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Processo: 017.371/2005-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 20/04/2009
RMON - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO - De 17/04/2009 a 20/04/2009
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - De 03/10/2005 a 17/04/2009

Assunto do processo
AUDITORIA-CONFORMIDADE, REG.FISC.Nº 873/05-PERÍODO DE 10/10/05 A 07/11/05,C/ O OBJETIVO DE VERIFICAR AS OBRAS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DO PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO SANTA CRUZ/APODI. A AUDITORIA É DECORRENTE DO ACÓRDÃO Nº 879/2005 - PLENÁRIO (TC-012.798/2004-0).



Data de autuação
03/10/2005 - 19:29:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.263/2007-4 - Apensado desde 03/09/2007 - 17:39:43
Processo: 008.551/2004-6 - Apensado desde 14/09/2007 - 09:38:15
Processo: 012.503/2006-1 - Apensado desde 14/09/2007 - 09:39:01
Processo: 021.363/2007-6 - Apensado desde 25/09/2007 - 09:50:37
Processo: 012.300/2008-5 - Apensado desde 25/08/2008 - 12:59:02

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 08/11/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 08/11/2005

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/06/2012 - 13:11:26

Unidade jurisdicionada
EOG/RN - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Responsáveis
HYDROS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO S/A
JOSEMÁ DE AZEVEDO
Jose Francisco dos Santos Rufino
TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/06/2010 - 13:54:52Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/06/2010 - 13:54:54
29/04/2009 - 15:21:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/04/2009 - 16:31:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.049.503-9
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
27/04/2009 - 16:31:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.049.511-4
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
20/04/2009 - 08:16:22Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.050.563-9
Assunto: 05-017371-20 - SEMARH-RN - RA - DESP. PARA ENCERRAMENTO E COMUNICAÇÕES
02/04/2009 - 15:27:18Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/04/2009 - 16:38:26
01/04/2009 - 16:25:14Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.011.221-9
Assunto: VOTO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
01/04/2009 - 16:25:14Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.011.222-6
Assunto: Acórdão Nº 590/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
01/04/2009 - 16:25:14Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.011.220-2
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
01/04/2009 - 16:25:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 02/04/2009 - 15:27:18
01/04/2009 - 14:48:14Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2009 - 10:14:51Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.997.949-6
Assunto: -----
10/03/2009 - 14:18:29Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 12/03/2009 - 15:27:51
10/03/2009 - 10:53:56Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2009 - 10:44:08Ação
Descrição: Reabertura
05/11/2008 - 18:06:45Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.880.725-7
Assunto: -----
04/11/2008 - 20:32:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/11/2008 - 20:32:08Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2008 - 20:31:41Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2008 - 09:14:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/11/2008
07/07/2008 - 09:17:15Ação
Descrição: Reabertura
05/03/2008 - 12:30:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.899.757-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 194-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
05/03/2008 - 12:29:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.899.755-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 193-2008-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
25/02/2008 - 13:53:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/02/2008 - 17:05:24Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/02/2008 - 14:35:28
21/02/2008 - 16:12:58Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 42.893.558-8
Assunto: CMPOF 20-02-2008; 83
21/02/2008 - 16:12:40Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 42.893.557-1
Assunto: MIN 20-02-2008; 82
20/02/2008 - 10:18:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/02/2008 - 15:52:41
20/02/2008 - 08:09:01Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2008 - 15:02:42Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.882.952-8
Assunto: 05-017371-09 - SEMARH-GOV-RN - RA - JOSÉ FRANCISCO E OUTROS - PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO
29/01/2008 - 14:50:51Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/02/2008 - 10:54:18
28/01/2008 - 20:56:30Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:59:15Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:58:33Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:58:30Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:58:25Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:58:13Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:56:55Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:56:47Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:56:45Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:56:41Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:56:25Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:51:40Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:51:37Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:51:27Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:51:24Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:51:22Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:51:18Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2008 - 19:18:42Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.882.642-8
Assunto: 05-017371-13 - SEMARH-GOV-RN - RA - JOSÉ FRANCISCO E OUTROS - NOVOS ELEMENTOS
28/01/2008 - 19:11:00Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2007 - 15:25:17Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/09/2007 - 09:40:47
05/09/2007 - 15:25:14Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/09/2007 - 15:25:17
03/08/2007 - 12:23:41Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.775.242-1
Assunto: 05-017371-10 - SEMARH-GOV-RN - RA - DESP. PROP. APENSAMENTO DE PROCESSOS; 05-017371-10 - SEMARH-GOV-RN - RA - DESP. PROP. APENSAMENTOS DE PROCESSOS
03/08/2007 - 12:20:18Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.775.238-4
Assunto: 05-017371-10 - SEMARH-GOV-RN - RA - DESP. PROP. ARQUIVAMENTO
10/07/2007 - 15:51:50Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/07/2007 - 16:54:28
06/07/2007 - 15:50:43Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2007 - 19:04:03Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2007 - 09:42:36Ação
Descrição: Reabertura
28/03/2007 - 15:48:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.641.252-4
Assunto: -----
16/03/2007 - 13:39:38Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/03/2007 - 14:13:47
09/03/2007 - 11:13:53Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/03/2007 - 10:00:02
09/03/2007 - 11:11:05Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/03/2007 - 11:11:07
10/11/2006 - 13:05:44Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/11/2006 - 16:01:54
10/11/2006 - 13:04:38Ação
Descrição: Separação Processo
27/07/2006 - 15:54:38Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.976/2003-6
24/07/2006 - 16:02:39Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 27/07/2006 - 15:51:16
24/07/2006 - 15:51:43Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 24/07/2006
05/07/2006 - 11:52:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.524.297-9
Assunto: AR REMETIDO A ESTA SECEX/RN EM 27.06.2006.
23/06/2006 - 13:09:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.517.818-6
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3078-2006-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
23/06/2006 - 13:02:34Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.517.811-7
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3077-2006-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
23/06/2006 - 12:58:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.517.805-6
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3076-2006-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
23/06/2006 - 10:27:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.517.535-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3074-2006-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
23/06/2006 - 10:15:40Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.517.504-8
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3073-2006-TCU-SECEX-RN
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
23/06/2006 - 09:57:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.517.494-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3072-2006-TCU-SECEX-RN
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
24/05/2006 - 14:08:01Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 24/05/2006
18/05/2006 - 19:02:03Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/05/2006 - 12:44:26
10/05/2006 - 11:50:30Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2006 - 09:34:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/05/2006 - 17:04:37
17/04/2006 - 14:18:58Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/04/2006 - 13:17:13
10/04/2006 - 19:06:24Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2006 - 18:58:57Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2006 - 14:08:13Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2006 - 09:54:18Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 04/04/2006
02/03/2006 - 15:25:10Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 02/03/2006
09/02/2006 - 14:40:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.425.753-0
Assunto: -----
19/01/2006 - 10:25:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/03/2006
12/12/2005 - 16:43:16Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2005 - 14:56:06Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 14/12/2005 - 17:24:48
12/12/2005 - 14:56:04Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/12/2005 - 14:56:06
29/11/2005 - 19:09:30Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 02/12/2005 - 18:19:11
18/11/2005 - 16:36:39Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 18/11/2005
17/11/2005 - 16:02:17Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.414.230-8
Assunto: OFÍCIO Nº 220/DI, DATADO DE 31/10/2005, ENCAMINHADO PELA DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DO DNOCS, EM COMPLEMENTO ÀS INFORMAÇÕES REEFERENTES AO PROCESSO Nº 017.371/2005-5.
17/11/2005 - 12:05:09Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2005 - 12:00:04Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2005 - 13:17:03Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2005 - 18:15:08Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2005 - 19:09:38Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2005 - 17:03:03Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2005 - 19:29:40Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/10/2005 - 19:29:40
03/10/2005 - 19:29:40Processo autuado em 03/10/2005 19:29:40