| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/09/2020 - 15:01:27 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Apensamento. |  |
| 17/08/2020 - 22:47:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/11/2019 - 21:21:48 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 06/11/2019 - 15:40:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9615/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 06/11/2019 - 15:16:51 | Juntada comunicação Ofício 9615/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/09/2019 - 12:52:04 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 08/08/2019 - 21:22:16 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 08/08/2019 - 21:06:42 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/08/2019 - 21:05:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/08/2019 - 13:47:15 | Processo 021.951/2019-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 05/08/2019 - 13:46:52 | Processo 021.949/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 25/07/2019 - 11:16:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/07/2019 - 11:16:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/07/2019 - 16:13:48 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/07/2019 - 14:33:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 21/05/2019 - 11:38:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0423/2019-TCU/Sec-PB. | |
| 30/04/2019 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 0423/2019 por unidade Sec-PB em virtude de expedição | |
| 02/04/2019 - 14:32:12 | Processo enviado de Sec-PB para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 02/04/2019 - 14:31:54 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/D1 para Secex-TCE por Sec-PB | |
| 15/01/2019 - 12:41:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1623/2018-TCU/Sec-PB. | |
| 09/01/2019 - 14:29:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1622/2018-TCU/Sec-PB. | |
| 19/12/2018 - 06:15:45 | Juntada comunicação Ofício 1623/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 19/12/2018 - 06:15:10 | Juntada comunicação Ofício 1622/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 11/12/2018 - 17:51:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 11/12/2018 - 17:50:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 11/12/2018 - 17:45:38 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 18/10/2018 - 15:14:24 | Processo enviado de Seses para SECEX-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB) | |
| 18/10/2018 - 07:37:54 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 18/10/2018 - 07:37:49 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/10/2018 por meio do Acórdão 12902/2018-1C | |
| 16/10/2018 - 15:50:05 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 16/10/2018 | |
| 16/10/2018 - 14:59:10 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 11/10/2018 - 09:19:27 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/10/2018, às 15h. | |
| 18/08/2017 - 15:48:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB | |
| 18/08/2017 - 15:47:57 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 25/07/2017 - 17:56:54 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 25/07/2017 - 16:44:42 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PB | |
| 25/07/2017 - 16:44:36 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 16/06/2017 - 08:57:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB | |
| 05/06/2017 - 06:05:24 | Juntada comunicação Ofício 0784/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição | |
| 29/05/2017 - 13:52:50 | Pronunciamento da SECEX-PB concluído | |
| 16/05/2017 - 11:52:14 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Educ para Secex-PB/D1 por SECEX-PB | |
| 12/05/2017 - 09:56:31 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PB/SA | |
| 12/04/2017 - 18:39:56 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Educação por SECEX-MA | |
| 16/03/2017 - 12:28:26 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 05/08/2015 - 14:09:20 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 20/07/2015 - 11:12:18 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
