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Processo: 001.744/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 10/02/2004

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DO CV. N.º 33/96/MPAS/SAS - CV. N.º 047/97 - PGE (GOV.-RO/PM JAMARI).


Data de autuação
10/02/2004 - 21:05:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/02/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 10/02/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/11/2010 - 16:48:32

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
Helena da Costa Bezerra

Interessados
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 19:02:12Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/11/2010 - 16:48:32
13/08/2009 - 19:23:42Ação
Descrição: Separação Processo
05/02/2009 - 16:28:19Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.654.008-8
Assunto: 001 744 2004 0 CONVÊNIO 33_96 MPAS APENSAMENTO A OUTRO TC
05/02/2009 - 13:51:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.432.922-7
Assunto: REPRES-TCER-PMJAMARI-FNAS-CONVENIO33-96
23/07/2008 - 14:17:46Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/08/2008 - 11:27:17
23/07/2008 - 14:17:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/07/2008 - 14:17:46
27/06/2008 - 20:15:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/07/2008 - 16:16:42
27/06/2008 - 20:15:54Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/06/2008 - 20:15:56
27/06/2008 - 06:53:09Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 020.139/2004-0
23/06/2008 - 16:09:11Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2008 - 16:07:48Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 27/06/2008 - 09:16:40
23/06/2008 - 16:07:46Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/06/2008 - 16:07:48
17/06/2008 - 19:34:12Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/06/2008 - 14:40:40
17/06/2008 - 19:34:10Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/06/2008 - 19:34:12
16/06/2008 - 18:15:04Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2008 - 17:29:04Ação
Descrição: Apreciação
01/04/2008 - 11:24:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/06/2008
31/03/2008 - 10:49:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.918.786-3
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 231-2008-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
28/03/2008 - 16:23:54Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2007 - 14:05:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.835.499-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1650-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (Extinta)
31/10/2007 - 14:00:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.835.491-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1649-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
31/10/2007 - 13:58:30Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 4.090.829-8
Assunto: OFÍCIO Nº 375/1º CM/SS/03 - ENCAMINHA PROCESSO Nº 3337/97-TCER
24/10/2007 - 14:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/10/2007 - 10:35:02
23/10/2007 - 19:02:13Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2007 - 11:17:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/09/2007 - 14:27:23
11/09/2007 - 18:29:25Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2007 - 17:58:23Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2005 - 12:44:03Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.230.915-4
Assunto: OFÍCIO Nº 68/2005 SECEX-RO.
09/12/2004 - 13:36:56Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.224.198-0
Assunto: OF. N.º 154/2004/SECEX-RO/DV
02/12/2004 - 17:00:46Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.224.173-7
Assunto: OFÍCIO MDS/SE/GAB/Nº802.
19/11/2004 - 15:20:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.224.146-1
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. N.º 295/2004/SECEX-RO COM./DIL
21/10/2004 - 10:06:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.185.762-5
Assunto: OFÍCIO Nº 295/2004.
21/10/2004 - 10:02:41Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.185.763-2
Assunto: OFÍCIO Nº 294/2204.
04/08/2004 - 11:09:25Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 09/08/2004 - 15:13:41
13/05/2004 - 15:26:34Tramitação
Destinatário: SEC-RR - Secretaria do TCU no Estado de Roraima
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/05/2004 - 11:42:02
10/02/2004 - 20:53:50Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/02/2004 - 20:53:50