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Processo: 001.725/2003-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 18/02/2003
ADM - ADMINISTRATIVO - De 06/02/2003 a 18/02/2003

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 1.521/98 ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL / PR.

Data de autuação
06/02/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 10/02/2003

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 10/02/2003

Unidade responsável técnica
SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/05/2013 - 11:15:37

Unidade jurisdicionada
PRM/PR - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARANÁ (399 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Valdecir Aparecido Polettini

Interessados
Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/09/2005 - 15:45:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.398.089-5
Assunto: -----
18/05/2005 - 12:40:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.337.797-8
Assunto: REF. AO N/OF. 0032005-GAB
11/02/2005 - 16:49:38Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.258.113-0
Assunto: -----
21/10/2004 - 13:44:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/10/2004 - 16:24:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.221.693-3
Assunto:
04/06/2004 - 10:28:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.165.624-2
Assunto: NOVOS ELEMENTOS
03/06/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/10/2004
13/04/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/06/2004
31/03/2004 - 16:10:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.111.940-2
Assunto: -----
13/02/2004 - 13:49:53Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.117.901-7
Assunto: OFÍCIO Nº 02-011/2004
13/02/2004 - 13:47:24Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.117.900-0
Assunto:
13/02/2004 - 13:35:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/04/2004
13/02/2004 - 13:34:52Ação
Descrição: Reabertura
09/12/2003 - 10:25:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.067.840-5
Assunto:
10/11/2003 - 16:14:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.065.600-7
Assunto: OF. Nº 02-195/2003
28/10/2003 - 16:53:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/10/2003 - 15:03:16Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/10/2003 - 13:10:43
09/10/2003 - 13:30:48Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/10/2003 - 13:30:48
08/10/2003 - 16:51:10Ação
Descrição: Apreciação
08/10/2003 - 10:50:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/10/2003 - 10:55:49
27/08/2003 - 16:11:58Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 29/08/2003 - 17:18:26
11/08/2003 - 11:21:18Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2003 - 14:03:25Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2003 - 11:12:30Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2003 - 16:10:58Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.867.584-3
Assunto: ATENDE OF. 02-062/2003
21/03/2003 - 13:44:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.843.817-2
Assunto: OFÍCIO Nº 02-062/2003
21/03/2003 - 13:43:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/2003
19/03/2003 - 11:19:12Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2003 - 10:55:12Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2003 - 13:02:09Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2003 - 11:34:02Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/02/2003 - 11:09:07
06/02/2003 - 16:12:23Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/02/2003 - 11:06:57
06/02/2003 - 16:12:15Processo autuado em 06/02/2003 16:12:15
06/02/2003 - 16:12:13Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/02/2003 - 16:12:13