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Processo: 017.385/2012-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/06/2012

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3140/2001 FNS (SIAFI 433098) (PROC.ORIG. 25013.000128/2009-00).

Data de autuação
21/06/2012 - 11:49:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.957/2014-4 - Apensado desde 27/04/2015 - 14:44:39
Processo: 028.036/2014-0 - Apensado desde 27/04/2015 - 14:44:40
Processo: 027.964/2014-0 - Apensado desde 27/04/2015 - 14:44:39
Processo: 027.978/2014-1 - Apensado desde 27/04/2015 - 14:44:39

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 21/06/2012 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá - Desde 03/06/2015 - 17:15:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Responsáveis
Elienaldo Nascimento da Costa
O. GALVAO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
Rosemiro Rocha Freires

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 30.309,18
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/05/2017 - 09:58:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AP
02/05/2017 - 17:30:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AP. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de expediente
10/10/2016 - 13:07:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
10/10/2016 - 12:00:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
10/10/2016 - 12:00:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
10/10/2016 - 11:59:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
17/06/2015 - 15:00:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AP
03/06/2015 - 18:02:59Processo encerrado.Despacho de expediente
03/06/2015 - 18:02:07Removido sobrestamento de processo
03/06/2015 - 17:14:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
28/05/2015 - 14:29:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
05/05/2015 - 14:56:24Juntada comunicação Ofício 0289/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
27/04/2015 - 14:44:40Processo 028.036/2014-0 foi apensado a este processo
27/04/2015 - 14:44:39Processo 027.978/2014-1 foi apensado a este processo
27/04/2015 - 14:44:39Processo 027.964/2014-0 foi apensado a este processo
27/04/2015 - 14:44:39Processo 027.957/2014-4 foi apensado a este processo
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
17/10/2014 - 10:34:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
03/10/2014 - 18:28:53Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
24/09/2014 - 18:15:09Processo sobrestado. Motivo: Questão de ordem. Mem. Circular 23/2012-Segecex
18/09/2014 - 19:06:41Enviado por Selog para providências externas na Secex-AP/SA
18/09/2014 - 19:06:13Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-AP por Selog
18/09/2014 - 19:05:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
18/09/2014 - 19:00:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
25/08/2014 - 15:02:36Documento Diversos juntado ao processo por Selog
13/08/2014 - 10:40:54Juntada comunicação Edital 0028/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
07/08/2014 - 11:45:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
07/08/2014 - 11:43:55Peça No. 63 do tipo Despacho de expediente (doc 51.711.302-6) desentranhada do processo por Selog/ASS - Motivo: Erro na juntada
07/08/2014 - 11:42:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Selog
01/08/2014 - 10:38:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
22/07/2014 - 06:04:51Juntada comunicação Ofício 1356/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
24/06/2014 - 18:25:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
24/06/2014 - 18:02:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Selog
24/06/2014 - 15:00:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Selog
24/06/2014 - 14:29:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
10/06/2014 - 06:09:00Juntada comunicação Ofício 1213/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
04/06/2014 - 15:51:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
04/06/2014 - 13:54:34Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/06/2014 - 13:54:33Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/06/2014 - 13:54:31Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/06/2014 - 13:54:30Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/06/2014 - 13:54:29Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/06/2014 - 13:54:27Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
04/06/2014 - 13:54:18Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
02/06/2014 - 14:58:27Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Selog
02/06/2014 - 14:27:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Selog
02/06/2014 - 10:43:55Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
21/05/2014 - 06:03:47Juntada comunicação Ofício 1003/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
21/05/2014 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 0967/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
21/05/2014 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 0969/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
21/05/2014 - 06:01:33Juntada comunicação Ofício 0944/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
21/05/2014 - 06:01:32Juntada comunicação Ofício 0945/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
21/05/2014 - 06:01:31Juntada comunicação Ofício 0946/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
21/05/2014 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 0942/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
21/05/2014 - 06:00:52Juntada comunicação Ofício 0943/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
08/05/2014 - 18:02:06Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
08/05/2014 - 18:00:02Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
07/05/2014 - 11:22:57Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
07/05/2014 - 11:22:53Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/05/2014 por meio do Acórdão 1907/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/06/2013 - 13:25:48Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
21/06/2013 - 13:25:46Parecer emitido pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
01/02/2013 - 12:11:54Registrada a revogação/renúncia da representação legal 9680/2012 por PROC-G
22/01/2013 - 17:37:56Enviado por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS para do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
17/01/2013 - 12:46:12Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
16/01/2013 - 17:24:48Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por PROC-G
28/12/2012 - 14:15:26Enviado para parecer do MP por SECEX-4
28/12/2012 - 14:15:23Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
26/11/2012 - 15:33:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
22/11/2012 - 15:42:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/11/2012 - 15:35:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-4
31/10/2012 - 15:01:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
30/10/2012 - 11:22:10Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-4
30/10/2012 - 11:22:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-4
30/10/2012 - 11:20:40Cadastrada representação legal 9680/2012 por SECEX-4
23/10/2012 - 11:56:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
22/10/2012 - 09:08:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/10/2012 - 17:35:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4Despacho de expediente
19/10/2012 - 09:55:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
10/10/2012 - 17:13:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
03/10/2012 - 15:16:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/10/2012 - 09:25:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/10/2012 - 09:22:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
13/09/2012 - 11:18:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
13/09/2012 - 11:15:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
13/09/2012 - 11:13:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
28/08/2012 - 18:31:54Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
21/06/2012 - 11:54:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
21/06/2012 - 11:54:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-4
21/06/2012 - 11:49:48Processo autuado por SECEX-4