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Processo: 001.739/2022-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 029.349/2015-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2346-33/2020-PL , referente ao TC 029.349/2015-0

Data de autuação
04/02/2022 - 17:08:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 04/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 04/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 22/03/2022 - 17:05:30

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
Fundação José Américo

Interessados
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
Fundação José Américo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/03/2022 - 15:41:27Apensado ao processo 029.349/2015-0 por Seproc.
28/03/2022 - 11:39:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 1003/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
22/03/2022 - 17:05:30Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
22/03/2022 - 17:05:29Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
21/03/2022 - 10:20:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
07/02/2022 - 13:41:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/02/2022 - 13:21:22Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/02/2022 - 13:21:21Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/02/2022 - 13:16:56Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
04/02/2022 - 17:11:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:11:48Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:11:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:11:48Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:11:48Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:11:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.225-4
Assunto: O Senhor Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira nomeia e constitui seu procurador e advogado o Sr. Fábio Vinícius Maia Trigueiro inscrito na OAB/PB sob n° 16.027.
04/02/2022 - 17:11:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.226-1
Assunto: Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
04/02/2022 - 17:11:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.227-8
Assunto: 47862/2020 - Seproc - Notifica 2346/2020 - Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
04/02/2022 - 17:11:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.228-5
Assunto: Aviso de recebimento - BV183451003BR Ofício 47862/2020 - Seproc
04/02/2022 - 17:11:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.224-7
Assunto: Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
04/02/2022 - 17:09:48Documento Edital juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:09:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:09:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.191-2
Assunto: Aviso de recebimento - BV183451017BR Ofício 47861/2020 - Seproc
04/02/2022 - 17:09:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.192-9
Assunto: 835/2021-TCU/Seproc.
04/02/2022 - 17:09:47Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:09:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:09:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:09:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:09:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:09:47Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:09:47Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/02/2022 - 17:09:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.184-4
Assunto: Acórdão Nº 2346/2020-TCU-Plenário - Relator Ministro ANA ARRAES
04/02/2022 - 17:09:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.185-1
Assunto: Fundação José Américo
04/02/2022 - 17:09:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.186-8
Assunto: Fundação José Américo
04/02/2022 - 17:09:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.187-5
Assunto: Fundação José Américo - Mudou-se
04/02/2022 - 17:09:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.188-2
Assunto: Responsável legal Fundação José Américo - 2020
04/02/2022 - 17:09:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.189-9
Assunto: Responsável legal Fundação José Américo - 2021
04/02/2022 - 17:09:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.190-5
Assunto: 47861/2020 - Seproc - Notifica 2346/2020 - Fundação José Américo
04/02/2022 - 17:08:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2022 - 17:08:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
04/02/2022 - 17:08:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.176-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
04/02/2022 - 17:08:44Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/02/2022 - 17:08:44Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Atribuição)
04/02/2022 - 17:08:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.175-2
Assunto: MIN-JGO
04/02/2022 - 17:08:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.165-3
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
04/02/2022 - 17:08:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.166-0
Assunto: SISGRU Eugenio débito
04/02/2022 - 17:08:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.211.167-7
Assunto: SISGRU fundação débito