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Processo: 017.406/2002-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/10/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SÊCO - AL, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 1211/97

Data de autuação
04/11/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.323/2003-3 - Apensado desde 16/02/2006 - 00:00:00
Processo: 020.315/2003-1 - Apensado desde 16/02/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/10/2002

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 31/10/2002

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/10/2020 - 15:40:26

Unidade jurisdicionada
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Costa Ferro

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/07/2007 - 17:22:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/08/2007 - 19:01:01
12/11/2003 - 18:34:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/11/2003 - 18:33:31Ação
Descrição: Criação de CBEX
12/11/2003 - 17:05:25Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/09/2003 - 16:50:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.009.389-5
Assunto:
11/09/2003 - 17:26:29Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/09/2003 - 14:55:15
02/09/2003 - 18:11:42Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/09/2003 - 18:11:42
02/09/2003 - 13:56:13Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2003 - 16:41:13Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/07/2003 - 10:00:06
30/06/2003 - 15:59:12Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2003 - 18:33:50Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/06/2003 - 10:38:49
12/06/2003 - 18:23:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 17/06/2003 - 16:22:59
23/05/2003 - 17:05:43Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 28/05/2003 - 12:24:49
20/05/2003 - 17:57:16Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/05/2003 - 10:23:01
16/05/2003 - 17:10:44Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.885.559-7
Assunto: -----
16/05/2003 - 17:05:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/05/2003 - 16:06:54
16/05/2003 - 12:20:15Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2003 - 14:27:21Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.854.378-4
Assunto: -----
02/04/2003 - 18:00:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.852.818-7
Assunto: -----
20/03/2003 - 15:51:04Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.843.564-5
Assunto: -----
18/03/2003 - 12:42:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.842.701-5
Assunto: -----
12/03/2003 - 16:55:03Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/03/2003 - 13:00:27
11/03/2003 - 16:58:54Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2002 - 12:01:29Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/11/2002 - 16:28:49
12/11/2002 - 15:50:23Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2002 - 13:38:06Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2002 - 14:02:43Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 31/10/2002 - 14:02:43