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Processo: 017.387/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/07/2008
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 10/07/2008 a 11/07/2008
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 03/07/2008 a 10/07/2008

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007.

Data de autuação
03/07/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.885/2015-3 - Esteve apensado de 23/07/2015 a 13/11/2015
Processo: 009.886/2015-0 - Esteve apensado de 23/07/2015 a 13/11/2015
Processo: 009.884/2015-7 - Apensado desde 03/11/2015 - 11:29:49

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/07/2013

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/07/2013
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 07/05/2013 a 23/07/2013
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 03/07/2008 a 07/05/2013

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 24/04/2014
R002 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 24/04/2014
R003 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 20/05/2014

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/03/2020 - 16:25:05

Unidade jurisdicionada
Sescoop/PI - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí

Responsáveis
Flávio André Pereira Moura
Joanice Maria de Sousa
José Pinto de Alencar
Maria de Fátima Paz da Silva

Interessados
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Unidade Nacional
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí

Representante legais
Aldo Francisco Guedes Leite
DANIEL ALVES CAVALHEIRO
FLAVIO SOARES DE SOUSA
FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR
Felícia Borges Carvalho de Faria
Guilherme Gomes Vieira
Hedila Rodrigues
KEILA DE LIMA DOS SANTOS
MARIA LEMUS PEREIRA RIBEIRO

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sescoop/PI - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/03/2020 - 16:25:05Processo enviado de Sec-PI para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
09/04/2019 - 15:39:03Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTrab por Sec-PI
28/03/2019 - 16:14:45Processo encerrado por Sec-PI/Secex-PI/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
18/01/2019 - 17:24:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 1677/2018-TCU/Sec-PI.
18/01/2019 - 17:23:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 1678/2018-TCU/Sec-PI.
18/01/2019 - 16:05:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 1679/2018-TCU/Sec-PI.
08/01/2019 - 10:26:02Juntada comunicação Ofício 1679/2018 por unidade Sec-PI em virtude de expedição
08/01/2019 - 10:22:38Juntada comunicação Ofício 1678/2018 por unidade Sec-PI em virtude de expedição
08/01/2019 - 10:21:05Juntada comunicação Ofício 1677/2018 por unidade Sec-PI em virtude de expedição
29/11/2018 - 11:56:22Documento Despacho de expediente (Formulário de verificação de erro material) juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
22/11/2018 - 10:14:43Processo enviado de MINS-ALC para SECEX-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI)
22/11/2018 - 10:14:41Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 21/11/2018 por meio do Acórdão 2673/2018-PL
21/11/2018 - 14:35:50Apreciação do processo no Plenário iniciada.
16/11/2018 - 19:00:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 21/11/2018, às 14h30.
07/11/2018 - 20:18:00Cadastrada representação legal 20405/2018 (representante MARIA LEMUS PEREIRA RIBEIRO) por SECEX-PI
07/11/2018 - 20:18:00Cadastrada representação legal 20404/2018 (representante Guilherme Gomes Vieira) por SECEX-PI
07/11/2018 - 20:18:00Cadastrada representação legal 20403/2018 (representante KEILA DE LIMA DOS SANTOS) por SECEX-PI
07/11/2018 - 20:17:59Cadastrada representação legal 20402/2018 (representante Hedila Rodrigues) por SECEX-PI
07/11/2018 - 20:17:59Cadastrada representação legal 20401/2018 (representante Felícia Borges Carvalho de Faria) por SECEX-PI
07/11/2018 - 20:17:59Cadastrada representação legal 20400/2018 (representante DANIEL ALVES CAVALHEIRO) por SECEX-PI
07/11/2018 - 20:17:58Cadastrada representação legal 20399/2018 (representante Aldo Francisco Guedes Leite) por SECEX-PI
07/11/2018 - 20:10:40Documento Diversos (Pedido de Habilitação) juntado ao processo por SECEX-PI
06/11/2018 - 15:28:17Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF
06/11/2018 - 15:27:45Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
01/10/2018 - 17:56:39Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
01/10/2018 - 17:49:34Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
01/10/2018 - 17:49:33Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
27/09/2018 - 15:11:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
27/09/2018 - 15:10:08Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PI
27/09/2018 - 15:01:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
27/09/2018 - 14:56:19Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PI
27/09/2018 - 14:50:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PI
27/09/2018 - 14:47:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
26/09/2018 - 17:43:08Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
26/09/2018 - 15:53:40Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
26/09/2018 - 15:48:27Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
27/08/2018 - 17:43:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 0875/2018-TCU/SECEX-PI.
27/08/2018 - 17:39:51Documento Novos elementos/informações adicionais (Of. s/n) juntado ao processo por SECEX-PI
20/08/2018 - 16:13:05Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 16:11:54Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 16:11:20Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 16:10:46Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 16:09:51Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 16:09:12Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 16:08:11Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 16:07:22Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 16:03:10Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 16:02:40Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 16:01:06Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 15:45:16Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 15:42:50Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 15:42:25Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 15:39:40Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 15:36:06Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 15:11:04Peça No. 206 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.945.202-0) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
20/08/2018 - 15:10:33Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 15:07:03Peça No. 207 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.945.278-5) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
20/08/2018 - 15:03:10Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/08/2018 - 15:02:16Peça No. 208 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.945.386-7) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
20/08/2018 - 14:55:20Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 17:09:28Peça No. 209 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.945.766-7) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 17:09:07Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 17:08:08Peça No. 210 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.945.677-6) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 17:07:49Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 17:05:20Peça No. 211 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.945.779-7) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 17:04:57Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 17:02:26Peça No. 212 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.945.717-9) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 16:56:28Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 16:55:03Peça No. 213 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.949.455-6) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 16:54:38Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 16:52:34Peça No. 214 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.946.084-1) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 16:51:51Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 16:48:46Peça No. 215 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.945.806-0) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 16:48:19Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 16:46:11Peça No. 216 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.949.484-6) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 16:45:46Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 16:43:57Peça No. 217 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.949.542-3) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 16:43:29Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 16:42:17Peça No. 218 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.949.579-9) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 16:38:48Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 15:25:34Peça No. 219 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.949.609-3) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 15:24:37Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 15:23:53Peça No. 220 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.949.635-2) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 15:23:27Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 15:22:17Peça No. 221 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.949.749-6) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 15:22:00Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 15:17:37Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 14:49:27Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 12:02:45Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 12:02:13Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 11:59:44Peça No. 222 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.949.668-0) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 11:58:38Peça No. 223 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.949.692-5) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2018 - 11:31:28Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 11:29:54Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 11:28:23Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 11:26:38Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 11:24:59Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 11:22:22Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 11:20:18Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 11:12:31Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 11:10:18Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 11:07:22Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 11:04:43Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 10:57:21Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 10:55:41Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 10:53:48Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 10:50:53Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 10:48:51Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 10:42:36Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
15/08/2018 - 10:32:28Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
14/08/2018 - 11:55:47Peça No. 206 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.518-6) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:54:03Peça No. 207 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.521-6) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:52:42Peça No. 208 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.525-4) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:51:36Peça No. 209 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.561-2) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:50:37Peça No. 210 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.568-1) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:49:42Peça No. 211 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.581-0) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:48:43Peça No. 212 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.596-4) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:47:55Peça No. 213 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.617-6) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:46:40Peça No. 214 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.655-8) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:45:43Peça No. 215 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.785-2) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:39:16Peça No. 216 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.818-7) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:37:38Peça No. 217 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.846-0) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:36:41Peça No. 218 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.887-3) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:35:38Peça No. 219 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.903-0) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 11:34:59Peça No. 220 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.637.950-4) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 09:25:22Peça No. 221 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.638.030-2) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 09:24:28Peça No. 222 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.638.054-8) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 09:23:05Peça No. 223 do tipo Comprovante de recolhimento (doc 59.638.159-0) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada
10/08/2018 - 12:15:08Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 12:08:54Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 12:06:25Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 12:03:59Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 12:01:20Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 11:59:43Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 11:57:33Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 11:55:30Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 11:53:21Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 11:31:31Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 11:29:28Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 11:27:57Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 11:25:25Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 11:23:25Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
10/08/2018 - 11:19:03Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
09/08/2018 - 17:44:53Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
09/08/2018 - 17:37:17Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
09/08/2018 - 17:32:25Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
02/08/2018 - 12:09:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 0875/2018-TCU/SECEX-PI.
17/07/2018 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0875/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
13/07/2018 - 16:52:38Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
13/07/2018 - 16:01:39Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/07/2018 - 16:00:51Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/07/2018 - 15:59:46Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/07/2018 - 15:58:40Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/07/2018 - 15:56:55Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/07/2018 - 15:55:17Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/07/2018 - 15:53:21Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
13/07/2018 - 15:52:14Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
13/07/2018 - 15:51:00Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
13/07/2018 - 15:49:40Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
13/07/2018 - 15:39:50Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
13/07/2018 - 15:38:28Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
10/07/2018 - 19:09:29Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
10/07/2018 - 19:08:47Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/06/2018 - 19:31:35Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/06/2018 - 19:30:08Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
08/06/2018 - 13:02:47Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
08/06/2018 - 13:01:39Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/04/2018 - 11:15:30Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
13/04/2018 - 11:14:08Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
03/04/2018 - 15:39:34Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
03/04/2018 - 15:38:20Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
27/02/2018 - 14:40:16Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
27/02/2018 - 14:37:35Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
24/01/2018 - 17:38:37Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
24/01/2018 - 17:37:41Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
08/11/2017 - 18:07:52Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
08/11/2017 - 18:07:08Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
05/09/2017 - 15:17:49Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
05/09/2017 - 15:16:50Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
07/08/2017 - 16:25:27Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
07/08/2017 - 16:23:22Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
11/07/2017 - 13:42:03Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
11/07/2017 - 13:41:06Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
07/06/2017 - 20:59:19Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
07/06/2017 - 20:58:11Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
05/05/2017 - 11:44:48Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
05/05/2017 - 11:43:44Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
05/05/2017 - 11:42:31Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
05/05/2017 - 11:41:18Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
09/03/2017 - 14:35:16Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
09/03/2017 - 14:34:17Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
14/02/2017 - 13:43:29Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
14/02/2017 - 13:42:25Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
14/02/2017 - 13:41:04Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
14/02/2017 - 12:44:04Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
07/12/2016 - 17:06:09Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
07/12/2016 - 17:05:08Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
28/11/2016 - 21:26:20Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
28/11/2016 - 21:25:20Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
14/10/2016 - 20:44:57Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
14/10/2016 - 20:43:31Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
09/09/2016 - 19:10:36Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
09/09/2016 - 19:09:47Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
29/08/2016 - 21:06:48Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
29/08/2016 - 21:05:37Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
06/07/2016 - 18:34:12Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
06/07/2016 - 18:32:48Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
29/06/2016 - 21:09:44Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
29/06/2016 - 21:09:01Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
26/02/2016 - 19:50:18Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
26/02/2016 - 19:49:18Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
26/02/2016 - 19:46:49Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
26/02/2016 - 19:45:39Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
26/02/2016 - 19:44:14Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
26/02/2016 - 19:42:57Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
24/02/2016 - 13:26:43Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
23/02/2016 - 15:32:23Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
23/02/2016 - 15:32:03Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
23/02/2016 - 15:31:38Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
23/02/2016 - 15:31:07Registrada a exclusão de pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
15/12/2015 - 20:52:04Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
20/11/2015 - 14:31:09Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
13/11/2015 - 16:37:45Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/11/2015 - 16:36:19Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/11/2015 - 16:35:09Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/11/2015 - 16:33:57Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/11/2015 - 16:33:05Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/11/2015 - 16:31:50Registrado pagamento de multa referente ao responsável Maria de Fátima Paz da Silva por SECEX-PI
13/11/2015 - 16:30:14Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
13/11/2015 - 16:29:12Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
13/11/2015 - 16:27:09Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
13/11/2015 - 16:25:58Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
13/11/2015 - 16:24:07Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
13/11/2015 - 16:22:42Registrado pagamento de multa referente ao responsável Joanice Maria de Sousa por SECEX-PI
13/11/2015 - 13:08:23Processo 009.886/2015-0 foi desapensado deste processo
13/11/2015 - 13:08:23Processo 009.885/2015-3 foi desapensado deste processo
03/11/2015 - 11:29:49Processo 009.884/2015-7 foi apensado a este processo
27/10/2015 - 16:25:20Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
27/10/2015 - 16:23:11Registrado pagamento de multa referente ao responsável José Pinto de Alencar por SECEX-PI
26/08/2015 - 17:24:51Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PI
19/08/2015 - 19:04:28Removido sobrestamento de processo
23/07/2015 - 19:15:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
23/07/2015 - 14:49:50Processo 009.886/2015-0 foi apensado a este processo
23/07/2015 - 14:49:49Processo 009.885/2015-3 foi apensado a este processo
20/07/2015 - 15:10:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
20/07/2015 - 15:09:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
22/06/2015 - 19:09:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
26/05/2015 - 19:58:16Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-PI
20/05/2015 - 17:58:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
19/05/2015 - 11:43:08Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
08/05/2015 - 15:09:33Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
05/05/2015 - 08:00:13Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
28/04/2015 - 15:08:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
24/04/2015 - 16:23:10Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PI
14/04/2015 - 17:47:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
14/04/2015 - 17:45:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
14/04/2015 - 17:44:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
30/03/2015 - 12:26:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
26/03/2015 - 16:09:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
26/03/2015 - 16:09:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
26/03/2015 - 16:09:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
26/03/2015 - 16:09:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
26/03/2015 - 16:09:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
19/03/2015 - 18:23:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
13/03/2015 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0246/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
09/03/2015 - 06:00:55Juntada comunicação Ofício 0250/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
09/03/2015 - 06:00:54Juntada comunicação Ofício 0251/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
09/03/2015 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 0252/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
09/03/2015 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 0249/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
09/03/2015 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0247/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
09/03/2015 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 0248/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/03/2015 - 11:10:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
27/02/2015 - 15:59:21Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
26/02/2015 - 17:59:25Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
26/02/2015 - 17:59:22Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 25/02/2015 por meio do Acórdão 296/2015-PL, referente aos Recursos 017.387/2008-0/R001 e 017.387/2008-0/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/02/2015 - 10:30:46Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, de 25/02/2015, às 14:30.
27/11/2014 - 14:52:17Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
27/11/2014 - 14:52:11Exame de mérito dos recursos 017.387/2008-0/R002 e 017.387/2008-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
30/09/2014 - 17:04:13Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
30/09/2014 - 16:35:28Enviado para parecer do MP por SERUR
30/09/2014 - 16:35:21Exame de mérito do(s) recurso(s) 017.387/2008-0/R002, 017.387/2008-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
17/09/2014 - 17:47:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SERUR
18/07/2014 - 12:30:00Enviado por SECEX-PI para providências externas na SERUR/SA
18/07/2014 - 12:28:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
18/07/2014 - 12:09:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
18/07/2014 - 12:08:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
14/07/2014 - 10:15:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
09/07/2014 - 17:14:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
09/07/2014 - 17:14:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
09/07/2014 - 17:14:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
04/07/2014 - 08:52:36Juntada comunicação Ofício 0892/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
04/07/2014 - 08:51:02Juntada comunicação Ofício 0891/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
04/07/2014 - 08:49:18Juntada comunicação Ofício 0890/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
04/07/2014 - 08:44:18Juntada comunicação Ofício 0889/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
25/06/2014 - 19:25:32Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PI/SA
25/06/2014 - 19:25:27Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 25/06/2014 por meio do Acórdão 1646/2014-PL, referente ao Recurso 017.387/2008-0/R003
13/06/2014 - 14:27:22Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
13/06/2014 - 14:27:18Exame de admissibilidade do recurso 017.387/2008-0/R003 feito pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
10/06/2014 - 11:31:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
04/06/2014 - 18:41:47Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
04/06/2014 - 18:27:51Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G
04/06/2014 - 18:27:49Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
30/05/2014 - 18:58:18Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR
30/05/2014 - 18:58:13Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 017.387/2008-0/R003 da SERUR concluído.Instrução
27/05/2014 - 13:57:54Juntada comunicação Ofício 0727/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
20/05/2014 - 20:00:45Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 017.387/2008-0/R003
20/05/2014 - 14:43:15Documento Diversos juntado ao processo por SERUR
12/05/2014 - 18:59:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
05/05/2014 - 08:22:50Juntada comunicação Ofício 0545/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
30/04/2014 - 17:52:22Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA
30/04/2014 - 17:52:19Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
24/04/2014 - 17:47:29Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR
24/04/2014 - 17:47:25Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 017.387/2008-0/R001, 017.387/2008-0/R002 (por sorteio)
24/04/2014 - 17:47:13Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 017.387/2008-0/R002, 017.387/2008-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoInstrução
24/04/2014 - 17:34:14Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 24/04/2014 contra o acórdão 571/2014-PL
23/04/2014 - 18:08:06Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI
10/04/2014 - 19:50:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
10/04/2014 - 18:15:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
01/04/2014 - 14:51:35Enviado por SECEX-PI para providências externas na SERUR/SA
01/04/2014 - 14:44:02Cadastrada representação legal 5029/2014 por SECEX-PI
01/04/2014 - 14:42:50Associados documentos à representação legal 3124/2012 por SECEX-PI
01/04/2014 - 14:29:15Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 31/03/2014 contra o acórdão 571/2014-PL
01/04/2014 - 14:28:09Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 31/03/2014 contra o acórdão 571/2014-PL
27/03/2014 - 13:52:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
26/03/2014 - 17:09:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
26/03/2014 - 17:08:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
26/03/2014 - 17:07:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
26/03/2014 - 17:07:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
26/03/2014 - 17:02:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
19/03/2014 - 09:01:14Juntada comunicação Ofício 0312/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
19/03/2014 - 08:59:04Juntada comunicação Ofício 0313/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
19/03/2014 - 08:58:10Juntada comunicação Ofício 0315/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
19/03/2014 - 08:56:41Juntada comunicação Ofício 0317/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
19/03/2014 - 08:55:15Juntada comunicação Ofício 0318/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
19/03/2014 - 08:54:31Juntada comunicação Ofício 0319/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
19/03/2014 - 08:52:32Juntada comunicação Ofício 0320/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
19/03/2014 - 08:51:14Juntada comunicação Ofício 0321/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
19/03/2014 - 08:48:17Juntada comunicação Ofício 0322/2014 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
13/03/2014 - 16:30:35Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA
13/03/2014 - 15:10:47Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
13/03/2014 - 15:10:44Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 12/03/2014 por meio do Acórdão 571/2014-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/01/2014 - 15:40:47Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SPG-LRF
28/01/2014 - 15:40:39Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
18/10/2013 - 15:24:28Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
18/10/2013 - 13:31:12Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
18/10/2013 - 13:31:06Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
14/08/2013 - 14:05:15Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-PI/SA
14/08/2013 - 14:05:13Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
08/08/2013 - 13:09:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
23/07/2013 - 09:28:14Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-ALC por MINS-ALC
19/07/2013 - 18:20:17Enviado por SECEX-PI para providências externas na MINS-ALC
19/07/2013 - 09:41:19Juntada comunicação Ofício 0850/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
04/07/2013 - 16:38:59Enviado por Seses para providências externas na SEC-PI/SA
04/07/2013 - 16:35:04Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
04/07/2013 - 16:35:02Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/07/2013 por meio do Acórdão 1692/2013-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/05/2013 - 15:18:39Enviado por Seses para providências externas na MIN-AC
07/05/2013 - 15:18:25Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
07/05/2013 - 14:36:44Enviado para sorteio do relator por Seses
07/05/2013 - 13:49:50Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
07/05/2013 - 13:49:49Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
02/05/2013 - 13:30:40Enviado por MINS-ALC para providências externas na MINS-ALC
02/05/2013 - 13:30:39Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/04/2013 por meio do Acórdão 2273/2013-2C
22/04/2013 - 09:20:10Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-PI
22/04/2013 - 09:20:08Pronunciamento da SECEX-PI concluído
18/04/2013 - 17:12:33Processo sobrestado. Motivo: O sobrestante já teve deliberação, que já transitou em julgado.
18/04/2013 - 17:02:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PI
12/04/2013 - 13:50:33Removido sobrestamento de processo
12/04/2013 - 13:49:47Excluído motivo de sobrestamento: Caso comprovadas as irregularidades apontadas no processo de Representação constante do TC nº 018.364/2008-0, estas ocorrências poderão ter reflexo quanto ao mérito, quando do julgamento das presentes contas, por se reportarem ao exercício de 2007. Por essa razão, as contas em exame poderão ser sobrestadas em seu julgamento, até a apreciação final da referida representação - O sobrestante já foi julgado
12/04/2013 - 13:49:14Excluído motivo de sobrestamento: Caso comprovadas as irregularidades apontadas no processo de Representação constante do TC nº 018.364/2008-0, estas ocorrências poderão ter reflexo quanto ao mérito, quando do julgamento das presentes contas, por se reportarem ao exercício de 2007. Por essa razão, as contas em exame poderão ser sobrestadas em seu julgamento, até a apreciação final da referida representação - O sobrestante já foi julgado
12/04/2013 - 13:48:35Excluído motivo de sobrestamento: Caso comprovadas as irregularidades apontadas no processo de Representação constante do TC nº 018.364/2008-0, estas ocorrências poderão ter reflexo quanto ao mérito, quando do julgamento das presentes contas, por se reportarem ao exercício de 2007. Por essa razão, as contas em exame poderão ser sobrestadas em seu julgamento, até a apreciação final da referida representação - O sobrestante já foi julgada
02/07/2012 - 16:38:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PI
02/07/2012 - 11:07:57Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-PI
02/07/2012 - 11:07:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PI
21/06/2012 - 08:28:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
11/06/2012 - 10:12:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
07/06/2012 - 11:07:33Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
24/05/2012 - 09:38:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
07/07/2009 - 19:09:22Ação
Descrição: Sobrestamento
01/07/2009 - 16:44:46Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para sobrestamento
Aceite em: 06/07/2009 - 10:38:26
01/07/2009 - 16:44:44Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/07/2009 - 16:44:46
30/06/2009 - 09:51:51Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2009 - 15:13:40Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/06/2009 - 12:52:43
25/03/2009 - 15:15:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 26/03/2009 - 15:42:28
24/03/2009 - 15:18:19Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2009 - 17:59:45Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2009 - 16:59:43Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2008 - 10:27:57Processo autuado em 03/07/2008 10:27:57
03/07/2008 - 09:23:17Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/07/2008 - 09:23:17