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Processo: 017.373/2012-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/06/2012

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA/MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1200/2002 FNS (SIAFI 455852) (PROC.ORIG. 25007.000067/2008-71).

Data de autuação
21/06/2012 - 10:05:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.774/2014-3 - Apensado desde 11/02/2015 - 13:06:24
Processo: 014.772/2014-0 - Apensado desde 11/02/2015 - 13:06:24
Processo: 014.770/2014-8 - Apensado desde 11/02/2015 - 13:06:24
Processo: 014.769/2014-0 - Apensado desde 11/02/2015 - 13:06:24
Processo: 014.771/2014-4 - Apensado desde 11/02/2015 - 13:06:24

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 21/06/2012 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso - Desde 15/04/2015 - 16:44:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Rondolandia

Responsáveis
José Luiz da Silva
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN
SANTA MARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Rondolandia

Representante legais
Geneci Alves Apolinário
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 36.948,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2016 - 13:00:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MT
15/04/2015 - 17:19:25Processo encerrado.Despacho de expediente
15/04/2015 - 17:18:35Removido sobrestamento de processo
13/04/2015 - 13:58:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
01/04/2015 - 16:22:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
01/04/2015 - 16:22:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
27/03/2015 - 11:07:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
26/03/2015 - 15:10:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
23/03/2015 - 13:28:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
23/03/2015 - 13:28:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
23/03/2015 - 13:28:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
13/03/2015 - 06:08:41Juntada comunicação Ofício 0228/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
13/03/2015 - 06:08:37Juntada comunicação Ofício 0224/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
13/03/2015 - 06:08:19Juntada comunicação Ofício 0227/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/03/2015 - 06:03:49Juntada comunicação Ofício 0225/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/03/2015 - 06:03:46Juntada comunicação Ofício 0226/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/03/2015 - 06:03:44Juntada comunicação Ofício 0229/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
12/03/2015 - 06:03:41Juntada comunicação Ofício 0230/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
04/03/2015 - 13:36:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
16/02/2015 - 06:03:22Juntada comunicação Ofício 0081/2015 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
11/02/2015 - 13:06:24Processo 014.774/2014-3 foi apensado a este processo
11/02/2015 - 13:06:24Processo 014.772/2014-0 foi apensado a este processo
11/02/2015 - 13:06:24Processo 014.771/2014-4 foi apensado a este processo
11/02/2015 - 13:06:24Processo 014.770/2014-8 foi apensado a este processo
11/02/2015 - 13:06:24Processo 014.769/2014-0 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
13/08/2014 - 09:33:34Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 - Segecex - CBEX.
12/08/2014 - 14:58:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
12/08/2014 - 14:52:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
11/08/2014 - 14:39:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
31/07/2014 - 15:59:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
31/07/2014 - 15:59:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/07/2014 - 15:29:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
15/07/2014 - 06:02:30Juntada comunicação Ofício 0897/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
15/07/2014 - 06:02:29Juntada comunicação Ofício 0898/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
15/07/2014 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 0899/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
02/07/2014 - 12:37:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
01/07/2014 - 18:18:47Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-MT/SA
01/07/2014 - 18:18:43Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/07/2014 por meio do Acórdão 2998/2014-2C
11/06/2014 - 14:23:51Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
11/06/2014 - 14:23:47Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
09/06/2014 - 13:56:51Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
09/06/2014 - 12:28:51Enviado para parecer do MP por SECEX-MT
09/06/2014 - 12:28:46Pronunciamento da SECEX-MT concluídoInstrução
06/06/2014 - 12:27:52Peça No. 52 do tipo Termo (doc 51.452.983-7) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
06/06/2014 - 12:27:37Peça No. 53 do tipo Termo (doc 51.453.716-0) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
06/06/2014 - 10:13:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
06/06/2014 - 10:11:48Peça No. 53 do tipo Termo (doc 51.453.705-4) desentranhada do processo por Secex-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
06/06/2014 - 10:10:34Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
05/06/2014 - 18:42:58Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
04/06/2014 - 16:55:24Enviado por Selog para providências externas na Secex-MT/SA
04/06/2014 - 16:54:57Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-MT por Selog
04/06/2014 - 16:53:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
04/06/2014 - 16:50:54Peça No. 51 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.446.870-9) desentranhada do processo por Selog/SA - Motivo: Erro na juntada
04/06/2014 - 16:50:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
04/06/2014 - 16:48:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
04/06/2014 - 16:39:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
23/05/2014 - 12:51:37Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
23/05/2014 - 12:51:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
08/05/2014 - 06:03:04Juntada comunicação Ofício 0887/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2014 - 06:03:00Juntada comunicação Ofício 0888/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
30/04/2014 - 18:27:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
25/04/2014 - 17:47:46Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
25/04/2014 - 17:19:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
25/04/2014 - 16:44:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
25/04/2014 - 16:44:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
25/04/2014 - 16:40:02Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/04/2014 - 11:21:58Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/04/2014 - 15:52:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/04/2014 - 15:52:33Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
11/04/2014 - 15:52:22Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/04/2014 - 17:19:58Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
10/04/2014 - 17:19:55Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
01/04/2014 - 06:08:13Juntada comunicação Ofício 0617/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/04/2014 - 06:06:07Juntada comunicação Ofício 0610/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/04/2014 - 06:06:05Juntada comunicação Ofício 0611/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
01/04/2014 - 06:06:00Juntada comunicação Ofício 0613/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
31/03/2014 - 06:01:19Juntada comunicação Ofício 0563/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
31/03/2014 - 06:01:18Juntada comunicação Ofício 0564/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
31/03/2014 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0567/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
31/03/2014 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0565/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
20/03/2014 - 11:56:31Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
20/03/2014 - 11:56:12Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
20/03/2014 - 10:28:16Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
20/03/2014 - 10:28:11Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/03/2014 por meio do Acórdão 1050/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/06/2013 - 13:25:45Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
21/06/2013 - 13:25:39Parecer emitido pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
21/05/2013 - 10:20:44Cadastrada representação legal 17109/2013 por Selog
21/05/2013 - 10:20:44Cadastrada representação legal 17108/2013 por Selog
25/03/2013 - 10:49:21Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
25/03/2013 - 10:47:41Enviado por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA para providências externas em Gab. do Procurador-Geral/Gab. do Procurador-Geral.
22/03/2013 - 16:56:07Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
22/03/2013 - 16:04:20Enviado para parecer do MP por Selog
22/03/2013 - 16:04:16Pronunciamento da Selog concluídoInstrução
10/01/2013 - 14:03:12Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por Selog/D1
10/01/2013 - 14:01:59Enviado por SECEX-4 para providências externas na Selog/D1
10/01/2013 - 13:59:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
21/12/2012 - 19:00:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
21/12/2012 - 18:44:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-4
21/12/2012 - 18:36:36Cadastrada representação legal 14972/2012 por SECEX-4
13/11/2012 - 15:11:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
30/10/2012 - 11:00:18Cadastrada representação legal 9679/2012 por SECEX-4
30/10/2012 - 10:59:39Cadastrada representação legal 9678/2012 por SECEX-4
30/10/2012 - 10:56:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
23/10/2012 - 16:34:43Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
21/06/2012 - 10:08:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
21/06/2012 - 10:08:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
21/06/2012 - 10:05:20Processo autuado por SECEX-4