| Data/Hora |
Histórico |
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| 26/11/2015 - 10:03:27 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
| 08/02/2012 - 17:42:14 | Processo encerrado. |  |
| 08/02/2012 - 17:40:07 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para SECEX-MA por SEC-MA/SA | |
| 27/01/2012 - 14:26:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 24/01/2012 - 11:33:34 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 23/01/2012 - 15:16:26 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SC | |
| 28/12/2011 - 09:35:15 | Processo 030.189/2011-0 foi apensado a este processo | |
| 28/12/2011 - 09:35:01 | Processo 030.188/2011-3 foi apensado a este processo | |
| 28/12/2011 - 09:34:48 | Processo 030.193/2011-7 foi apensado a este processo | |
| 28/12/2011 - 09:34:34 | Processo 030.191/2011-4 foi apensado a este processo | |
| 28/12/2011 - 09:33:58 | Processo 030.194/2011-3 foi apensado a este processo | |
| 16/09/2011 - 15:02:33 | Documento Termo juntado ao processo por CARLOS ALBERTO LELLIS | |
| 16/09/2011 - 14:48:21 | Pronunciamento da SECEX-SC - de acordo realizado por OSMAR JACOBSEN FILHO | |
| 02/09/2011 - 17:47:59 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 25/08/2011 - 17:46:13 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 25/08/2011 - 17:46:12 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 25/08/2011 - 15:29:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARCIO MACEDO MUSSI | |
| 25/08/2011 - 15:26:53 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído por MARCIO MACEDO MUSSI | |
| 24/08/2011 - 12:55:21 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por HERCULES LISBOA | |
| 24/08/2011 - 10:59:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HERCULES LISBOA | |
| 17/08/2011 - 15:19:34 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por HERCULES LISBOA | |
| 17/08/2011 - 15:18:38 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por HERCULES LISBOA | |
| 16/08/2011 - 11:11:42 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por HERCULES LISBOA | |
| 12/08/2011 - 14:12:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por HERCULES LISBOA | |
| 12/08/2011 - 14:10:48 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por HERCULES LISBOA | |
| 28/07/2011 - 10:07:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HERCULES LISBOA | |
| 15/07/2011 - 11:11:29 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 12/07/2011 por meio do Acórdão 4933/2011-2C | |
| 28/06/2011 - 16:23:17 | Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA | |
| 27/06/2011 - 17:24:48 | Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 27/06/2011 - 17:24:46 | Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
| 10/03/2011 - 17:51:51 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
| 25/02/2011 - 10:03:59 | Enviado por MIN-JJ para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
| 25/02/2011 - 10:03:58 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. | |
| 16/02/2011 - 12:10:02 | Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA | |
| 15/02/2011 - 18:04:39 | Enviado por Seses para aceite na MIN-JJ. Motivo: para providências externas | |
| 15/02/2011 - 18:02:56 | Documento Termo juntado ao processo por ELIAS ALVES DE ALMEIDA | |
| 14/02/2011 - 09:58:28 | Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE | |
| 11/02/2011 - 11:02:24 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
| 10/02/2011 - 14:11:21 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA | |
| 02/02/2011 - 19:11:24 | Aceite realizado por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
| 28/01/2011 - 12:55:08 | Enviado por SECEX-SC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
| 28/01/2011 - 12:55:07 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
| 26/01/2011 - 10:57:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 25/01/2011 - 10:24:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por OSMAR JACOBSEN FILHO | |
| 24/01/2011 - 17:02:11 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
| 24/01/2011 - 16:06:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 24/01/2011 - 10:38:20 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 20/01/2011 - 19:00:30 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 20/01/2011 - 14:00:42 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 13/12/2010 - 11:22:43 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 13/12/2010 - 11:20:43 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 08/12/2010 - 18:13:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 08/12/2010 - 18:13:23 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 08/12/2010 - 14:31:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por HERCULES LISBOA | |
| 01/12/2010 - 16:36:36 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 30/11/2010 - 17:51:45 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 24/11/2010 - 15:42:20 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 07/10/2010 - 08:59:55 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/10/2010 - 10:49:34 | |
| 06/10/2010 - 20:22:18 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/10/2010 - 08:59:54 | |
| 06/10/2010 - 20:22:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/10/2010 - 20:22:18 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.959.597-6
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 06/10/2010 - 20:22:17 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.959.525-9
Assunto: Acórdão Nº 5905/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 06/10/2010 - 20:22:17 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.959.617-1
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 01/02/2010 - 18:08:28 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/02/2010 - 13:20:36 | |
| 27/11/2009 - 15:13:33 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.180.673-5
Assunto: TCE PM ESTREITO MA | |
| 21/10/2009 - 11:34:35 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.666.832-4
Assunto: 01718920075.PM.ESTREITO-MA.TCE- INST. INICIAL | |
| 15/09/2009 - 15:20:53 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.025.306-6
Assunto: 01718920075.PMESTREITO.MA.TCE-APÓS CITAÇÃO | |
| 21/07/2009 - 17:26:46 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/07/2009 - 16:51:27 | |
| 15/07/2009 - 14:34:20 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/07/2009 - 16:10:13 | |
| 15/07/2009 - 14:34:17 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/07/2009 - 14:34:19 | |
| 08/07/2009 - 15:58:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/06/2009 - 17:47:33 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.090.747-1
Assunto: -----
Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
| 24/04/2009 - 14:22:15 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.034.374-3
Assunto: -----
Destinatário: Juscimeiry de Araújo Mercedes Gouveia | |
| 24/04/2009 - 14:22:05 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.034.337-8
Assunto: -----
Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
| 24/04/2009 - 14:21:46 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.034.308-8
Assunto: -----
Destinatário: Benedito Barbosa Moreira | |
| 06/04/2009 - 08:54:13 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/06/2009 | |
| 03/04/2009 - 12:29:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/11/2008 - 15:59:10 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.895.315-2
Assunto: ATENDE OF.1522/2008-SECEX-SC | |
| 11/11/2008 - 15:43:14 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.888.240-7
Assunto: ATENDE OF. 138/2008/TCU/SECEZX-SC | |
| 28/08/2008 - 18:01:16 | Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 43.051.812-0
Assunto: OFÍCIO Nº 138/2008-TCU/SECEX-SC. | |
| 28/08/2008 - 17:50:57 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.051.805-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1523-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Maria dos Anjos da Silva Gomes | |
| 28/08/2008 - 17:50:57 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.051.804-5
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1522-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Benedito Barbosa Moreira | |
| 28/08/2008 - 17:50:56 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.051.803-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1521-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Haroldo Portilho Lopes | |
| 22/08/2008 - 08:37:47 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/2008 | |
| 21/08/2008 - 18:41:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/08/2008 - 18:09:54 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2008 - 16:10:15 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 03/07/2008 - 12:19:50 | |
| 20/06/2007 - 12:31:28 | Processo autuado em 20/06/2007 12:31:28 | |
| 20/06/2007 - 12:31:24 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/06/2007 - 12:31:24 | |
