Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 017.360/2005-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/09/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR EDSON VICENTE DE VELASQUES - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° PNAE/2003 (MP Nº1784/98) - FNDE/ME(PROCESSO ORIGINAL N° 23034.022998/2004-43 )

Data de autuação
03/10/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.762/2006-2 - Apensado desde 14/03/2007 - 00:00:00
Processo: 014.763/2006-0 - Apensado desde 25/04/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/09/2005

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/08/2009 - 11:53:16

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
EDSON VICENTE DE VELASQUES

Interessados
Prefeitura Municipal de Vera Cruz - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 266.578,65
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/06/2009 - 12:25:56Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/08/2009 - 11:53:16
22/05/2008 - 10:13:11Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.909.645-5
Assunto: REFERENTE
14/03/2007 - 10:37:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/10/2006 - 11:57:09Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2006 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
02/08/2006 - 08:04:34Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.547.239-0
Assunto: OFICIO Nº1115/06
11/07/2006 - 19:25:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/07/2006 - 19:23:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/07/2006 - 19:22:24Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/07/2006 - 19:22:13Ação
Descrição: Reabertura
10/06/2006 - 08:38:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.508.495-1
Assunto: OFICIO Nº0892/06
10/06/2006 - 08:36:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.508.494-4
Assunto: OFICIO Nº0891/06
16/05/2006 - 17:37:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.492.505-7
Assunto: OFICIO Nº0575/06, ENCAMINHA CÓPIA DE PROCESSO
10/05/2006 - 10:30:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/05/2006 - 10:00:47Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.426.640-2
Assunto: -----
17/03/2006 - 14:57:06Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/05/2006
17/03/2006 - 14:38:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.455.493-6
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2006-118
14/03/2006 - 15:07:28Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.453.712-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: EDSON VICENTE DE VELASQUES
21/02/2006 - 12:55:37Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/02/2006 - 14:42:18
21/02/2006 - 12:55:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/02/2006 - 12:55:36
14/02/2006 - 18:16:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/02/2006 - 18:16:31
14/02/2006 - 15:27:53Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2006 - 14:34:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/02/2006 - 16:42:34
31/01/2006 - 14:34:26Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/01/2006 - 14:34:29
30/01/2006 - 17:07:56Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2005 - 11:37:15Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/12/2005 - 11:37:15
13/12/2005 - 12:05:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/12/2005 - 14:41:10
12/12/2005 - 18:57:06Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2005 - 10:50:57Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2005 - 20:01:21Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2005 - 09:39:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/12/2005
07/11/2005 - 09:21:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.446.865-1
Assunto: OFICIO-RAD-SECEX-BA-2005-587
01/11/2005 - 10:16:08Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.443.950-7
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: EDSON VICENTE DE VELASQUES
28/10/2005 - 13:44:38Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2005 - 11:01:32Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2005 - 11:32:52Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2005 - 16:50:48Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/09/2005 - 16:50:48