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Processo: 017.203/2000-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/02/2003
DEN - DENÚNCIA - De 05/12/2000 a 12/02/2003

Assunto do processo
DEN. TRANSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - ACÓRDÃO Nº 72/2003 - PLENÁRIO - ATA 03/2003 - SESSÃO 05/02/2002.

Data de autuação
05/12/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.512/2011-4 - Apensado desde 30/11/2011 - 10:07:58

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 24/11/2010
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 27/08/2010 a 24/11/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 19/02/2010 a 27/08/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 19/02/2010
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 05/12/2000 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 17:45:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Serra Dourada - BA

Responsáveis
CETEPAS - CENTRO TECNICO E PEDAGOGICO DE ASSESSORIAS S/C LTDA
CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
COSME WILSON FERREIRA DE CARVALHO
Carlos José Mendes de Araújo
Eldy Fagundes Camelo Mendes
Glicério Ataíde Ramos
Guiomar Duarte Porto
INTERATIVA CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA - ME
Jovito Teixeira de Oliveira
Maria Neuza da Silva Oliveira
Mario Antonio Ferreira
Prefeitura Municipal de Serra Dourada - BA
Reginaldo Ramos de Abreu
Ronaldo Oséas da Silva
Valdina Lopes Fagundes Frota

Interessados
Prefeitura Municipal de Serra Dourada - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 81.720,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/12/2012 - 18:42:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
15/06/2012 - 21:45:54Processo encerrado.Despacho de expediente
15/06/2012 - 21:44:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
15/06/2012 - 20:07:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
05/04/2012 - 16:50:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
05/04/2012 - 16:49:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/04/2012 - 09:48:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
30/03/2012 - 17:48:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
19/03/2012 - 12:55:37Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstruçãoParecer
02/03/2012 - 17:32:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
29/02/2012 - 16:57:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
29/02/2012 - 16:56:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
29/02/2012 - 16:56:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
19/12/2011 - 17:59:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
16/12/2011 - 14:52:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
14/12/2011 - 14:25:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
30/11/2011 - 10:07:58Processo 026.512/2011-4 foi apensado a este processo
10/11/2011 - 19:16:58Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/11/2011 por meio do Acórdão 9698/2011-1CVoto (Acórdão)AcórdãoRelatório (Acórdão)
01/11/2011 - 15:20:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
01/11/2011 - 15:20:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
21/09/2011 - 10:14:59Enviado por PROC-JMO para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
21/09/2011 - 10:14:56Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
12/09/2011 - 13:36:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO
08/09/2011 - 16:28:15Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SÉRGIO LUIZ DE JESUS MONTEIRO
08/09/2011 - 16:11:41Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO
31/08/2011 - 14:32:59Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstrução
17/08/2011 - 11:47:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
09/08/2011 - 12:29:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTADespacho de expediente
22/07/2011 - 14:07:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
12/05/2011 - 14:50:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
16/02/2011 - 11:38:50Unidade responsável técnica alterada de SECEX7/D1 para SEC-BA/D2 por SECEX-BA
14/01/2011 - 15:41:07Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
12/01/2011 - 11:15:47Enviado por SECEX-7 para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
05/01/2011 - 16:22:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
24/11/2010 - 15:25:17Documento Procuração juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
24/11/2010 - 15:25:16Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
24/11/2010 - 15:25:15Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
24/11/2010 - 15:25:14Documento Procuração juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
24/11/2010 - 15:25:13Documento Procuração juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
23/11/2010 - 16:06:48Aceite realizado por SECEX-7
23/11/2010 - 15:57:14Enviado por PROC-JMO para aceite na SECEX7/SA. Motivo: para providências externas
11/11/2010 - 14:37:21Enviado por ANDRE LUIZ RODRIGUES para do Procurador JÚLIO MARCELO
10/11/2010 - 18:14:25Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
09/11/2010 - 12:08:07Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
29/10/2010 - 15:05:48Pronunciamento da SERUR concluídoInstrução
13/09/2010 - 15:13:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 45.061.889-3
Assunto: GUIA DE AR, REFERENTE AO OF. Nº. 2050/2010-TCU/SECEX-7-TC 017.203/2000-9(RECEBIDO EM 19/08/2010)
13/09/2010 - 15:08:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 45.061.837-4
Assunto: GUIA DE AR, REFERENTE AO OF. Nº. 2135/2010-TCU/SECEX-7-TC 017.203/2000-9(RECEBIDO EM 18/08/2010)
13/09/2010 - 15:05:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 45.061.831-2
Assunto: GUIA DE AR, REFERENTE AOS OFÍCIOS NºS. 1498, 2008, 2014, 2031, 2036, 2039, 2043, 2045, 2053, 2056, 2059 E 2067/2010-TCU/SECEX-7.
01/09/2010 - 12:50:23Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/09/2010 - 10:24:12
01/09/2010 - 12:50:22Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.994.639-6
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
31/08/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2010 - 10:47:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.992.810-1
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. N.º 2016/2010-7ª SECEX (RECEBIDO EM 24/08/2010)
27/08/2010 - 17:54:42Tramitação
Destinatário: MIN-JM - GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/08/2010 - 11:25:10
27/08/2010 - 17:54:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/08/2010 - 17:54:42
25/08/2010 - 13:59:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/08/2010 - 16:03:58
11/08/2010 - 12:32:29Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 12/08/2010 - 09:12:45
09/08/2010 - 14:51:14Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 44.886.106-5
Assunto: INTERESSADO:VALDINA LOPES FAGUNDES FROTA
06/08/2010 - 12:30:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.912.426-8
Assunto: -----
Destinatário: Jovito Teixeira de Oliveira
06/08/2010 - 12:29:58Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.915.736-5
Assunto: -----
Destinatário: Ronaldo Oséas da Silva
06/08/2010 - 12:29:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.916.854-5
Assunto: -----
Destinatário: PROCURADORIA DA REPÚBLICA/BA - MPF/MPU
06/08/2010 - 12:29:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.915.937-6
Assunto: -----
Destinatário: Jovito Teixeira de Oliveira
06/08/2010 - 12:29:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.916.053-2
Assunto: -----
Destinatário: Maria Neuza da Silva Oliveira
06/08/2010 - 12:29:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.915.605-4
Assunto: -----
Destinatário: Valdina Lopes Fagundes Frota
06/08/2010 - 12:29:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.882.337-7
Assunto: -----
Destinatário: Jovito Teixeira de Oliveira
06/08/2010 - 12:29:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.915.875-1
Assunto: -----
Destinatário: Mario Antonio Ferreira
06/08/2010 - 12:29:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.916.764-7
Assunto: -----
Destinatário: Jovito Teixeira de Oliveira
06/08/2010 - 12:29:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.909.697-8
Assunto: -----
Destinatário: Jovito Teixeira de Oliveira
06/08/2010 - 12:29:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.912.800-6
Assunto: -----
Destinatário: Jovito Teixeira de Oliveira
06/08/2010 - 12:29:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.913.035-1
Assunto: -----
Destinatário: Jovito Teixeira de Oliveira
06/08/2010 - 12:29:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.916.193-5
Assunto: -----
Destinatário: Guiomar Duarte Porto
06/08/2010 - 12:29:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.915.807-2
Assunto: -----
Destinatário: Jovito Teixeira de Oliveira
06/08/2010 - 12:29:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.916.194-2
Assunto: -----
Destinatário: Glicério Ataíde Ramos
06/08/2010 - 12:29:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.916.195-9
Assunto: -----
Destinatário: COSME WILSON FERREIRA DE CARVALHO
06/08/2010 - 12:29:37Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.912.659-0
Assunto: -----
Destinatário: Jovito Teixeira de Oliveira
06/08/2010 - 12:29:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.912.314-8
Assunto: -----
Destinatário: Jovito Teixeira de Oliveira
06/08/2010 - 12:29:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.909.265-9
Assunto: -----
Destinatário: Jovito Teixeira de Oliveira
06/08/2010 - 12:29:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.915.684-9
Assunto: -----
Destinatário: Jovito Teixeira de Oliveira
06/08/2010 - 12:27:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.912.960-7
Assunto: -----
Destinatário: Reginaldo Ramos de Abreu
06/08/2010 - 12:27:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.930.861-3
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Serra Dourada - BA
06/08/2010 - 12:27:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.909.963-4
Assunto: -----
Destinatário: CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
06/08/2010 - 12:27:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.909.457-8
Assunto: -----
Destinatário: INTERATIVA CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA - ME
06/08/2010 - 12:27:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.912.573-9
Assunto: -----
Destinatário: Eldy Fagundes Camelo Mendes
06/08/2010 - 12:27:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.912.722-1
Assunto: -----
Destinatário: Carlos José Mendes de Araújo
30/07/2010 - 12:27:39Ação
Descrição: Notificação
Término em: 11/08/2010
30/07/2010 - 12:27:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.912.384-1
Assunto: -----
Destinatário: CETEPAS - CENTRO TECNICO E PEDAGOGICO DE ASSESSORIAS S/C LTDA
23/06/2010 - 12:20:05Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/06/2010 - 13:46:42
22/06/2010 - 11:05:40Ação
Descrição: Apreciação
22/06/2010 - 11:05:40Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.743.941-8
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
22/06/2010 - 11:05:40Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.744.433-7
Assunto: Acórdão Nº 3491/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
22/06/2010 - 11:05:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/06/2010 - 12:16:41
22/06/2010 - 11:05:39Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.732.176-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
12/05/2010 - 11:32:49Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.734.945-8
Assunto: -----
19/04/2010 - 15:50:48Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.683.761-1
Assunto: -----
19/04/2010 - 15:44:29Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/04/2010 - 11:48:29
22/02/2010 - 17:01:20Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/02/2010 - 11:58:43
22/02/2010 - 11:05:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/02/2010 - 17:00:14
06/04/2007 - 17:06:53Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 18/04/2007 - 11:53:54
10/02/2006 - 17:20:32Peça
Função: Certidão
Documento nº: 42.440.948-9
Assunto: REFERENTE
25/04/2005 - 09:31:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.321.336-8
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº0007/2005
13/04/2005 - 08:52:06Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/04/2005 - 16:58:54
16/03/2005 - 16:48:06Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/03/2005 - 09:11:09
14/03/2005 - 17:25:39Ação
Descrição: Apreciação
29/12/2004 - 10:54:26Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/02/2005 - 10:48:32
20/12/2004 - 19:10:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.276.854-8
Assunto: REQUER A JUNTAR DO INSTRUMENTO PROCURATORIO
13/12/2004 - 17:13:03Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.267.052-0
Assunto: DOC. S/Nº/2004
11/11/2004 - 17:32:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.248.645-9
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2095/04
06/11/2004 - 13:06:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.245.535-6
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2094/04
20/10/2004 - 16:17:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.237.064-2
Assunto: OFICIO Nº2094/04
20/10/2004 - 16:10:28Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.237.055-0
Assunto: OFICIO Nº2095/04
05/10/2004 - 18:13:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.226.791-1
Assunto: OFICIO Nº1942/04
05/10/2004 - 16:18:50Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.226.678-5
Assunto: OFICIO Nº1941/04
01/10/2004 - 15:07:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/12/2004
06/09/2004 - 11:02:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.186.528-6
Assunto: SUSTENTAÇÃO ORAL.
01/09/2004 - 13:00:21Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.210.550-3
Assunto: DOC. S/Nº/2004, EM ATEEND. AO OF. 1373/2004
01/09/2004 - 12:56:00Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.210.546-6
Assunto: DOC. S/Nº/2004, EM ATEND. AO OF. 1328/2004
01/09/2004 - 12:53:31Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.210.543-5
Assunto: DOC. S/N/2004, EM ATEND. AO OF. 1375/2004
01/09/2004 - 12:51:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.210.542-8
Assunto: DOC. S/Nº/2004, EM ATEEND. AO OF. 1516/2004
01/09/2004 - 12:02:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.186.527-9
Assunto:
26/08/2004 - 17:47:56Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.208.859-2
Assunto: CARLOS JOSÉ MENDES DE ARAÚJO E ELDY FAGUNDES CAMELO MENDES, ENCAMINHA OFÍCIO S/Nº/2004, EM ATEND. AOS OFS. 1391 E 1392/2004
26/08/2004 - 10:54:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.208.457-0
Assunto: OF/SG/2007/04, EM ATEEND. AO OF. 1515/2004
23/08/2004 - 10:39:01Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 24/08/2004 - 16:16:31
20/08/2004 - 10:42:44Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.206.051-2
Assunto: OFÍCIO Nº 001/04, EM ATEND. AO OF. 1395/2004
19/08/2004 - 10:17:22Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.205.332-3
Assunto: DOC. S/Nº/2004, EM RESPOSTA AO OF. 1313/2004
16/08/2004 - 16:26:20Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.203.944-0
Assunto: MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA, REGINALDO RAMOS DE ABREU, RONALDO OSÉAS DA SILVA, MÁRIO ANTÔNIO FERREIRA E VALDINA LOPES FAGUNDES FROTA, ENCAMINHA DOC. S/ Nº/2004
11/08/2004 - 21:02:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.202.000-4
Assunto: OFICIO Nº1516/04
11/08/2004 - 20:51:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.201.993-0
Assunto: OFICIO Nº1515/04
03/08/2004 - 10:43:19Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 06/08/2004 - 14:06:38
27/07/2004 - 14:05:24Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.985-5
Assunto: OFICIO Nº1396/04
27/07/2004 - 14:00:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.977-0
Assunto: OFICIO Nº1388/04
27/07/2004 - 13:55:21Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.970-1
Assunto: OFICIO Nº1390/04
27/07/2004 - 12:56:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.933-6
Assunto: OFICIO Nº1375/04
27/07/2004 - 12:51:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.927-5
Assunto: OFICIO Nº1328/04
27/07/2004 - 12:45:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.925-1
Assunto: OFICIO Nº1373/04
27/07/2004 - 10:49:13Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.846-9
Assunto: OFICIO Nº1389/04
27/07/2004 - 10:43:28Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.840-7
Assunto: OFICIO Nº1391/04
27/07/2004 - 10:36:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.835-3
Assunto: OFICIO Nº1392/04
27/07/2004 - 10:28:35Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.832-2
Assunto: OFICIO Nº1393/04
27/07/2004 - 10:23:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.831-5
Assunto: OFICIO Nº1394/04
27/07/2004 - 10:18:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.828-5
Assunto: OFICIO Nº1395/04
27/07/2004 - 09:46:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.821-6
Assunto: OFICIO Nº1398/04
27/07/2004 - 09:41:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.820-9
Assunto: OFICIO Nº1397/04
27/07/2004 - 09:36:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.816-2
Assunto: OFICIO Nº1399/04
27/07/2004 - 08:59:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.195.806-3
Assunto: OFICIO Nº1400/04
27/07/2004 - 08:46:42Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.195.805-6
Assunto: OFICIO Nº1313/04
13/07/2004 - 10:23:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/08/2004
12/07/2004 - 09:11:18Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2004 - 15:48:41Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2004 - 13:55:31Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2004 - 09:14:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.138.822-8
Assunto: OFICIO Nº0552/04
31/03/2004 - 11:09:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.138.058-1
Assunto: OFICIO Nº0518/04
31/03/2004 - 11:01:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.138.056-7
Assunto: OFICIO Nº0519/04
24/03/2004 - 11:03:29Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.136.041-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR. ALVINO FERREIRA DOS ANJOS, DATADO DE 25/02/2004, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE CERTIDÃO RELATIVA AO TC-017.203/2000-9.
24/03/2004 - 10:07:56Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/03/2004 - 18:37:44
22/03/2004 - 17:46:56Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 23/03/2004 - 15:47:10
03/03/2004 - 14:17:27Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/03/2004 - 16:48:16
03/03/2004 - 11:10:25Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/03/2004 - 12:27:38
02/03/2004 - 16:26:01Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/03/2004 - 16:57:07
20/02/2004 - 18:13:38Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.122.659-9
Assunto: SOLICITAÇÃO DE 11/02/2004 REF. AO TC 017.203/20000-9 DE FORNECIMENTO DE CERTIDÃO.
20/02/2004 - 16:52:04Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2003 - 14:58:35Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 04/04/2003 - 10:02:02
20/03/2003 - 10:01:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.843.277-4
Assunto: REFERENTE
10/02/2003 - 11:05:26Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/02/2003 - 10:51:29
05/02/2003 - 16:01:27Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2002 - 11:58:24Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 10/12/2002 - 16:17:24
06/12/2002 - 09:51:38Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2002 - 16:41:38Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2002 - 15:31:01Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2002 - 11:27:36Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 24/01/2002 - 11:44:28
10/12/2001 - 15:33:53Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 14/12/2001 - 12:04:12
03/10/2001 - 13:28:46Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/10/2001 - 13:45:33
12/07/2001 - 17:08:58Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/07/2001 - 11:50:54
12/07/2001 - 10:06:35Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/07/2001 - 10:26:16
20/06/2001 - 14:56:58Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/06/2001 - 13:00:52
05/12/2000 - 10:54:20Processo autuado em 05/12/2000 10:54:20
05/12/2000 - 10:52:01Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/12/2000 - 10:52:01