| Data/Hora |
Histórico |
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| 24/02/2011 - 11:25:46 | Processo encerrado. |  |
| 24/02/2011 - 11:24:51 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para SEC-MA/D1 por SECEX-MA | |
| 22/02/2011 - 14:37:42 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 11/02/2011 - 15:37:13 | Enviado por SECEX-SC para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
| 11/02/2011 - 15:37:13 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
| 11/02/2011 - 10:47:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 10/02/2011 - 13:02:07 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 31/01/2011 - 17:43:58 | Processo 029.340/2010-1 foi apensado a este processo | |
| 31/01/2011 - 17:42:57 | Processo 029.342/2010-4 foi apensado a este processo | |
| 31/01/2011 - 17:42:28 | Processo 029.343/2010-0 foi apensado a este processo | |
| 31/01/2011 - 17:42:07 | Processo 029.344/2010-7 foi apensado a este processo | |
| 31/01/2011 - 17:41:09 | Processo 029.345/2010-3 foi apensado a este processo | |
| 30/09/2010 - 16:21:53 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 06/09/2010 - 09:43:35 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.005.346-5
Assunto: -----
Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
| 30/07/2010 - 17:21:01 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.887.314-3
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 30/07/2010 - 17:20:50 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.876.620-9
Assunto: -----
Destinatário: Haroldo Portilho Lopes | |
| 30/07/2010 - 17:20:38 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.875.600-2
Assunto: -----
Destinatário: Benedito Barbosa Moreira | |
| 30/07/2010 - 17:20:27 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.875.602-6
Assunto: -----
Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
| 30/07/2010 - 17:20:16 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.875.603-3
Assunto: -----
Destinatário: Haroldo Portilho Lopes | |
| 30/07/2010 - 17:20:04 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.875.621-7
Assunto: -----
Destinatário: Juscimeiry de Araújo Mercedes Gouveia | |
| 30/07/2010 - 17:19:53 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.875.629-3
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Estreito - MA | |
| 29/07/2010 - 16:55:11 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.887.315-0
Assunto: -----
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MP | |
| 13/07/2010 - 12:53:05 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora | |
| 07/07/2010 - 17:59:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/07/2010 - 17:59:25 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/07/2010 - 13:50:47 | |
| 07/07/2010 - 17:59:25 | Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.860.726-7
Assunto: Acórdão Nº 3302/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
| 28/04/2010 - 16:51:49 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.699.104-7
Assunto: ----- | |
| 28/04/2010 - 15:40:45 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/04/2010 - 10:51:51 | |
| 14/04/2010 - 17:13:26 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/04/2010 - 11:39:57 | |
| 13/04/2010 - 13:59:21 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/04/2010 - 14:58:19 | |
| 13/04/2010 - 13:59:20 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.668.641-7
Assunto: DESPACHO DO GAB. BENJAMIN ZYMLER | |
| 12/04/2010 - 19:00:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/04/2010 - 18:29:26 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/04/2010 - 13:57:24 | |
| 08/04/2010 - 18:29:24 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/04/2010 - 18:29:26 | |
| 07/04/2010 - 11:45:06 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 08/04/2010 - 14:35:57 | |
| 07/04/2010 - 11:42:24 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.647.287-4
Assunto: ----- | |
| 05/04/2010 - 11:38:38 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/03/2010 - 13:37:22 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 29/03/2010 - 08:47:56 | |
| 24/03/2010 - 18:33:36 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.631.374-0
Assunto: TERMO DE DESENTRANHAMENTO. | |
| 05/03/2010 - 12:00:00 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.523.672-9
Assunto: ----- | |
| 25/01/2010 - 16:08:49 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.521.524-3
Assunto: REFERENTE OFÍCIO Nº 1427/2009-TCU/SECEX-SC. | |
| 09/12/2009 - 10:41:00 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.446.354-6
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União | |
| 09/12/2009 - 10:40:44 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.446.351-5
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 09/12/2009 - 10:40:22 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.446.348-5
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Estreito - MA | |
| 09/12/2009 - 10:39:59 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.446.344-7
Assunto: -----
Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
| 09/12/2009 - 10:39:12 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.446.343-0
Assunto: -----
Destinatário: Benedito Barbosa Moreira | |
| 09/12/2009 - 10:38:45 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.446.342-3
Assunto: -----
Destinatário: Juscimeiry de Araújo Mercedes Gouveia | |
| 09/12/2009 - 10:38:23 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.446.341-6
Assunto: -----
Destinatário: Haroldo Portilho Lopes | |
| 30/11/2009 - 14:30:50 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/03/2010 | |
| 25/11/2009 - 18:51:42 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/11/2009 - 11:56:58 | |
| 24/11/2009 - 18:20:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/11/2009 - 18:20:10 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.333.265-2
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 24/11/2009 - 18:20:01 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.333.267-6
Assunto: Acórdão Nº 6339/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 24/11/2009 - 18:19:52 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.333.260-7
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 24/11/2009 - 18:19:43 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/11/2009 - 18:51:42 | |
| 15/09/2009 - 15:22:02 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.025.298-4
Assunto: 01717820071.PMESTREITO.MA.TCE-APÓS CITAÇÃO | |
| 04/09/2009 - 14:17:20 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.281.563-7
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL | |
| 04/09/2009 - 10:44:53 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/09/2009 - 09:54:30 | |
| 04/09/2009 - 10:44:51 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/09/2009 - 10:44:53 | |
| 21/07/2009 - 17:22:28 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/07/2009 - 14:41:46 | |
| 15/07/2009 - 14:35:40 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/07/2009 - 16:10:43 | |
| 07/07/2009 - 17:14:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/05/2009 - 14:54:57 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.090.748-8
Assunto: -----
Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
| 24/04/2009 - 14:21:33 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.035.013-0
Assunto: -----
Destinatário: Juscimeiry de Araújo Mercedes Gouveia | |
| 24/04/2009 - 14:21:20 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.034.972-1
Assunto: -----
Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
| 24/04/2009 - 14:21:05 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.034.427-6
Assunto: -----
Destinatário: Benedito Barbosa Moreira | |
| 06/04/2009 - 08:54:47 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/06/2009 | |
| 03/04/2009 - 12:11:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/03/2009 - 15:28:30 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.666.854-6
Assunto: 01717820071.PM.ESTREITO-MA.TCE- INST. INICIAL | |
| 20/11/2008 - 16:07:57 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.899.248-9
Assunto: ATENDE OF. 1518/2008/SECEX-SC | |
| 11/11/2008 - 15:46:34 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.888.246-9
Assunto: ATENDE OF. 137/2008/TCU/SECEX-SC | |
| 06/10/2008 - 17:24:29 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.677.923-5
Assunto: ----- | |
| 28/08/2008 - 18:00:08 | Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 43.051.809-0
Assunto: OFÍCIO Nº 137/2008-TCU/SECEX-SC. | |
| 28/08/2008 - 10:14:02 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.050.870-1
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1519-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
| 28/08/2008 - 10:14:02 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.050.871-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1520-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Haroldo Portilho Lopes | |
| 28/08/2008 - 10:14:01 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.050.869-5
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1518-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Benedito Barbosa Moreira | |
| 22/08/2008 - 08:38:55 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/2008 | |
| 21/08/2008 - 18:40:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/08/2008 - 17:50:43 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2008 - 16:08:34 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 03/07/2008 - 12:06:12 | |
| 20/06/2007 - 11:31:26 | Processo autuado em 20/06/2007 11:31:26 | |
| 20/06/2007 - 11:31:21 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/06/2007 - 11:31:21 | |
