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Processo: 001.737/2022-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 029.349/2015-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2346-33/2020-PL , referente ao TC 029.349/2015-0

Data de autuação
04/02/2022 - 16:52:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 04/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 04/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/03/2022 - 17:05:26

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Fundação José Américo
LUIZ ENOK GOMES DA SILVA

Interessados
Fundação José Américo
LUIZ ENOK GOMES DA SILVA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/03/2022 - 15:41:23Apensado ao processo 029.349/2015-0 por Seproc.
28/03/2022 - 11:41:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 1002/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
22/03/2022 - 17:05:26Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
22/03/2022 - 17:05:24Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
21/03/2022 - 10:38:30Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/02/2022 - 13:21:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/02/2022 - 13:21:20Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/02/2022 - 13:15:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
04/02/2022 - 16:55:16Documento Edital juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:55:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:55:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.018-2
Assunto: Aviso de recebimento - BV183451017BR Ofício 47861/2020 - Seproc
04/02/2022 - 16:55:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.019-9
Assunto: 835/2021-TCU/Seproc.
04/02/2022 - 16:55:15Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:55:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:55:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:55:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:55:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:55:15Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:55:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.012-0
Assunto: Fundação José Américo
04/02/2022 - 16:55:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.013-7
Assunto: Fundação José Américo
04/02/2022 - 16:55:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.014-4
Assunto: Fundação José Américo - Mudou-se
04/02/2022 - 16:55:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.015-1
Assunto: Responsável legal Fundação José Américo - 2020
04/02/2022 - 16:55:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.016-8
Assunto: Responsável legal Fundação José Américo - 2021
04/02/2022 - 16:55:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.017-5
Assunto: 47861/2020 - Seproc - Notifica 2346/2020 - Fundação José Américo
04/02/2022 - 16:54:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:11Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.993-3
Assunto: 64548/2021 - Seproc - Notifica 2536/2021 - LUIZ ENOK GOMES DA SILVA
04/02/2022 - 16:54:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.994-0
Assunto: Aviso de recebimento - BV308824681BR Ofício 64548/2021 - Seproc
04/02/2022 - 16:54:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.991-9
Assunto: Aviso de recebimento - BV308743617BR Ofício 45873/2021 - Seproc
04/02/2022 - 16:54:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:10Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.984-1
Assunto: 47860/2020 - Seproc - Notifica 2346/2020 - LUIZ ENOK GOMES DA SILVA
04/02/2022 - 16:54:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.985-8
Assunto: Aviso de recebimento - BV183450997BR Ofício 47860/2020 - Seproc
04/02/2022 - 16:54:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.986-5
Assunto: 1863/2021 - Seproc - Notifica 3206/2020 - LUIZ ENOK GOMES DA SILVA
04/02/2022 - 16:54:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.987-2
Assunto: Aviso de recebimento - BV241417264BR Ofício 1863/2021 - Seproc
04/02/2022 - 16:54:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.988-9
Assunto: 22728/2021 - Seproc - Notifica 948/2021 - LUIZ ENOK GOMES DA SILVA
04/02/2022 - 16:54:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.989-6
Assunto: Aviso de recebimento - BV241511429BR Ofício 22728/2021 - Seproc
04/02/2022 - 16:54:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.990-2
Assunto: 45873/2021 - Seproc - Notifica 1646/2021 - LUIZ ENOK GOMES DA SILVA
04/02/2022 - 16:54:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:09Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:09Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 16:54:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.980-3
Assunto: Acórdão Nº 1646/2021-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
04/02/2022 - 16:54:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.981-0
Assunto: Acórdão Nº 2536/2021-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
04/02/2022 - 16:54:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.982-7
Assunto: LUIZ ENOK GOMES DA SILVA
04/02/2022 - 16:54:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.983-4
Assunto: Luiz Enok Gomes da Silva
04/02/2022 - 16:54:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.977-3
Assunto: Acórdão Nº 2346/2020-TCU-Plenário - Relator Ministro ANA ARRAES
04/02/2022 - 16:54:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.978-0
Assunto: Acórdão Nº 3206/2020-TCU-Plenário - Relator Ministro ANA ARRAES
04/02/2022 - 16:54:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.979-7
Assunto: Acórdão Nº 948/2021-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
04/02/2022 - 16:52:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.967-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
04/02/2022 - 16:52:53Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2022 - 16:52:53Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
04/02/2022 - 16:52:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.966-7
Assunto: MIN-JGO
04/02/2022 - 16:52:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2022 - 16:52:50Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Atribuição)
04/02/2022 - 16:52:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.960-5
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
04/02/2022 - 16:52:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.961-2
Assunto: SISGRU fundação débito
04/02/2022 - 16:52:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.210.962-9
Assunto: SISGRU LUIZ Débito