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Processo: 017.332/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/06/2010

Assunto do processo
OFÍCIO Nº 041/2010 - AECI/GM-ME - TCE DE RENATO TONELLI, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ/MS - CONVÊNIO 415/1998 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE (INDESP).
PROCESSO ORIGINAL: 58000.002744/2007-23

Data de autuação
28/06/2010 - 09:17:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 037.561/2011-1 - Apensado desde 17/04/2012 - 09:36:08

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 28/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 28/06/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/10/2013 - 11:38:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itaquiraí - MS

Responsáveis
Renato Tonelli

Interessados
MINISTÉRIO DO ESPORTE (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 180.494,08
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/10/2013 - 11:38:46Enviado por SECEX-MS para providências externas na Seged
17/04/2012 - 11:57:43Processo encerrado.Despacho de expediente
17/04/2012 - 10:32:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
17/04/2012 - 09:36:08Processo 037.561/2011-1 foi apensado a este processo
24/02/2012 - 11:57:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
16/12/2011 - 11:39:37Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS
16/12/2011 - 11:33:07Pronunciamento da SECEX-MS concluídoInstruçãoParecer
16/12/2011 - 11:22:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
01/12/2011 - 17:32:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
25/11/2011 - 13:31:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
23/11/2011 - 15:13:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
21/11/2011 - 17:08:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MS
17/11/2011 - 15:35:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
17/11/2011 - 15:34:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
17/11/2011 - 15:33:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
17/11/2011 - 15:33:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MS
10/11/2011 - 11:22:57Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/11/2011 por meio do Acórdão 9718/2011-1C
20/05/2011 - 17:02:59Aceite realizado por SERGIO BORGES
19/05/2011 - 16:23:19Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
19/05/2011 - 16:23:18Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
15/02/2011 - 12:05:58Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
10/02/2011 - 13:41:33Enviado por SECEX-MS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
10/02/2011 - 13:41:32Pronunciamento da SECEX-MS - de acordo realizado por EDMUR BAIDA
01/09/2010 - 12:10:12Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/09/2010 - 12:28:47
31/08/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
23/08/2010 - 16:24:04Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 25/08/2010 - 17:28:07
23/08/2010 - 16:23:04Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/08/2010 - 16:23:06
22/07/2010 - 15:21:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/2010
15/07/2010 - 13:34:26Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/07/2010 - 12:46:59
15/07/2010 - 13:34:24Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2010 - 18:05:36Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 06/07/2010 - 17:09:46
01/07/2010 - 17:51:53Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2010 - 14:08:35Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2010 - 09:17:29Processo autuado em 28/06/2010 09:17:29
28/06/2010 - 09:10:48Tramitação
Destinatário: SEC-MS - Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/06/2010 - 09:10:48