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Processo: 017.297/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 28/07/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM ATO DE PAGAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PSF - JARDIM SORRILÂNDIA II - PM DE SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
28/07/2009 - 18:32:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:09:04

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Ministério da Saúde
Prefeitura Municipal de Sousa - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/03/2011 - 16:06:42Enviado para arquivo da unidade por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
28/03/2011 - 14:50:27Aceite realizado por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
01/03/2011 - 16:58:37Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
01/03/2011 - 16:57:54Aceite realizado por EMILIANA DO NASCIMENTO MOREIRA
01/03/2011 - 16:37:41Enviado por SEGECEX para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
01/03/2011 - 10:43:25Enviado por SECEX-PB para aceite na SEGECEX/SA. Motivo: para providências externas
09/02/2010 - 14:17:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.546.794-9
Assunto: Em atendimento ao Ofício-Comunicação nº 1834/2009 - TCU/ SECEX-PB, TC 017.297/2009-9.
09/02/2010 - 14:16:52Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.469.625-8
Assunto: -----
13/01/2010 - 14:58:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.506.620-3
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Antônio Nominando Diniz Filho.
12/01/2010 - 10:23:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.504.641-0
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Francisco Oliveira.
30/12/2009 - 16:16:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.494.540-0
Assunto: Termo de encerramento.
30/12/2009 - 11:16:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/12/2009 - 10:43:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.475.050-9
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
30/12/2009 - 10:42:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.475.063-9
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Saúde
01/12/2009 - 17:31:50Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/12/2009 - 16:04:47
01/12/2009 - 17:31:50Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.442.308-3
Assunto: Despacho do Gab. WALTON ALENCAR RODRIGUES
01/12/2009 - 17:31:49Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2009 - 11:28:07Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/11/2009 - 15:36:19
20/11/2009 - 15:45:32Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.425.722-0
Assunto: -----
31/07/2009 - 18:15:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.213.881-1
Assunto: TC_017297_2009_9_ANEXO_003_VOL_000_FOLHAS_002_183
31/07/2009 - 18:02:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.213.869-9
Assunto: Termos
31/07/2009 - 18:02:01Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.213.848-4
Assunto: TC_017297_2009_9_ANEXO_002_VOL_000_FOLHAS_002_187
31/07/2009 - 18:01:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.213.847-7
Assunto: Termos
31/07/2009 - 18:00:19Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.213.845-3
Assunto: TC_017297_2009_9_ANEXO_001_VOL_000_FOLHAS_002_227
31/07/2009 - 18:00:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.213.854-5
Assunto: Termos
31/07/2009 - 17:59:51Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.213.777-7
Assunto: Despacho
31/07/2009 - 17:59:40Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.213.773-9
Assunto: TC_017297_2009_9_PRINCIPAL_VOL_000_FOLHAS_002_021
31/07/2009 - 17:59:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.213.790-6
Assunto: Termo de Autuação
28/07/2009 - 18:32:49Processo autuado em 28/07/2009 18:32:49
28/07/2009 - 18:32:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/07/2009 - 18:32:06