| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/04/2011 - 12:14:37 | Documento Esclarecimentos do responsável juntado ao processo por CLEA FARIAS NERY | |
| 23/02/2011 - 11:15:45 | Processo encerrado. |  |
| 22/02/2011 - 15:40:05 | Pronunciamento da SECEX-RN - de acordo realizado por ALEXANDRE JOSÉ CAMINHA WALRAVEN | |
| 09/02/2011 - 17:57:00 | Processo 025.814/2010-9 foi apensado a este processo | |
| 09/02/2011 - 17:56:36 | Processo 025.825/2010-0 foi apensado a este processo | |
| 09/02/2011 - 17:56:18 | Processo 025.827/2010-3 foi apensado a este processo | |
| 09/02/2011 - 17:56:04 | Processo 025.828/2010-0 foi apensado a este processo | |
| 09/02/2011 - 17:55:47 | Processo 025.831/2010-0 foi apensado a este processo | |
| 09/02/2011 - 17:55:28 | Processo 025.830/2010-4 foi apensado a este processo | |
| 20/09/2010 - 14:19:25 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.991.672-6
Assunto: ----- | |
| 16/09/2010 - 14:23:08 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária | |
| 09/09/2010 - 14:44:45 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 09/09/2010 - 14:43:34 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 09/09/2010 - 14:38:16 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 09/09/2010 - 14:35:25 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 09/09/2010 - 14:26:32 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 09/09/2010 - 13:48:39 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 11/08/2010 - 10:01:25 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.948.559-8
Assunto: ----- | |
| 09/08/2010 - 09:55:23 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.898.449-8
Assunto: -----
Destinatário: ACESSO SERVICOS GERAIS LTDA | |
| 09/08/2010 - 09:55:12 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.898.450-4
Assunto: -----
Destinatário: NORDESTE BRASIL CONSTRUCOES LTDA | |
| 22/07/2010 - 10:17:36 | Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.898.387-3
Assunto: ----- | |
| 22/07/2010 - 08:54:31 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.889.085-0
Assunto: -----
Destinatário: ACESSO SERVICOS GERAIS LTDA | |
| 22/07/2010 - 08:54:02 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.889.157-4
Assunto: -----
Destinatário: NORDESTE BRASIL CONSTRUCOES LTDA | |
| 22/07/2010 - 08:53:31 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.739.265-2
Assunto: -----
Destinatário: ACESSO SERVICOS GERAIS LTDA | |
| 19/07/2010 - 12:17:35 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.889.278-6
Assunto: ----- | |
| 01/06/2010 - 11:25:09 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.695.514-8
Assunto: ----- | |
| 03/05/2010 - 17:56:36 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.700.403-6
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde | |
| 03/05/2010 - 17:56:25 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.700.382-4
Assunto: -----
Destinatário: João Pedro Filho | |
| 03/05/2010 - 17:56:13 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.700.383-1
Assunto: -----
Destinatário: ACESSO SERVICOS GERAIS LTDA | |
| 03/05/2010 - 17:56:01 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.700.399-2
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte - MPF | |
| 03/05/2010 - 17:55:50 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.700.878-2
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Guamaré - RN | |
| 03/05/2010 - 17:55:39 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.700.385-5
Assunto: -----
Destinatário: João Pedro Filho | |
| 03/05/2010 - 17:55:17 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.700.381-7
Assunto: -----
Destinatário: NORDESTE BRASIL CONSTRUCOES LTDA | |
| 03/05/2010 - 17:55:05 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.700.384-8
Assunto: -----
Destinatário: João Pedro Filho | |
| 03/05/2010 - 11:31:18 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/08/2010 | |
| 20/04/2010 - 15:15:29 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/04/2010 - 14:35:18 | |
| 20/04/2010 - 11:42:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/04/2010 - 11:42:30 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.668.026-2
Assunto: VOTO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER | |
| 20/04/2010 - 11:42:28 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.668.049-1
Assunto: Acórdão Nº 1729/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
| 20/04/2010 - 11:42:25 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.668.025-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER | |
| 20/04/2010 - 11:42:21 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/04/2010 - 15:15:28 | |
| 02/02/2010 - 20:04:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/02/2010 - 10:01:05 | |
| 02/02/2010 - 20:03:45 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.536.890-1
Assunto: ----- | |
| 11/05/2009 - 11:45:16 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.003.483-2
Assunto: -----
Destinatário: João Pedro Filho | |
| 11/05/2009 - 11:45:15 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.003.565-5
Assunto: -----
Destinatário: João Pedro Filho | |
| 06/05/2009 - 15:48:26 | Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/05/2009 - 09:50:15 | |
| 30/04/2009 - 13:50:47 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/05/2009 - 15:03:03 | |
| 30/04/2009 - 09:40:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/04/2009 - 08:47:36 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 29/04/2009 - 17:09:08 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.066.357-5
Assunto: 07-017225-14 - PM DE GUAMARÉ - TCE - JOÃO PEDRO FILHO, ACESSO CONSTRUÇÕES E NORDESTE CONSTRUÇÕES - INSTR. E DESP. MÉRITO.DOC | |
| 06/04/2009 - 11:07:56 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.034.416-0
Assunto: 07-017225-13 - PM DE GUAMARÉ - TCE - DESP. ENCAM. À DT PARA INSTRUÇÃO | |
| 10/03/2009 - 15:54:44 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/04/2009 | |
| 17/02/2009 - 12:27:23 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/03/2009 | |
| 13/02/2009 - 20:32:04 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.974.294-6
Assunto: ----- | |
| 13/02/2009 - 20:02:14 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/02/2009 - 12:51:59 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.969.594-5
Assunto: ----- | |
| 10/02/2009 - 12:49:12 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/12/2008 - 11:50:06 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.925.133-2
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA DO SR. JOÃO PEDRO FILHO, EX-PREFEITO DE GUAMARÉ-RN, REFERENTE AO TC. 017.225/2007-3. | |
| 12/11/2008 - 16:54:04 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/01/2009 | |
| 04/11/2008 - 17:04:13 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/11/2008 - 16:53:40 | |
| 04/11/2008 - 17:04:10 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/11/2008 - 17:04:13 | |
| 03/11/2008 - 15:57:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/10/2008 - 16:28:30 | Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 28/10/2008 - 17:25:09 | |
| 22/10/2008 - 12:47:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/10/2008 - 12:46:32 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/10/2008 - 12:43:42 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.867.585-6
Assunto: ----- | |
| 01/10/2008 - 14:33:02 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.406.165-3
Assunto: 07-017225-07 - PM DE GUAMARÉ - JOÃO PEDRO FILHO - TCE - PROPOSTAS PRELIMINARES | |
| 01/10/2008 - 14:26:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/08/2008 - 18:46:27 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.049.234-5
Assunto: OFÍCIO Nº 028/2008, ENCAMINHADO PELA BANCO DO BRASIL S/A - AG. MACAU/RN, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO/DILIGÊNCIA Nº 559/2008-SECEX-RN. | |
| 14/08/2008 - 11:37:01 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/2008 | |
| 13/08/2008 - 12:55:57 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.033.531-4
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 560/2008-TCU/SECEX-RN ENC PELO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE ABREU. | |
| 15/07/2008 - 11:39:07 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.009.639-0
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 560-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Banco do Brasil S.A. | |
| 14/07/2008 - 16:17:17 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.009.151-7
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 559-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Banco do Brasil S.A. | |
| 14/07/2008 - 14:17:59 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2008 | |
| 14/07/2008 - 12:11:06 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.008.715-2
Assunto: 07-017225-05 - PM DE GUAMARÉ - TCE - JOÃO PEDRO FILHO - DESP. DILIG. | |
| 14/07/2008 - 12:08:52 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/07/2008 - 11:08:32 | Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.000.930-7
Assunto: 07-017225-04 - PM DE GUAMARÉ - TCE - JOÃO PEDRO FILHO - PROP. DILIG. | |
| 02/07/2008 - 15:35:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 27/09/2007 - 11:02:57 | Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 27/09/2007 | |
| 27/09/2007 - 11:01:45 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.807.434-8
Assunto: EXPEDIENTE ENCAMINHADO PELO BANCO DO BRSIL S/A - AG. MACAU/RN, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO/DILIGÊNCIA Nº 1746/2007-SECEX-RN. | |
| 20/09/2007 - 12:01:50 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.692.068-5
Assunto: EXPEDIENTE ENCAMINHADO PELO BANCO DO BRASIL S/A - AG. MACAU/RN, EM ATENDIMENTO (PARCIAL) AO OFÍCIO/DILIGÊNCIA Nº 1746/2007-SECEX/RN. | |
| 04/09/2007 - 15:40:02 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/09/2007 | |
| 04/09/2007 - 15:17:57 | Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 04/09/2007 | |
| 04/09/2007 - 15:16:15 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.794.670-7
Assunto: EXPEDIENTE ENCAMINHADO PELO BB - AGÊNCIA MACAU/RN, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO/DILIGÊNCIA Nº 1746/2007-SECEX-RN. | |
| 29/08/2007 - 14:46:02 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.791.223-8
Assunto: ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1747/2007-TCU-SECEX/RN, ENCAMINHADO PELO SR. FERNANDO VIRGILIO DE MACEDO SILVA. | |
| 30/07/2007 - 18:23:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/2007 | |
| 30/07/2007 - 18:13:26 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.772.828-0
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1747-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Governo do Estado do Rio Grande do Norte | |
| 30/07/2007 - 18:01:53 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.772.816-7
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1746-2007-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Banco do Brasil S.A. | |
| 27/07/2007 - 17:28:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/07/2007 - 12:27:06 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.771.092-6
Assunto: 07-017225-02 - PM DE GUAMARÉ - TCE - JOÃO PEDRO FILHO - DESP. EM PROP. DE DILIGÊNCIA. | |
| 25/07/2007 - 14:43:55 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.770.515-1
Assunto: 07-017225-01 - PM DE GUAMARÉ - TCE - JOÃO PEDRO FILHO - PROP. DE CITAÇÃO | |
| 24/07/2007 - 15:22:23 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.769.901-6
Assunto: 07-017225-01 - PM DE GUAMARÉ - TCE - JOÃO PEDRO FILHO - PROP. DE CITAÇÃO | |
| 23/07/2007 - 18:15:50 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/06/2007 - 15:43:54 | Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 22/06/2007 | |
| 20/06/2007 - 17:59:59 | Processo autuado em 20/06/2007 17:59:59 | |
| 20/06/2007 - 17:59:53 | Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/06/2007 - 17:59:53 | |
