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Processo: 001.737/2020-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 030.088/2018-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 24/01/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-6191-26/2019-2C , referente ao TC 030.088/2018-6

Data de autuação
24/01/2020 - 18:12:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 24/01/2020

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 24/01/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 26/03/2020 - 15:23:59

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Gerôncio Antônio Figueiredo Silva

Interessados
Gerôncio Antônio Figueiredo Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/04/2020 - 22:02:00Documento Diversos (OFÍCIO n. 00027/2020/G5RA-AJ/GRAP5/PGU/AGU) juntado ao processo por Secex-TCE
27/03/2020 - 14:06:54Apensado ao processo 030.088/2018-6 por Secex-TCE.
26/03/2020 - 15:23:59Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
26/03/2020 - 15:23:58Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
26/03/2020 - 11:23:55Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
26/03/2020 - 11:23:55Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
10/03/2020 - 11:29:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/03/2020 - 11:20:06Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/03/2020 - 11:16:16Documento Termo juntado ao processo por Seproc
19/02/2020 - 13:45:21Processo enviado de Sec-MS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
19/02/2020 - 13:42:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MSDespacho de expediente
19/02/2020 - 10:55:05Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS)
24/01/2020 - 18:53:23Processo enviado de Secex-TCE, no momento da autuação, para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
24/01/2020 - 18:45:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.773.806-2
Assunto: de encaminhamento do processo ao MP/TCU
24/01/2020 - 18:45:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MSDespacho de expediente
24/01/2020 - 18:32:48Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Sec-MS
24/01/2020 - 18:32:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.773.680-8
Assunto: FIP e Pesquisa de Bens - Gerôncio Antônio Figueiredo Silva
24/01/2020 - 18:12:36Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Sec-MS
24/01/2020 - 18:12:36Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Sec-MS (por Atribuição)
24/01/2020 - 18:12:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.773.505-4
Assunto: MIN-MBC
24/01/2020 - 18:12:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.773.493-4
Assunto: Consulta SISGRU verifica recolhimento DEB MULTA Gerôncio Antônio Figueiredo Silva
24/01/2020 - 18:12:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.773.495-8
Assunto: Calcula trânsito em julgado de Gerôncio Antônio Figueiredo Silva
24/01/2020 - 18:12:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.773.497-2
Assunto: Ofício 6473/2019-TCU-Seproc. Gerôncio Antônio Figueiredo Silva. Notificação do AC-6191/2019-TCU-2C
24/01/2020 - 18:12:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.773.492-7
Assunto: AR do Ofício 6473/2019-TCU-Seproc. Gerôncio Antônio Figueiredo Silva. AC-6191/2019-TCU-2C
24/01/2020 - 18:12:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.773.496-5
Assunto: Gerôncio Antônio Figueiredo Silva
24/01/2020 - 18:12:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.773.490-3
Assunto: Gerôncio Antônio Figueiredo Silva
24/01/2020 - 18:12:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.773.489-7
Assunto: Multa
24/01/2020 - 18:12:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.773.494-1
Assunto: AC-6191/2019-TCU-2C. Condenatório
24/01/2020 - 18:12:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.773.491-0
Assunto: Débito