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Processo: 017.383/2024-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 013.916/2021-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/07/2024

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-600-2/2024-2C , referente ao TC 013.916/2021-1

Data de autuação
09/07/2024 - 13:39:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/07/2024

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/07/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 18/07/2024 - 11:18:11

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Francisco Pestana
PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Interessados
José Francisco Pestana
PLANMETAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/07/2024 - 14:00:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 1838/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JUSSARA HELENA FRAGA DOS SANTOS em nome de Procuradoria-Geral Federal
18/07/2024 - 13:40:35Apensado ao processo 013.916/2021-1 por Seproc.
18/07/2024 - 11:18:11Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
18/07/2024 - 11:18:09Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
10/07/2024 - 19:00:06Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
09/07/2024 - 14:11:08Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
09/07/2024 - 14:11:08Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
09/07/2024 - 14:09:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
09/07/2024 - 13:57:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:26Documento Edital juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:26Documento Edital juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:26Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:26Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:25Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:25Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:57:25Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:56:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:56:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:56:05Documento Edital juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:56:05Documento Edital juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:56:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:56:05Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:56:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:56:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:56:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:56:04Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
09/07/2024 - 13:39:20Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/07/2024 - 13:39:20Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
09/07/2024 - 13:39:19Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/07/2024 - 13:39:18Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)