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Processo: 017.230/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 02/09/2008
ACOM - ACOMPANHAMENTO - De 18/08/2008 a 02/09/2008
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 23/10/2003 a 18/08/2008

Assunto do processo
OF-1916-2001 - REPRESENTANDO PELA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO - GO, RELATIVAS À CONCORRÊNCIA Nº 001/00 E O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA PROJECO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;

Data de autuação
17/12/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/02/2002

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/02/2002

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 02/09/2008 - 15:30:18

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Moacir Machado

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/GO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/08/2008 - 15:19:29Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 02/09/2008 - 15:30:18
16/12/2002 - 18:08:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/12/2002 - 12:14:10Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/12/2002 - 18:02:19
12/12/2002 - 11:32:57Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2002 - 14:58:09Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 12/12/2002 - 12:12:12
02/12/2002 - 15:34:59Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/12/2002 - 10:01:01
29/10/2002 - 17:52:16Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 04/11/2002 - 17:29:34
27/08/2002 - 17:55:40Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2002 - 14:25:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/07/2002
23/07/2002 - 16:36:09Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/07/2002 - 13:44:43
17/07/2002 - 11:26:06Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2002 - 10:20:37Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 23/07/2002 - 11:02:05
08/02/2002 - 16:13:41Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/02/2002 - 15:03:37
08/02/2002 - 16:03:30Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2002 - 17:31:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/02/2002
25/01/2002 - 14:04:45Ação
Descrição: Apreciação
18/12/2001 - 15:57:09Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/01/2002 - 12:19:59
17/12/2001 - 17:26:27Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/12/2001 - 15:56:06
17/12/2001 - 17:25:57Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/12/2001 - 17:25:57