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Processo: 017.378/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 29/07/2009

Assunto do processo
PC - VALEC - EXERCÍCIO 2008

Data de autuação
29/07/2009 - 15:29:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.025/2009-4 - Apensado desde 01/10/2009 - 10:33:26

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 29/07/2009 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SeinfraPortoFerrovia - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/07/2024 - 14:45:19

Unidade jurisdicionada
Valec-RJ - VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ)

Responsáveis
FRANCISCO ELISIO LACERDA
José Francisco das Neves
Ulisses Assad

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Valec-RJ - VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ)
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/07/2024 - 14:45:19Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para ISC/Cedoc. (Centro de Documentação)
05/07/2022 - 08:58:33Processo encerrado por SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
28/04/2022 - 16:25:36Processo enviado de Seproc para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/ASS. (Assessoria da SeinfraPortoFerrovia)
28/04/2022 - 15:35:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
26/04/2022 - 12:02:29Registrado trânsito em julgado por Seproc
26/04/2022 - 12:02:28Registrado trânsito em julgado por Seproc
06/04/2022 - 20:07:30Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
04/04/2022 - 16:00:29Registrada ciência de comunicação do Edital 0516/2022-TCU/Seproc.
04/04/2022 - 11:37:28Peça nº 57 do tipo Edital (doc 70.647.180-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 62, de 04/04/2022.
01/04/2022 - 14:30:24Juntada comunicação Edital 0516/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/04/2022 - 10:55:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
22/03/2022 - 14:18:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8669/2022-TCU/Seproc.
11/03/2022 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 8669/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2022 - 23:19:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia
02/12/2021 - 11:20:36Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
29/11/2021 - 22:02:57Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60688/2021-TCU/Seproc.
22/11/2021 - 15:26:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 60689/2021-TCU/Seproc.
16/11/2021 - 20:51:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 60687/2021-TCU/Seproc.
05/11/2021 - 11:32:34Removido sobrestamento de processo. Motivo: Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:34Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:33Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:33Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:32Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:32Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:31Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:31Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:30Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:30Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:29Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:29Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:28Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:28Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:27Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:26Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:26Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:25Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:24Removido sobrestamento de processo. Motivo: Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:23Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:22Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:22Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:21Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:20Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:19Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:19Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:18Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:17Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:17Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:17Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:16Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:16Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:16Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:15Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:15Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:14Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:14Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
05/11/2021 - 11:32:13Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Acórdão 17933/2021-TCU-2C: 9.1. retirar o sobrestamento dos autos, nos termos do art. 157 do Regimento Interno/TCU;
03/11/2021 - 09:05:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 60686/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NADIA BARBOSA GONCALVES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura
01/11/2021 - 06:01:03Juntada comunicação Ofício 60687/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/11/2021 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 60688/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/11/2021 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 60689/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/10/2021 - 16:39:16Juntada comunicação Ofício 60686/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/10/2021 - 08:17:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 60685/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por silvia regina schmitt em nome de VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ)
28/10/2021 - 01:36:11Juntada comunicação Ofício 60685/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/10/2021 - 18:59:44Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
20/10/2021 - 18:59:40Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 19/10/2021 por meio do Acórdão 17933/2021-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/10/2021 - 10:28:10Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
14/10/2021 - 19:25:31Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/10/2021, às 10h30.
07/01/2021 - 15:57:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:36Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema
22/06/2020 - 17:52:01Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF
22/06/2020 - 17:51:58Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
18/06/2020 - 08:45:20Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
17/06/2020 - 18:35:56Enviado para parecer do MP por SeinfraPortoFerrovia
17/06/2020 - 18:35:54Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluídoInstrução
05/04/2019 - 09:31:33Unidade responsável técnica alterada de SeinfraPor para SeinfraPortoFerrovia/D3 por SeinfraPortoFerrovia
02/04/2019 - 11:46:51Processo enviado de Sec-RJ para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia)
29/03/2019 - 18:32:43Unidade responsável técnica alterada de Sec-RJ para SeinfraPor por Sec-RJ
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
08/06/2016 - 19:11:02Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
09/10/2015 - 09:16:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
09/10/2015 - 09:13:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
07/10/2015 - 10:07:47Cadastrada representação legal 20600/2015 por SECEX-RJ
07/10/2015 - 10:07:47Cadastrada representação legal 20599/2015 por SECEX-RJ
07/10/2015 - 10:07:47Cadastrada representação legal 20598/2015 por SECEX-RJ
17/06/2015 - 16:34:47Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 008.650/2015-2
17/06/2015 - 16:34:47Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 008.649/2015-4
17/06/2015 - 16:34:47Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 008.648/2015-8
17/06/2015 - 16:34:47Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 008.646/2015-5
17/06/2015 - 16:34:47Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 008.645/2015-9
17/06/2015 - 16:34:47Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 025.002/2012-0
17/06/2015 - 16:34:47Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 025.000/2012-8
17/06/2015 - 16:34:47Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 024.999/2012-1
17/06/2015 - 16:25:43Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 024.994/2012-0
17/06/2015 - 16:25:43Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 024.993/2012-3
17/06/2015 - 16:25:43Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 024.991/2012-0
17/06/2015 - 16:25:43Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 024.990/2012-4
17/06/2015 - 16:25:43Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 011.226/2010-2
17/06/2015 - 16:25:43Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 010.528/2010-5
17/06/2015 - 16:23:38Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 010.493/2010-7
17/06/2015 - 16:22:10Alterado motivo de sobrestamento. De: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015, com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Para: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo
17/06/2015 - 16:21:59Alterado motivo de sobrestamento. De: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015, com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Para: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo
17/06/2015 - 16:21:45Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015, com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 036.732/2011-7
17/06/2015 - 16:21:44Alterado motivo de sobrestamento. De: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015, com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Para: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015 (peça 26), com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo
17/06/2015 - 16:20:22Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator - juntado como peça em 10/2/2011 - Sobrestar os autos até a apreciação dos relatórios de levantamento objetos dos processos sobrestantes - O Acórdão 2497/2014-TCU-Plenário determinou a constituição de diversos processos de tomada de contas especial: TC 008.645/2015-9, referente ao Contrato CT 50/2006, TC 008.646/2015-5, referente ao Contrato CT 39/2007, TC 008.648/2015-8, referente ao Contrato CT 59/2009, TC 008.649/2015-4, referente ao Contrato CT 36/2007, e TC 008.650/2015-2, referente ao CT 37/2007, sendo que estes processos passaram a ser os sobrestantes.
17/06/2015 - 16:19:00Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator - juntado como peça em 10/2/2011 - Sobrestar os autos até a apreciação dos relatórios de levantamento objetos dos processos sobrestantes - O Acórdão 1887/2014-TCU-Plenário determinou que diversas irregularidades fossem apuradas nos processos apartados de tomada de contas especial constituídos em virtude do Acórdão 1910/2012-TCU-Plenário e no TC 011.226/2010-2, passando estes processos a serem os sobrestantes.
17/06/2015 - 16:14:01Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015, com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 018.324/2014-2
17/06/2015 - 16:14:00Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator exarado em 15/6/2015, com determinação de sobrestamento dos autos até a apreciação do processo - Processo sobrestante: 012.028/2015-0
17/06/2015 - 16:14:00Alterado motivo de sobrestamento. De: Despacho do Relator - juntado como peça em 10/2/2011 - Sobrestar os autos até a apreciação dos relatórios de levantamento objetos dos processos sobrestantes - Para: Despacho do Relator - juntado como peça em 10/2/2011 - Sobrestar os autos até a apreciação dos relatórios de levantamento objetos dos processos sobrestantes
17/06/2015 - 14:03:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
16/06/2015 - 17:17:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
16/06/2015 - 17:17:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
16/06/2015 - 17:16:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
16/06/2015 - 15:09:47Enviado por MIN-RC para providências externas na Secex-RJ/SAProc
16/06/2015 - 15:09:47Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
11/06/2015 - 20:26:31Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SECEX-RJ
11/06/2015 - 20:26:30Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
03/11/2014 - 17:37:51Enviado por SecexEstataisRJ para providências externas na Secex-RJ/SAProc
03/11/2014 - 16:34:01Enviado por ISC para providências externas na SecexEstataisRJ/SA
02/06/2014 - 10:51:17Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
14/01/2013 - 16:57:22Unidade responsável técnica alterada de SEC-RJ/D1 para SEC-RJ/D2 por SEC-RJ/D2
17/08/2012 - 12:21:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
10/08/2012 - 16:51:57Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
10/08/2012 - 08:40:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
18/08/2011 - 01:21:03Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
11/07/2011 - 17:46:34Alterado motivo de sobrestamento: -
11/07/2011 - 17:46:33Alterado motivo de sobrestamento: -
01/03/2011 - 14:02:17Incluído motivo de sobrestamento: 010.142/2009-3 - Sobrestar os autos até a apreciação dos relatórios de levantamento objetos dos processos sobrestantes
01/03/2011 - 14:02:16Processo sobrestado. Motivo: Sobrestar os autos até a apreciação dos relatórios de levantamento objetos dos processos sobrestantes. Processo sobrestante 010.141/2009-6
25/02/2011 - 16:38:05Aceite realizado por KARLA MIRANDA SAMPAIO
10/02/2011 - 11:56:06Enviado por MIN-RC para aceite na SEC-RJ/SA. Motivo: para providências externas
10/02/2011 - 11:56:05Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
04/01/2011 - 16:25:00Aceite realizado por MARILUCE AMADO COUTINHO FREIRE
14/12/2010 - 11:43:23Enviado por SECEX-RJ para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
14/12/2010 - 11:43:22Pronunciamento da SECEX-RJ - de acordo realizado por OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT
20/10/2009 - 12:31:31Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2009 - 15:29:25Processo autuado em 29/07/2009 15:29:25
29/07/2009 - 15:29:21Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/07/2009 - 15:29:21