 Assunto: REFERENTE OFÍCIO Nº 1427/2009-TCU/SECEX-SC. | |
09/12/2009 - 10:41:00 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.446.354-6 Assunto: ----- Destinatário: Controladoria-Geral da União | |
09/12/2009 - 10:40:44 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.446.351-5 Assunto: ----- Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
09/12/2009 - 10:40:22 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.446.348-5 Assunto: ----- Destinatário: Prefeitura Municipal de Estreito - MA | |
09/12/2009 - 10:39:59 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.446.344-7 Assunto: ----- Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
09/12/2009 - 10:39:12 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.446.343-0 Assunto: ----- Destinatário: Benedito Barbosa Moreira | |
09/12/2009 - 10:38:45 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.446.342-3 Assunto: ----- Destinatário: Juscimeiry de Araújo Mercedes Gouveia | |
09/12/2009 - 10:38:23 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.446.341-6 Assunto: ----- Destinatário: Haroldo Portilho Lopes | |
30/11/2009 - 14:30:50 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 24/03/2010 | |
25/11/2009 - 18:51:42 | Tramitação Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 30/11/2009 - 11:56:58 | |
24/11/2009 - 18:20:11 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/11/2009 - 18:20:10 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.333.265-2 Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
24/11/2009 - 18:20:01 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.333.267-6 Assunto: Acórdão Nº 6339/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
24/11/2009 - 18:19:52 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.333.260-7 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
24/11/2009 - 18:19:43 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 25/11/2009 - 18:51:42 | |
15/09/2009 - 15:22:02 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.025.298-4 Assunto: 01717820071.PMESTREITO.MA.TCE-APÓS CITAÇÃO | |
04/09/2009 - 14:17:20 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 44.281.563-7 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | |
04/09/2009 - 10:44:53 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 08/09/2009 - 09:54:30 | |
04/09/2009 - 10:44:51 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 04/09/2009 - 10:44:53 | |
21/07/2009 - 17:22:28 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 23/07/2009 - 14:41:46 | |
15/07/2009 - 14:35:40 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 21/07/2009 - 16:10:43 | |
07/07/2009 - 17:14:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/05/2009 - 14:54:57 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.090.748-8 Assunto: ----- Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
24/04/2009 - 14:21:33 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.035.013-0 Assunto: ----- Destinatário: Juscimeiry de Araújo Mercedes Gouveia | |
24/04/2009 - 14:21:20 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.034.972-1 Assunto: ----- Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
24/04/2009 - 14:21:05 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 44.034.427-6 Assunto: ----- Destinatário: Benedito Barbosa Moreira | |
06/04/2009 - 08:54:47 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 15/06/2009 | |
03/04/2009 - 12:11:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/03/2009 - 15:28:30 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 43.666.854-6 Assunto: 01717820071.PM.ESTREITO-MA.TCE- INST. INICIAL | |
20/11/2008 - 16:07:57 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 43.899.248-9 Assunto: ATENDE OF. 1518/2008/SECEX-SC | |
11/11/2008 - 15:46:34 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 43.888.246-9 Assunto: ATENDE OF. 137/2008/TCU/SECEX-SC | |
06/10/2008 - 17:24:29 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 43.677.923-5 Assunto: ----- | |
28/08/2008 - 18:00:08 | Peça Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência Documento nº: 43.051.809-0 Assunto: OFÍCIO Nº 137/2008-TCU/SECEX-SC. | |
28/08/2008 - 10:14:02 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 43.050.870-1 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1519-2008-TCU-SECEX-SC Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
28/08/2008 - 10:14:02 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 43.050.871-8 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1520-2008-TCU-SECEX-SC Destinatário: Haroldo Portilho Lopes | |
28/08/2008 - 10:14:01 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 43.050.869-5 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1518-2008-TCU-SECEX-SC Destinatário: Benedito Barbosa Moreira | |
22/08/2008 - 08:38:55 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 16/12/2008 | |
21/08/2008 - 18:40:17 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/08/2008 - 17:50:43 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/06/2008 - 16:08:34 | Tramitação Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina Motivo: Alteração de relator ou de unidade Aceite em: 03/07/2008 - 12:06:12 | |
20/06/2007 - 11:31:26 | Processo autuado em 20/06/2007 11:31:26 | |
20/06/2007 - 11:31:21 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 20/06/2007 - 11:31:21 | |