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Processo: 017.405/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/10/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO - AL, REFERENTE AO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 3248 MPAS/SEAS/99

Data de autuação
04/11/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.321/2003-9 - Apensado desde 16/02/2006 - 00:00:00
Processo: 020.322/2003-6 - Apensado desde 16/02/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/10/2002

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/10/2002

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 23/08/2007 - 19:01:06

Unidade jurisdicionada
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Costa Ferro

Interessados
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/07/2007 - 17:21:57Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/08/2007 - 19:01:06
12/11/2003 - 18:10:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/11/2003 - 18:09:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/11/2003 - 18:08:16Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/09/2003 - 16:51:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.009.390-1
Assunto:
11/09/2003 - 17:26:27Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/09/2003 - 14:55:06
02/09/2003 - 18:33:03Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/09/2003 - 18:33:03
02/09/2003 - 13:51:23Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2003 - 14:52:45Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 25/06/2003 - 10:37:00
06/06/2003 - 15:40:06Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/06/2003 - 13:18:48
02/06/2003 - 11:28:17Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/06/2003 - 09:48:42
30/05/2003 - 11:31:55Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2003 - 18:03:17Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/05/2003 - 14:40:55
16/05/2003 - 17:09:30Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.885.539-9
Assunto: -----
14/05/2003 - 17:38:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/05/2003 - 16:56:34
14/05/2003 - 11:06:42Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2003 - 14:29:13Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.854.381-4
Assunto: -----
20/03/2003 - 15:52:05Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.843.567-6
Assunto: -----
13/12/2002 - 16:23:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.806.149-3
Assunto: -----
22/11/2002 - 10:29:00Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 27/11/2002 - 13:22:49
21/11/2002 - 16:10:22Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2002 - 19:41:49Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 20/11/2002 - 10:49:05
18/11/2002 - 15:10:33Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2002 - 18:16:19Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2002 - 13:26:50Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/10/2002 - 13:26:50