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Processo: 017.392/2013-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/06/2013

Assunto do processo
Convenio 702667/2008 - SIAFI 702667 - firmado entre Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia/SUDAM e Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM

Data de autuação
27/06/2013 - 15:10:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.759/2015-2 - Apensado desde 19/06/2015 - 12:32:52
Processo: 002.758/2015-6 - Apensado desde 19/06/2015 - 12:32:51

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/06/2013

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 27/06/2013

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 19/08/2015 - 14:59:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte - AM

Responsáveis
ANETE PERES CASTRO PINTO

Interessados
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.291.773,47
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/06/2016 - 16:30:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
25/08/2015 - 21:38:39Processo encerrado.Despacho de expediente
25/08/2015 - 21:35:29Removido sobrestamento de processo
19/08/2015 - 14:57:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
10/08/2015 - 06:00:50Juntada comunicação Ofício 1425/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
19/06/2015 - 12:32:52Processo 002.759/2015-2 foi apensado a este processo
19/06/2015 - 12:32:51Processo 002.758/2015-6 foi apensado a este processo
20/02/2015 - 16:20:26Processo sobrestado. Motivo: Sobrestado em atendimento ao parágrafo 4º, "b", do Memorando-Circular 23/2012-Segecex, de 4/6/2012.
09/02/2015 - 14:49:06Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
09/02/2015 - 14:26:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
29/12/2014 - 15:35:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
26/12/2014 - 13:46:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
12/12/2014 - 06:00:58Juntada comunicação Ofício 1893/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
04/12/2014 - 10:45:37Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-AM/SA
04/12/2014 - 10:45:36Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
03/12/2014 - 14:14:31Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-AM
03/12/2014 - 14:14:31Pronunciamento da SECEX-AM concluído
02/12/2014 - 17:11:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
02/12/2014 - 17:11:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
01/12/2014 - 17:52:22Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
13/11/2014 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 1720/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
13/11/2014 - 06:00:34Juntada comunicação Ofício 1721/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
04/11/2014 - 15:23:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
29/10/2014 - 13:44:40Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
29/10/2014 - 10:34:17Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
29/10/2014 - 10:34:10Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/10/2014 por meio do Acórdão 6247/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/10/2014 - 19:20:56Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SPG-PSB
13/10/2014 - 19:20:56Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
02/09/2014 - 19:25:51Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
02/09/2014 - 17:20:43Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
02/09/2014 - 17:20:39Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
02/09/2014 - 16:33:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
08/05/2014 - 12:48:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
07/05/2014 - 14:44:18Juntada comunicação Edital 0028/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/05/2014 - 11:32:21Pronunciamento da SECEX-AM concluído
02/05/2014 - 12:52:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
15/04/2014 - 12:02:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
13/03/2014 - 15:04:51Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
12/02/2014 - 12:06:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
24/01/2014 - 06:02:06Juntada comunicação Ofício 0028/2014 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
21/01/2014 - 17:17:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
16/01/2014 - 17:35:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/11/2013 - 06:07:56Juntada comunicação Ofício 2055/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/11/2013 - 12:41:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
25/11/2013 - 14:06:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
14/11/2013 - 16:17:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
05/11/2013 - 06:05:11Juntada comunicação Ofício 1956/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
05/11/2013 - 06:05:09Juntada comunicação Ofício 1957/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
01/11/2013 - 15:55:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
01/11/2013 - 10:06:41Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEC-AM/SA
01/11/2013 - 10:06:40Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.Despacho de autoridade
14/10/2013 - 09:38:04Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-AM
14/10/2013 - 09:37:57Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
11/10/2013 - 19:02:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
04/10/2013 - 17:33:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
27/06/2013 - 15:16:10Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
27/06/2013 - 15:13:49Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
27/06/2013 - 15:13:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
27/06/2013 - 15:13:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM